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Assessor Jurídico do Sintema participa de live nacional sobre Reforma Administrativa

🎥 Assista e participe da LIVE com o senador Paulo Paim, Presidente da CDH, e convidados. 📢 Tema: Reforma Administrativa 🗓️ 23/10 (sexta) ⏰ 16h 📲 Transmissão ao vivo pelo YouTube: YouTube.com/senadorpaulopaim 🗣️ Participantes: ✅ Senador Paulo Paim – Presidente da CDH ✅ Alessandra Camarano – Advogada Trabalhista e Sindical ✅ Jorge Souto Maior – Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito […]

ADI 6565: Placar parcial do STF é favorável à autonomia universitária

Ministros do Supremo Tribunal Federal votaram favorável à autonomia das Universidades e Institutos Federais. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) sobre as regras de escolha de reitores e vice-reitores iniciou na última sexta-feira (9/10) e teve continuidade na terça-feira (13/10). Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, além do relator, ministro […]

MOBILIZAÇÃO | Sintema conclama trabalhadores a reforçarem luta pela manutenção da derrubada do veto presidencial (LC 173)

O Sintema informa aos trabalhadores em Educação da UFMA, sobre a grande vitória conquistada no Senado Federal, na noite desta quarta-feira, dia 19. O Plenário derrubou o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação até dezembro de 2021. O veto ainda será […]

FASUBRA Sindical em luto pelas mais de 100 mil vidas perdidas – a política de Bolsonaro mata!

No último sábado (8/8), o Brasil alcançou a triste marca de 100 mil mortos pela pandemia da COVID-19, com mais de 3 milhões de contaminados, e já é a segunda nação do mundo com o maior número de vítimas, atrás apenas dos Estados Unidos. O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) decretaram luto […]

EDUCAÇÃO | Vitória do movimento popular com aprovação do novo Fundeb na Câmara

Por 499 a sete, a Câmara dos Deputados aprovou no noite desta terça-feira, 21, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015 do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por se tratar de emenda à Constituição, são exigidos dois turnos de votação e os votos favoráveis de, ao menos, 308 dos 513 deputados. A […]

PARTICIPE | SINTEMA realiza Assembleia Geral Virtual nesta terça, dia 7

A Direção do Sintema publicou Edital convocando os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nesta terça-feira, dia 07 de julho de 2020, às 10h em primeira chamada e 10h30 em segunda chamada com qualquer número de associados. A assembleia ocorrerá de forma remota, em ambiente virtual.   O Edital de Convocação foi publicado […]

Modelo de ensino remoto é inacessível a maior parte dos estudantes

A maioria das universidades e institutos federais não aderiu ao ensino remoto durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Conforme página criada para monitorar o funcionamento das Instituições de Ensino Superior, apenas nove das 69 universidades federais implementaram este modelo e, mesmo assim, com grandes problemas e dificuldades. A Portaria nº 544 do MEC, de 16 de […]

Congelamento salarial | Pressione o seu parlamentar a derrubar o veto no Congresso

A FASUBRA Sindical reforça que é o momento para pressionar os(as) parlamentares nos estados a derrubar o veto ao PLP 39/2020, que se transformou na Lei Complementar 173/2020, e que congela os salários das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público até dezembro de 2021. Espera-se que a matéria seja incluída na próxima pauta de votação […]

Vitória da Educação | MP 914/19 perde a validade

A MP (Medida Provisória) 914/2019, que atacava a autonomia universitária alterando o rito para eleição e nomeação de dirigentes das Instituições Públicas de Ensino (IPE), teve seu prazo esgotado nesta terça-feira (2/6) e perdeu a eficácia, sem apreciação pelos parlamentares. A MP 914/2019 feria a Constituição Federal, em seu artigo 207, e foi uma vitória […]

Manifestações populares contra o governo Bolsonaro crescem no país

O Brasil começou a reagir frente aos constantes ataques e à pífia atuação do atual governo e, apesar da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), manifestações populares de oposição e a favor da democracia tomaram o país neste domingo (31/05) em pelo menos quatro capitais: Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e São Paulo/SP. Protestos […]

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