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Estatuto

 

Baixe aqui o NOVO Estatuto do SINTEMA – 2019.

 

Atas

Ata do VI congresso dos trabalhadores em educação de terceiro grau no Estado do Maranhão – VI CONSINTEMA, realizado no período de 10 à 11 de Janeiro de 2019.

 

Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 7 de julho de 2020, de forma virtual, pelo Google Meet, que prorrogou o mandato da Direção Sindical 2016/2020.

 

Relatórios

 

Código de ética da Universidade Federal do Maranhão

 

Legislação

 

Decreto nº 5.825, de 29/06/2006

Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5825.htm

 

Decreto nº 5.824, de 29/06/2006

Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5824.htm

 

Lei nº 11.091, de 12/01/2005

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11091.htm

 

Lei 8.112, de 11/12/1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm

 

TABELA DE REALINHAMENTO

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