Durante o encontro, os/as trabalhadores/as também discutiram sobre CIS, relotação e remoção, representação interna e assédio moral
Na manhã desta quinta-feira, 30 de outubro, servidores/as da base do Sintema participaram de uma assembleia geral híbrida — presencial e virtual — realizada no Auditório Sérgio Ferretti. Conduzida pelo presidente do sindicato, Mariano Azevedo, a atividade teve como pauta principal os informes locais e nacionais, os desdobramentos da mesa de negociação com o governo federal, e os próximos passos da mobilização contra a Reforma Administrativa, materializada na PEC 38/2025.
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Durante a assembleia, foi aprovada por ampla maioria a manutenção do estado de greve, em defesa do cumprimento integral do acordo firmado com o governo federal ao final da greve de 2024. Os servidores também deliberaram pela aceitação da reposição de 17,5% no auxílio alimentação, proposta pelo governo, elevando o valor de R$1.000,00 para R$1.175,00. No entanto, reforçaram que a luta pela equiparação do benefício entre os três poderes continua, tendo como referência o valor praticado no Judiciário.
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A Reforma Administrativa foi outro ponto central da discussão. Os/As servidores/as aprovaram uma série de ações de mobilização contra a PEC 38, que ameaça direitos históricos do funcionalismo público. Entre as iniciativas estão: uma live com advogado e liderança nacional para esclarecer os impactos da proposta; atividades nos locais de trabalho para alertar sobre os malefícios da PEC; e uma reunião virtual específica voltada aos servidores em trabalho remoto (PGD), que podem ser diretamente afetados pela tentativa de extinção do teletrabalho.
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Em articulação com centrais sindicais e outras entidades, o Sintema também participará de visitas aos deputados federais do Maranhão para solicitar apoio contra a PEC 38. Dos 18 parlamentares da bancada maranhense, apenas cinco assinaram em favor do protocolo da proposta até o momento (Pastor Gil, Josivaldo JP, Allan Garcês, Pedro Lucas Fernandes, e Aluísio Mendes). A mobilização seguirá com o objetivo de buscar a retirada destas cinco assinaturas e ampliar o apoio e garantir que os demais deputados se posicionem em defesa dos/as servidores/as públicos/as e contra a PEC 38.
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COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DA CARREIRA (CIS)
A assembleia aprovou a realização imediata das eleições para novos membros da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), conforme previsto na Lei 11.091/2005. Também será solicitada pauta na próxima reunião do CONSUN para aprovação do Regimento da CIS, documento já apresentado ao conselho.
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Além disso, o Sintema reivindicará à Reitoria e ao CONSUN, a restituição da representação técnico-administrativa nas Assembleias de Curso, na proporção de um décimo em relação aos membros docentes. Essa representação, antes garantida pela Resolução nº 416-CONSUN (09/05/2022), foi retirada pelo Regimento Geral da UFMA por meio da Resolução nº 550-CONSUN (27/02/2025). A retomada desse direito fortalece a participação democrática da categoria nas instâncias decisórias da universidade.
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POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS/AS TÉCNICOS/AS
O Grupo de Trabalho de Valorização do Sintema discutiu a criação de uma política institucional para distribuição e movimentação dos técnico-administrativos da UFMA. A proposta visa garantir editais regulares de relotação e remoção, com critérios objetivos, isonômicos, vocacionais e voltados à saúde laboral e ao bem-estar biopsicossocial da categoria.
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A urgência da medida se intensifica diante da previsão de abertura de cerca de 100 novas vagas técnicas pela UFMA. Para viabilizar a política, foi ratificada a criação de uma Comissão Técnica, composta por um representante titular e um suplente de cada unidade administrativa e acadêmica, com indicação feita pelo Sintema.
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ASSÉDIO MORAL EM FOCO
Durante o debate sobre movimentação interna, foi destacada a recorrência de casos de assédio moral na universidade. O tema será aprofundado na próxima assembleia geral, prevista para os dias 5 ou 6 de novembro. Na ocasião, também serão definidos os representantes da Comissão Técnica e encaminhada a eleição da CIS.
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Imprensa Sintema
