A Direção Nacional da Fasubra Sindical, representada pelos três coordenadores-gerais Janine Teixeira Vieira, Paulo Henrique dos Santos, Gibran Jordão e o coordenadores João Paulo Ribeiro (Organização Sindical), Rosangela Costa (Educação), Diego Rodrigues (Políticas Sociais) e Rolando Malvásio (Administração), esteve reunida na sexta-feira (17) com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, e a coordenadora de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino Superior, Dulce Tristão.
A pauta da reunião envolveu a retomada das atividades dos Grupos de Trabalho (democratização, terceirização, racionalização e dimensionamento e Ifes Militares), o retorno das reuniões da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), a solução de questões pendentes do Acordo de Greve referentes aos incentivos de aposentados e a liberação de representantes da categoria para o mandato sindical.
Sobre a retomada dos trabalhos dos GTS, a Secretaria de Educação Superior do MEC apresentou uma proposta de calendário que contempla reuniões a serem realizadas em 29 de maio para debater a democratização; no dia 03 de junho seria discutida a racionalização e dimensionamento dos cargos, e em 17 de junho o tema abordado seria a terceirização.
A Fasubra cobrou da SESU o lavantamento feito pelos departamentos de Recursos Humanos das universidades sobre o quantitativo de pessoal aposentado que tem direito à contagem de cursos de qualificação e capacitação quanto à carga horária para recebimento dos incentivos previstos no Acordo de Greve.
Por sua vez, a SESU apresentou como levantamento o número de 96 aposentados com direito à qualificação e 55 à capacitação. Diante do número irrisório, o Secretário ficou de levar o pleito da Fasubra para o ministro da Educação, através de requerimento. E a Fasubra propôs que o MEC baixasse uma normativa que trate do recebimento dos incentivos à qualificação conforme os níveis e os títulos conquistados pelos TAE’s.
Sobre essa proposta, a coordenadora Geral de Recursos Humanos das IFES, Dulce Tristão, informou que é necessário enviar documento à Sub-secretaria de Assuntos Administrativos da SESU para checar se pode emitir a normativa, para posteriormente dar um posicionamento à Fasubra Sindical.
Acerca da liberação de dirigentes sindicais para exercer mandato sindical, a Fasubra denunciou uma série de perseguições havidas em universidades do Rio Grande do Norte, Paraná, Fronteira Sul e Mato Grosso do Sul, onde trabalhadores técnico-administrativos tiveram o ponto cortado e passam por práticas anti-sindicais. O secretário se comprometeu a conversar com a Fronteira Sul, onde os trabalhadores em estágio probatório, tiveram os pontos contados e posterirmente dar retorno à Fasubra.
O quarto e último ponto da pauta da reunião foi a retomada das atividades da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira e realização de Encontro Nacional da CIS, já que há predisposição de fazer o Plano Nacional de Capacitação dos TAES que for arovado na CNSC.
A coordenadora de RH da SESU disse que já possui um questionário a ser enviado para as universidades, porém o mesmo ainda não foi encaminhado por não ter ainda o aval de todos os envolvidos no processo. Também será fechada uma agenda com nova reunião da CNSC agora em maio e encontro da CIS em junho, mas isso depende de adequação de agendamento anterior com a Sub-secretaria de Assuntos Administrativos.
Sobre o quetionário a Fasubra disse que já há acordo na federação e que encaminhará ofício ao MEC com o posicionamento.
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Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASURA Sindical
