A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) vai receber inscrições para o próximo Casamento Comunitário gratuito durante a 23ª Ação Global Nacional, que acontece no dia 21 de maio, no campus universitário do Bacanga.

A cerimônia deve acontecer no termo judiciário de São Luís, em data e local a serem definidos pela Corregedoria e comunicados aos interessados. Podem participar somente casais residentes na capital. A inscrição é gratuita, assim como todos os atos do casamento comunitário.

Para participar, os noivos devem apresentar originais e cópias dos documentos de identificação e comprovante de residência, conforme o estado civil:

NOIVOS SOLTEIROS

– Certidão de Nascimento

– Carteira de Identidade (RG)

– Comprovante de residência

NOIVOS DIVORCIADOS

– Certidão de Casamento averbada com divórcio

– Carteira de Identidade (RG)

– Comprovante de residência

NOIVOS MAIORES DE 16 ANOS E MENORES DE 18

– Certidão de Nascimento

– Carteira de Identidade (RG)

– Comprovante de residência

– Consentimento dos pais, ou de um deles na falta do outro

– Carteira de Identidade dos pais

NOIVOS VIÚVOS

– Certidão de Casamento averbada com o óbito

– Carteira de Identidade (RG)

– Comprovante de residência

obs: o regime será somente o de comunhão parcial de bens

Mais informações sobre o projeto “Casamentos Comunitários” podem ser obtidas pelo Telejudiciário – 0800-707-1581. A ligação é gratuita.

Fonte: http://www.tjma.jus.br/cgj