Ministro da Saúde fala de gastos e não de investimentos em saúde durante reunião do CNS



 

Ministro da Saúde fala de gastos e não de investimentos em saúde durante reunião do CNS

 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na quinta-feira (30/01), ouviu os integrantes do conselho e respondeu a perguntas relacionadas à saúde. O ministro apresentou números, falou sobre a complexidade da pasta e destacou os gastos com a saúde brasileira.

 

Ao ser questionado sobre a EC 95, que congela os gastos com a saúde e educação, por exemplo, Luiz Henrique se limitou a dizer que o Ministério não é uma ilha. “É um governo com muita vontade de acertar na saúde, que reconhece a dificuldade, a complexidade. Não somos uma ilha, há uma crise econômica absurda no país, as contas públicas foram completamente massacradas e não somos imunes a isso. Somos um país que vai ter que se olhar no espelho e questionar se suas escolhas estão no caminho certo”, afirmou.

 

Durante a reunião, o ministro da Saúde disse que irá rever diversos setores e falou sobre a criação da Secretaria Nacional de Atenção Básica em substituição à Secretaria de Assistência à Saúde, sendo que o mote do Ministério será a atenção básica. “Tudo que existe no Ministério da Saúde pode ser questionado. Não tenham preconceito com a discussão. Sou parceiro para tudo que ouvi aqui hoje, mas o momento agora é o momento de cada um olhar para o que nós estamos fazendo com o que nós temos, o que dá para fazer melhor. Estou num cargo em que posso questioná-los para que a gente possa construir a nossa verdade coletiva”, lembrou.

 

Entre as revisões, Luiz Henrique disse que fará uma auditoria no modelo dos contratos com os hospitais públicos, que deve ser modificado. “Os hospitais públicos estão tendo gastos muito maiores do que os filantrópicos e entregando para a sociedade muito menos. Mas quanto tempo vamos pagar pela falta de eficiência do hospital público? Não existe verdade absoluta que não possa ser questionada. Vamos botar os números abertos e desnudar os feudos. Minha função talvez vai ser colocar para vocês as verdades”, alertou.

 

O ministro afirmou que não quer retrocesso na saúde indígena, mas reforçou a possibilidade de repassar parte da gestão para estados e municípios. Ele citou números com os gastos dos indígenas e criticou as ONGs. “Na saúde indígena nós gastamos R$ 1,4 bi por ano, não tenho problema algum, poderia gastar R$ 3 bi. Gasto com as ONGs R$ 650 milhões, uma ONG leva R$ 490 milhões, do meu estado, do município de Dourados/RS, os outros cerca de R$ 700 milhões, a gente gasta de atividade meio – com avião, com transporte, com carros e motoristas. Aviões pagos com recursos do SUS, escrito na lataria Ministério da Saúde, a serviço do Governo Federal, com tráfico de droga dentro porque o traficante ganhou a licitação e o SUS é uma excelente maneira de você fazer tráfico”, criticou complementando que a aeronáutica deve ficar com a parte do transporte aéreo”.

 

Quanto ao Mais Médicos, o ministro disse que o programa tinha problema de princípios. “Quando você erra no início você vai errar sempre. Pessoas não são coisas, não se compra trabalhador. Um país não pode negociar com outro país pessoas”. Ele assegurou que os mais de 8 mil médicos que deixaram o país de volta a Cuba já foram substituídos.

 

Visão da FASUBRA Sindical – defender o SUS 100% público, universal e equânime é urgente e imprescindível

 

Para a representante da FASUBRA Sindical no CNS, a técnica-administrativa em educação Jupiara Gonçalves de Castro, o ministro discorreu sobre uma série de assuntos, mas não disse, efetivamente, qual é o projeto do Ministério para a saúde brasileira. “Ele não fala da necessidade de investimento para a saúde e culpa mais uma vez a corrupção. Quando ele responde questionamentos sobre os indígenas, ao invés de manter a politica para a saúde da população indígena, ele culpa o narcotráfico. Então este é um dos problemas. O governo continua se escondendo atrás dos problemas que existem. Quando a gente fala que o SUS tem que ser universal, ele tem que ser equânime, ele tem que atender a população brasileira com dignidade porque é dinheiro dos nossos impostos e a EC 95 estrangulou um sistema de saúde elogiado no mundo inteiro”, rebate Jupiara.

 

A técnica-administrativa em educação lembrou que o atual governo tem o projeto de fatiar o que dá lucro para o país, inclusive a saúde. “Hoje você vê, não é que a saúde está ruim porque o projeto é ruim. A saúde brasileira está ruim por falta de financiamento e isso é uma posição política dos governantes. A ideia é doar, não é vender, é doar tudo que é público para o capital internacional e nacional”, lamenta.

 

Na opinião de Jupiara, quem vê a saúde como mercadoria fala de gasto, quem encara a saúde como um bem da humanidade, fala de investimento. “Não acho que temos gasto, acho que temos investimento. Temos que perceber, como foi recentemente o caso em Brumadinho/MG, quem está presente efetivamente? É o SUS, é o serviço público, não são as iniciativas privadas. Estamos vivendo um momento de grande contradição. O ministro quer mostrar para a sociedade brasileira que, se o sistema de saúde é ruim, a responsabilidade é do sistema e em última instância dos usuários”.

 

CNS e Fentas

 

Pela primeira vez, a FASUBRA Sindical é titular no CNS, com direito a voto. A FASUBRA, desde 1990, começou a discutir a sua participação no CNS. “Somos vistos como uma entidade de educação, mas a gente forma trabalhadores e trabalhadoras em todos os níveis da sociedade. Começamos na década de 90 a reivindicar esse espaço e, depois de muito trabalho, passamos a integrar tanto o Fentas quanto o CNS. Essa eleição foi muito rica, foi um debate feito com todas as entidades que compõem o Fentas e, pela primeira vez, somos titulares, com assento no CNS e direito a voto. Sempre tivemos voz ativa, mas não tínhamos voto”, comemora Jupiara. A técnica-administrativa Eurídice Ferreira de Almeida também representa a FASUBRA no Fentas e participou da reunião do CNS na qualidade de observadora.

 

O Fentas (Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde) é uma frente que agrega os trabalhadores da saúde e que se reúne para discutir as políticas dos trabalhadores que serão apresentadas ao conjunto do CNS, que é instituído da seguinte forma: 50% são usuários, 25% trabalhadores, os outros 25% é dividido entre prestadores de serviços e governo. O CNS é um órgão deliberativo e tem a responsabilidade de fiscalizar o SUS, além de formular as políticas públicas de saúde.

 

É competência do CNS, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde assim como acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CNS a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.

 

Nesta quarta-feira (30), Jupiara e Eurídice participaram de reunião do Fentas e, nos dias 31/01 e 1º de fevereiro, de reunião do pleno do CNS.

 

Fonte: Fasubra.

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