O LEÃO FAZENDÁRIO E A FOME INSACIÁVEL POR TRIBUTO



O nosso sistema tributário, como bem cognomina a imprensa, é um leão. E, como leão é irracional. No exercício de 2008, por conta do recebimento de um precatório em 2007, referente à ação judicial denominada de 28,86%, (desconto na fonte), tomei um grandioso susto com o rugido do leão, na hora de fazer o imposto de renda.
Não tive alternativa senão excluir aquele valor da declaração anual, que se referia a parcelas consecutivas de vários exercícios (mais de 10 anos). A ousadia (defesa salarial) resultou em processo de malha fiscal. Como o débito já era impagável à época, imagine depois dos procedimentos de usura da receita. Por não haver sanado o referido débito a receita abriu processo judicial, com pesquisa patrimonial, para ação de penhora. Não havendo bens penhoráveis requereu o bloqueio dos saldos de minhas contas bancárias de poupança.
Recorri ao sindicato e a assessoria jurídica prontamente interpôs recurso de desbloqueio, sendo DEFERIDO neste dia 27 de novembro. Hoje, graças a Deus paguei a última parcela do famigerado imposto 2012/2013. Em abril recomeçará tudo de novo. “Brasil, o país dos impostos”. Como propagandeia a Rádio Jovem Pan.
De público, quero reconhecer a eficiência advocatícia da assessoria jurídica no processo e renovar a confiança no nosso sindicato, SINTEMA. Quanto à justiça, saco de pancada de todos nós, a gente precisa recorrer sempre e ainda que reservadamente confiar. Na verdade, a justiça trabalhista tem um olhar diferente (de justiça) para o trabalhador. Nós, servidores da Universidade Federal do Maranhão, contabilizamos várias vitórias na instância trabalhista.
Quando as outras instâncias do Poder Judiciário perderem a essência elitista, assemelhando-se a justiça trabalhista, o Brasil será mais justo.

Por José Manoel Mendes Paiva (TAE da UFMA e associado ao SINTEMA).

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