Servidores do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), alunos e lideranças sociais, sindicais e comunitárias, que integram a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, realizaram, na manhã de ontem (26), um protesto contra a privatização dos hospitais Dutra e Materno Infantil. Os manifestantes informaram que o governo federal criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com o objetivo de administrar os hospitais federais brasileiros, para o atendimento de interesses privados e sob a ótica do mercado e não do bem estar social.
Segundo a representante do Fórum pela Saúde do Maranhão, Marly Dias, o Governo Federal alegou que a empresa vem para regularizar as contratações ilegais, e administrar os HUs, sob uma suposta modernização da gestão. Ela afirmou que trata-se de uma privatização com outro formato e outro nome. “Se a UFMA realmente selar esse convênio com a EBSERH, teremos mudanças profundas no HUUFMA, com uma privatização em curso. O governo diz que irá resolver o problema do subfinanciamento, vai trazer recursos financeiros, o que é uma ilusão, uma vez que a própria União é quem irá financiar no início a EBSERH e continuará a ser sua principal mantenedora. Diante disso, não vemos a necessidade de mudar a gestão dos hospitais. Afinal, a implantação da EBSERH no HUUFMA cria uma segunda porta de acesso aos serviços do hospital por meio convênios e contratos com instituições privadas. Quem tem plano de saúde, por exemplo, terá mais fácil acesso do que aqueles que só podem usufruir do serviços públicos de saúde”, disse Marly.
De acordo com a líder sindical, a proposta gerencial da EBSERH consistirá em mudanças importantes que devem ocorrer nas práticas de ensino, pesquisa e extensão, bem como, no enxugamento do quadro funcional, que estarão submetidas às novas metas e prioridades da iniciativa privada. Ela disse que como empresa de direito privado, a EBSERH buscará melhores resultados financeiros à custa de redução de gastos e otimização de recursos. “Sem contar com o aumento da produtividade, menor valorização do trabalho e, claro, obedecendo os interesses e as necessidades de mercado. Também não podemos esquecer da nova política de recursos humanos, de consequências devastadoras para os hospitais, para os trabalhadores e para o projeto de saúde pública e de qualidade. A EBSERH terá seu próprio quadro de pessoal, regido pela CLT, com plano próprio de carreira e salários. A carga horária será de até 44 horas semanais. Os novos funcionários não terão estabilidade, não compartilharão das conquistas dos servidores públicos e estarão submetidos a outra dinâmica de trabalho”, explicou.
A secretária Geral da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), Marisélia Ribeiro, disse que a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, tem o objetivo de conscientizar a população e os próprios servidores federais, sobra à situação problemática que a privatização dos hospitais universitários trará consigo. Ela relatou que foi instituído um processo antidemocrático, onde todas as discussões acontecem apenas entre os Ministérios do Planejamento e da Educação, bem como os reitores, diretores dos HUs e dirigentes da EBSERH, sem a participação dos usuários, trabalhadores da saúde e comunidade acadêmica. “Em suma, metas, indicadores, prazos, sistemática de avaliação, equipes de governança, dentre outros pontos, serão decididos à revelia dos trabalhadores e usuários. Nem mesmo a forma de escolha de diretores ou superintendentes de HU está clara, muito menos suas atribuições estão definidas no Estatuto da EBSERH. A única certeza que temos é a perda total de autonomia para os hospitais e para as universidades”, disse ela.
Para Marisélia Ribeiro, a chegada da EBSERH desconstrói tudo que os servidores e a população conquistou na criação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela relatou que se a privatização acontecer diretitos como a universalidade, a equidade, a integralidade das ações de saúde, à resolutividade e participação social serão apagadas. E pontuou que o concurso público não será a única porta de entrada no quadro dos HUs. “Pode ser o fim do sonho e da nossa bandeira histórica de saúde para todos, hospitais públicos e de qualidade, sem privilégios, sem preconceitos. A EBSERH poderá contratar prestadores de serviços, com dispensa de licitação ou contratar pessoal por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado. Os servidores cedidos à nova empresa trabalharão mais, terão que se submeter às novas regras e terão o mesmo salário de origem. No caso dos docentes, por exemplo, a proposta inicial é que façam horas extras, sem vantagens peculiares à remuneração, prejudicando o atendimento, a qualidade do ensino, pesquisa e extensão e desvalorizando acintosamente o trabalho docente e marcando o retrocesso nas conquistas da luta dos servidores públicos federais”, relatou.
Os manifestantes afirmaram que a bandeira de luta levantada pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde é por hospitais universitários de qualidade, com gestão totalmente pública e autônoma, alinhada aos princípios do SUS, e espaço efetivo de formação de profissionais comprometidos com a saúde pública e com a vida. Eles revelaram que a reitoria da Universidade Federal do Maranhão quando provocada não se manifestou sobre o problema em questão, uma vez que estaria almejando a aprovação do convênio sem a necessidade de debates. No início da próxima semana os movimentos que integram a Frente se reunirão, a fim de avaliar o movimento que tem promovidos debates e panfletagens na porta dos hospitais universitários, e traçar novas estratégias no combate à privatização.
Fonte: Jornal Pequeno.
