{"id":10204,"date":"2018-12-01T22:22:39","date_gmt":"2018-12-01T22:22:39","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=10204"},"modified":"2018-12-01T22:23:28","modified_gmt":"2018-12-01T22:23:28","slug":"por-uma-educacao-sem-mordaca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/por-uma-educacao-sem-mordaca\/","title":{"rendered":"Por uma educa\u00e7\u00e3o sem morda\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div class=\"content-new col s10 l6 offset-s1 offset-l3\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Coordenadores da FASUBRA se manifestaram nesta quarta-feira (28) contra o movimento conhecido como Escola sem Partido, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo foi pressionar os ministros da corte a julgarem a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade \u2013 ADI 5537, proposta pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), em que se pleiteia a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da lei estadual de Alagoas, batizada de \u2018Escola Livre\u2019.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/DSC_1948.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone wp-image-10205\" src=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/DSC_1948.jpg\" alt=\"\" width=\"470\" height=\"311\"><\/a><\/p>\n<p>Apesar de constar na pauta da sess\u00e3o de hoje, o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, incluiu o julgamento da a\u00e7\u00e3o que questiona o indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer no ano passado. Por esse motivo, a ADI 5537 deve ter sua aprecia\u00e7\u00e3o adiada para os pr\u00f3ximos dias. A medida \u00e9 vista pelas entidades como manobra para deixar a discuss\u00e3o do tema Escola sem Partido para o Congresso Nacional, j\u00e1 que o projeto de lei que trata do assunto tramita na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara e uma decis\u00e3o do Supremo poderia influenciar o debate entre os parlamentares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No ano passado, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso concedeu liminar \u00e0 ADI 5537, suspendendo os efeitos da lei estadual de Alagoas. Para o relator, n\u00e3o se pode esperar que \u201cuma educa\u00e7\u00e3o adequada flores\u00e7a em um ambiente acad\u00eamico hostil, em que o docente se sente amea\u00e7ado e em risco por toda e qualquer opini\u00e3o emitida em sala de aula\u201d. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tamb\u00e9m tem o entendimento de que a lei \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O movimento Escola sem Partido \u00e9 uma afronta sem precedentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, uma vez que tenta limitar o que o(a) docente expressa dentro da sala de aula. A proposta veta abordagens pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria nas escolas e universidades e n\u00e3o estimula o pensamento cr\u00edtico dos estudantes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na semana passada, ap\u00f3s a leitura do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei Escola sem Partido (PL 7180\/14) pela Comiss\u00e3o Especial foi adiada por um pedido de vista coletivo de duas sess\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e o texto pode ser analisado em breve.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outras a\u00e7\u00f5es para sensibilizar os ministros do STF e parlamentares foram realizadas nos \u00faltimos dias pela Fasubra e demais entidades da educa\u00e7\u00e3o. Um requerimento, assinado por pelo menos 50 parlamentares, ser\u00e1 apresentado para que a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio seja adiada. Tamb\u00e9m foi feito o envio de e-mails para os ministros do STF e uma conversa para que reitores das universidades se posicionem contra o projeto.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Fonte: Fasubra.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Coordenadores da FASUBRA se manifestaram nesta quarta-feira (28) contra o movimento conhecido como Escola sem Partido, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). 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