{"id":10346,"date":"2019-01-14T13:36:34","date_gmt":"2019-01-14T13:36:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=10346"},"modified":"2019-01-14T13:44:13","modified_gmt":"2019-01-14T13:44:13","slug":"plano-de-carreira-vi-consintema-resgata-historia-de-luta-da-categoria-avancos-e-desafios-do-pcctae","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/plano-de-carreira-vi-consintema-resgata-historia-de-luta-da-categoria-avancos-e-desafios-do-pcctae\/","title":{"rendered":"PLANO DE CARREIRA | VI CONSINTEMA resgata hist\u00f3ria de luta da categoria, avan\u00e7os e desafios do PCCTAE"},"content":{"rendered":"
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No \u00faltimo dia (11) do VI CONSINTEMA, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de 3\u00ba Grau no Estado do Maranh\u00e3o \u2013 SINTEMA, <\/span><\/span>no audit\u00f3rio C\u00f4nego Ribamar Carvalho, \u00c1rea de Viv\u00eancia\/UFMA, os delegados e delegadas discutiram o hist\u00f3rico de lutas da categoria e os avan\u00e7os do atual Plano de Carreiras da categoria, o PCCTAE. A<\/span><\/span> categoria tamb\u00e9m aprovou a altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria e o plano de lutas.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Aida Maia, palestrante convidada da UFRB.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

A mesa sobre PCCTAE foi<\/span> coordenada p<\/span><\/span>elo dirigente<\/span> Cl\u00e1udio Bezerra, e <\/span>contou com as palestrantes <\/span>Aida Celeste Maia, membro da Comiss\u00e3o Nacional da Supervis\u00e3o da Carreira <\/span><\/span>e TAE da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB)<\/span>, e Gra\u00e7a Ferro, <\/span>ex-dirigente da FASUBRA e atual diretora do <\/span><\/span>Sintema. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Aida <\/span>tra\u00e7ou<\/span> o cen\u00e1rio hist\u00f3rico da luta pela implanta\u00e7\u00e3o do PCCTAE, <\/span><\/span>citando os <\/span>movimentos grevistas, que buscavam, n\u00e3o apenas a recupera\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, mas a afirma\u00e7\u00e3o da identidade da categoria como t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e agentes do processo de forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/span><\/span><\/p>\n

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Delegado Miguel Barbosa participou do debate sobre PCCTAE.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

A luta come\u00e7ou no cen\u00e1rio da redemocratiza\u00e7\u00e3o, com o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios em 1985; o Plano \u00danico de Classifica\u00e7\u00e3o e Retribui\u00e7\u00e3o de Cargos e Empregos (<\/span>PUCRCE), em 1987; o Regime J\u00faridico \u00danico \u2013 RJU, em 1990, e a luta, ano longo da d\u00e9cada de 90, contra o clientelismo, a profissionaliza\u00e7\u00e3o incompleta, o enrijecimento burocr\u00e1tico, e o excesso de quadros e privil\u00e9gios previdenci\u00e1rios. \u201cS\u00f3 em 2005 foi aprovada a <\/span>Lei 11091, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Cargos do Plano de Carreira, mas, a luta pelo PCCTAE come\u00e7ou, efetivamente, em 2003 com greve, negocia\u00e7\u00e3o para que em 2005 fosse aprovada, firmando a nossa identidade. Por isso precisamos vestir a camisa da luta, pois o PCCTAE se diferencia dos demais planos de cargos e sal\u00e1rios aplicados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por trazer em seu bojo n\u00e3o s\u00f3 uma tabela remunerat\u00f3ria, mas, principalmente, elementos de gest\u00e3o institucional e conceitos inovadores, rompendo com as mesmices na gest\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da defesa de uma pol\u00edtica de Estado\u201d, frisou Ainda. <\/span><\/span><\/p>\n

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A palestrante demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o pelo fato de que a parte mais importante dos avan\u00e7os obtidos com o PCCTAE est\u00e3o em portarias e decretos, o que fica mais f\u00e1cil de alterar e perder. \u201cO atual Governo n\u00e3o gosta do servi\u00e7o p\u00fablico e nem dos servidores, e quer estagnar nossa categoria. J\u00e1 tem planos e projetos arquitetados. O momento \u00e9 dif\u00edcil, precisamos ficar atentos. O PCCTAE \u00e9 nosso escudo, que precisa ser usado diariamente, fruto de uma luta muito \u00e1rdua, de muitos anos\u201d, pontuou.<\/span><\/span><\/p>\n

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Gra\u00e7a Ferro, dirigente do Sintema, durante palestra.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

A palestrante Gra\u00e7a Ferro elencou avan\u00e7os obtidos pela categoria com o advento do PCCTAE. Falou tamb\u00e9m da necessidade de olhar o passado para analisar o presente. Destacou os sonhos que a categoria tinha quando se lutava pelo plano de carreiras: gest\u00f5es democr\u00e1ticas, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, sujeito do fazer a universidade.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cFoi uma luta insana dos trabalhadores. Foram d\u00e9cadas de lutas, e os mais novos precisam conhecer. Avan\u00e7amos bastante, e hoje somos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, isso nos identifica. Valoriza\u00e7\u00e3o e identidade profissional foram as maiores conquistas, dessa forma, precisamos impedir que fa\u00e7am qualquer altera\u00e7\u00e3o no PCCTAE sem ouvir os trabalhadores\u201d, afirmou a sindicalista. <\/span><\/span><\/p>\n

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Delegado Ribamar Sousa, tamb\u00e9m participou do debate.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Para a palestrante, o PCCTAE tem conquistas muito importantes, como fomento \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o; plano de desenvolvimento; cargo \u00fanico; carreira como instrumento de gest\u00e3o e alicer\u00e7ada na qualifica\u00e7\u00e3o profissional; paridade entre ativos e aposentados; tabela como uma matriz coluna; padr\u00e3o de vencimento; e aplicabilidade dos efeitos dessa lei aos servidores, dentre outras.<\/span><\/span><\/p>\n

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Gra\u00e7a tamb\u00e9m abordou alguns problemas institucionais (limitadores) para o PCCTAE: falta de projeto institucional constru\u00eddo democraticamente; capacita\u00e7\u00e3o n\u00e3o-priorit\u00e1ria; readapta\u00e7\u00e3o; ascens\u00e3o; defici\u00eancia nos quadros; e n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de vagas. <\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cDevemos ser multiplicadores da import\u00e2ncia do PCCTAE. Sa\u00edmos de um per\u00edodo dif\u00edcil, que foi a ditadura militar, passamos para um de per\u00edodo de evolu\u00e7\u00e3o; de repente, a gente ver uma amea\u00e7a em cima disso. Gostaria que a gente n\u00e3o ficasse na defensiva, pelo contr\u00e1rio, que fossemos na ofensiva mesmo. Que a gente se una para mobiliza\u00e7\u00e3o, antes que venham os preju\u00edzos. Temos que nos unir e lutar pela manuten\u00e7\u00e3o dos nossos direitos\u201d, finalizou Gra\u00e7a Ferro. <\/span><\/span><\/p>\n

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O coordenador da mesa, Cl\u00e1udio Bezerra, mencionou que na atual conjuntura pol\u00edtica, a luta pela manuten\u00e7\u00e3o dos direitos vai ser muito maior que a luta por conquistas. \u201cTemos que tomar consci\u00eancia dos nossos direitos, suscitar o debate, resgatar essa luta, sinalizar o ponto de discuss\u00e3o, perceber tamb\u00e9m o n\u00edvel de responsabilidade de cada um de n\u00f3s na defesa de direitos e valoriza\u00e7\u00e3o da nossa fun\u00e7\u00e3o, da nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, apontou. <\/span><\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s o debate sobre o PCCTAE, os delegados passaram a analisar as propostas de altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria, e constru\u00edram um Plano de Lutas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Imprensa Sintema.<\/span><\/b><\/span><\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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