{"id":10412,"date":"2019-02-18T17:11:18","date_gmt":"2019-02-18T17:11:18","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=10412"},"modified":"2019-02-18T17:11:18","modified_gmt":"2019-02-18T17:11:18","slug":"nacional-plenaria-nacional-da-fasubra-debate-reforma-da-previdencia-social","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/nacional-plenaria-nacional-da-fasubra-debate-reforma-da-previdencia-social\/","title":{"rendered":"NACIONAL | Plen\u00e1ria Nacional da FASUBRA debate reforma da Previd\u00eancia Social"},"content":{"rendered":"

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A Plen\u00e1ria Nacional da FASUBRA Sindical realizada no audit\u00f3rio da ADUnB (Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UnB), em Bras\u00edlia, iniciou com a discuss\u00e3o da proposta de reforma da Previd\u00eancia que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional na pr\u00f3xima semana. O advogado da Federa\u00e7\u00e3o Cl\u00e1udio Santos apresentou um panorama geral do texto que circulou h\u00e1 algumas semanas. Segundo ele, o texto que o governo vai enviar ao Parlamento n\u00e3o deve destoar muito do que j\u00e1 \u00e9 de conhecimento da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEsta nossa an\u00e1lise est\u00e1 fundamentada em um texto que n\u00e3o \u00e9 o oficial ainda. Mas percebemos nesse texto a diretriz que o governo deve adotar\u201d, afirmou.<\/p>\n

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O advogado Cl\u00e1udio Santos disse que a proposta deve ser encaminhada no pr\u00f3ximo dia 20, precedida de uma manifesta\u00e7\u00e3o em rede nacional do presidente Bolsonaro. \u201cO que sobressai \u00e9 que esta reforma, diferente das demais, ter\u00e1 uma desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria de Previd\u00eancia Social. O que hoje temos de forma detalhada na Constitui\u00e7\u00e3o, no que diz respeito as regras de aposentadoria, vai sair e vai ser remetida a regulamenta\u00e7\u00e3o por Lei Complementar. Na Constitui\u00e7\u00e3o teremos os princ\u00edpios gerais, as diretrizes b\u00e1sicas\u201d, destacou.<\/p>\n

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Conforme Santos, essa estrat\u00e9gia \u00e9 pertinente para o governo porque para aprova\u00e7\u00e3o de Lei Complementar o qu\u00f3rum \u00e9 menor, \u00e9 maioria absoluta, ent\u00e3o ele foge dos 3\/5 da Emenda Constitucional neste momento. \u201cEnt\u00e3o o governo aprova as regras gerais, desconstitucionaliza as regras e permite uma rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima com os deputados da base para que consiga aprovar por Lei Complementar. N\u00e3o h\u00e1 hierarquia das leis, mas elas exigem qu\u00f3runs diferenciados. Este \u00e9 o primeiro aspecto\u201d, analisou.<\/p>\n

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Advogado Cl\u00e1udio Santos fala sobre a reforma da Previd\u00eancia<\/p>\n

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O que mais preocupa os servidores trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico , no entanto, conforme Santos, \u00e9 a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 sim uma inten\u00e7\u00e3o do governo de acabar com o regime de reparti\u00e7\u00e3o e se implementar um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o nos moldes do Chile, em que voc\u00ea ter\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o definida, voc\u00ea vai saber quanto vai pagar, mas n\u00e3o sabe quanto vai receber. Hoje o Chile est\u00e1 revendo esse modelo, pois \u00e9 uma perversidade muito grande esse regime\u201d, lamentou.<\/p>\n

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O assessor jur\u00eddico da FASUBRA disse ainda que n\u00e3o est\u00e1 clara a regra de transi\u00e7\u00e3o do regime de reparti\u00e7\u00e3o para o de capitaliza\u00e7\u00e3o e a reforma vai atingir aqueles que ainda n\u00e3o possuem o direito de se aposentar. Segundo o advogado, no dia 20 de mar\u00e7o ser\u00e1 realizado em Bras\u00edlia um semin\u00e1rio sobre a reforma com diversos especialistas, entre eles, um economista do Chile que acompanhou todo o processo de mudan\u00e7a da Previd\u00eancia no pa\u00eds. \u201cA participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sindical e social ser\u00e1 muito importante para tentar barrar essa reforma, que deve ser votada somente no segundo semestre\u201d, concluiu.<\/p>\n

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Cerca de 170 t\u00e9cnico-administrativos participam da plen\u00e1ria<\/p>\n

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A Plen\u00e1ria vai at\u00e9 amanh\u00e3 (16) e vai discutir ainda temas como a campanha salarial, a defesa das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino, da democracia e a organiza\u00e7\u00e3o da luta contra os ataques do governo. Nesta sexta-feira (15) foram feitos os informes da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, das coordena\u00e7\u00f5es e das entidades de base. A discuss\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia com a plen\u00e1ria ser\u00e1 realizada durante a an\u00e1lise de conjuntura.<\/p>\n

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Fonte: Fasubra.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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