{"id":10429,"date":"2019-02-27T00:58:45","date_gmt":"2019-02-27T00:58:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=10429"},"modified":"2019-02-27T01:06:04","modified_gmt":"2019-02-27T01:06:04","slug":"ministro-alexandre-de-moraes-recebe-entidades-para-tratar-da-adi-2-238","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/ministro-alexandre-de-moraes-recebe-entidades-para-tratar-da-adi-2-238\/","title":{"rendered":"Ministro Alexandre de Moraes recebe entidades para tratar da ADI 2.238"},"content":{"rendered":"

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Durante toda a semana entidades sindicais que representam aproximadamente um milh\u00e3o e quinhentos mil servidores no pa\u00eds, se mantiveram na luta para evitar que a crise nos estados possibilite a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e a carga hor\u00e1ria dos trabalhadores do funcionalismo, conforme prev\u00ea a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que pode ser julgada na pr\u00f3xima semana, no dia 27 de fevereiro. Representando a FASUBRA Sindical participou da audi\u00eancia a coordenadora Naara Arag\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de se reunir com parlamentares<\/u><\/a> no in\u00edcio da semana, na quarta-feira (20) a representa\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es nacionais e o deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT\/MG) foram recebidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Na ocasi\u00e3o as entidades entregaram ao ministro memoriais e uma carta com o prop\u00f3sito de defesa dos interesses e direitos dos servidores p\u00fablicos, afirmando porque s\u00e3o contr\u00e1rios a ADI e pedindo para que se mantenha a liminar.<\/p>\n

Na carta as entidades \u201csolicitaram, se poss\u00edvel, o adiamento do julgamento, a fim de poderem demonstrar aos 11 Ministros, os preju\u00edzos sociais e econ\u00f4micos que uma decis\u00e3o dessa natureza poder\u00e1 gerar. Isso porque a a\u00e7\u00e3o foi proposta no ano 2000, em um momento em que a figura do amicus curiae<\/em>amadurecia no \u00e2mbito legislativo e jur\u00eddico. Logo ap\u00f3s, em 2002, foi concedida a liminar suspendendo a possibilidade da redu\u00e7\u00e3o salarial e de jornada. Tudo isso justificou a pouca incid\u00eancia de ingresso das entidades na a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O relator ouviu atentamente a explica\u00e7\u00e3o das entidades, mas alertou que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 retirada da pauta do dia 27 de fevereiro. O ministro tamb\u00e9m alertou que o artigo 169 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea, inclusive, a demiss\u00e3o dos servidores est\u00e1veis.<\/p>\n

As entidades sindicais seguem o trabalho de enfrentamento e continuar\u00e3o pleiteando novas audi\u00eancias no Supremo, a fim de levar ao conhecimento dos ministros as raz\u00f5es dos memoriais produzidos. As entidades refor\u00e7am a sua preocupa\u00e7\u00e3o com o resultado da ADI 2.238 e buscar\u00e3o, de forma conjunta e urgente, apoio de outras entidades sindicais, bem como dos sindicatos que coordenam, para lutarem em favor dos direitos dos servidores p\u00fablicos, claramente amea\u00e7ados.<\/p>\n

Veja aqui a carta na \u00edntegra.<\/u><\/a><\/p>\n

Veja aqui os memoriais.<\/u><\/a><\/p>\n

Fotos Fenajud.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante toda a semana entidades sindicais que representam aproximadamente um milh\u00e3o e quinhentos mil servidores no pa\u00eds, se mantiveram na luta para evitar que a crise nos estados possibilite a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e a carga hor\u00e1ria dos trabalhadores do funcionalismo, conforme prev\u00ea a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238, de relatoria do ministro Alexandre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10429"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10429"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10431,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10429\/revisions\/10431"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}