{"id":10446,"date":"2019-03-12T17:08:17","date_gmt":"2019-03-12T17:08:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=10446"},"modified":"2019-03-12T17:20:09","modified_gmt":"2019-03-12T17:20:09","slug":"mp-873-ctb-nacional-reune-se-com-dirigentes-sindicais-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/mp-873-ctb-nacional-reune-se-com-dirigentes-sindicais-no-maranhao\/","title":{"rendered":"MP 873 | CTB Nacional re\u00fane-se com dirigentes sindicais no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Encontro serviu para debater Medida Provis\u00f3ria n. 873 que muda regras da contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n[caption id=\"attachment_10447\" align=\"alignnone\" width=\"515\"]<a href=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/IMG-20190312-WA0013.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"wp-image-10447 \" src=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/IMG-20190312-WA0013-1024x768.jpg\" alt=\"\" width=\"515\" height=\"386\" srcset=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/IMG-20190312-WA0013-1024x768.jpg 1024w, http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/IMG-20190312-WA0013-300x225.jpg 300w, http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/IMG-20190312-WA0013-768x576.jpg 768w, http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/IMG-20190312-WA0013.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 515px) 100vw, 515px\" \/><\/a> <span style=\"color: #ff0000;\"><em>Ademar Sena, presidente do Sintema, participou da reuni\u00e3o com a assessora jur\u00eddica da CTB Nacional.<\/em><\/span>[\/caption]\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o aconteceu na sede do Sindicato dos Rodovi\u00e1rios do Maranh\u00e3o e foi conduzida pela advogada da entidade, Valuzia Santos. Na oportunidade, os representantes de diversas entidades sindicais discutiram como ir\u00e3o proceder, a partir de agora, tendo em vista a Medida Provis\u00f3ria assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro e que torna mais dif\u00edcil, para que o trabalhador brasileiro fa\u00e7a uma contribui\u00e7\u00e3o sindical, que desde 2017, j\u00e1 havia se tornado opcional, quando aprovada a Reforma Trabalhista.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo a MP editada por Bolsonaro, o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser feito via boleto banc\u00e1rio a ser enviado para a resid\u00eancia do empregado ou via guia eletr\u00f4nica para recolhimento do imposto. Antes de o presidente assinar a MP, o trabalhador tinha que fazer uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para que o patr\u00e3o descontasse do sal\u00e1rio do m\u00eas o valor referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para o sindicato. Ao alterar as regras, o governo quer que o empregado informe expressamente e por escrito, o desejo de ajudar no financiamento da atividade sindical e depois de receber o boleto, fa\u00e7a o pagamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Valuzia Santos reiterou que essa MP fere a Constitui\u00e7\u00e3o, no inciso IV, do artigo 8\u00ba, j\u00e1 que qualquer mudan\u00e7a nesse sentido dever\u00e1 acontecer por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional. \u201cO fato \u00e9 que, no entendimento de todos n\u00f3s, que estivemos presentes nesse encontro, essa mudan\u00e7a nas regras impostas pelo Governo Federal, \u00e9 mais um duro golpe contra as entidades sindicais que j\u00e1 est\u00e3o sendo penalizadas com a Reforma Trabalhista, que retirou a autonomia dos sindicatos e que agora pode resultar, inclusive, no fechamento deles, o que ser\u00e1 prejudicial ao trabalhador brasileiro, que pode deixar de ser representado\u201d, afirmou a advogada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o ficou definido, que para ampliar as discuss\u00f5es em torno deste assunto, haver\u00e1 um novo encontro, na pr\u00f3xima quarta-feira (13), \u00e0s 16 horas, na sede do Sinproesemma e que deve contar com os diretores dos Sindicatos, advogados e tamb\u00e9m assessores de comunica\u00e7\u00e3o destas entidades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para Isaias Castelo Branco e Joel Nascimento, agora \u00e9 hora, dos representantes de entidades sindicais se unirem, por um bem da coletividade e para que as entidades que defendem os trabalhadores continuem existindo. \u201cUnidos, os Sindicatos precisam encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os judiciais, uma a\u00e7\u00e3o conjunta, pedindo que essa Medida Provis\u00f3ria se torne sem efeito, para que as regras vigentes n\u00e3o sejam alteradas. Mais do que nunca precisamos agir, afinal de contas, o que parece \u00e9 que o Governo Federal pretende enfraquecer, ou mesmo, fechar os sindicatos, para que os trabalhadores fiquem sem representatividade e isso \u00e9 muito s\u00e9rio, \u00e9 dr\u00e1stico\u201d, compartilham do pensamento o Secret\u00e1rio Sindical Municipal do PCdoB e o Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no MA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Fonte: Ascom Sind. Rodovi\u00e1rios &#8211; MA.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Encontro serviu para debater Medida Provis\u00f3ria n. 873 que muda regras da contribui\u00e7\u00e3o sindical. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A reuni\u00e3o aconteceu na sede do Sindicato dos Rodovi\u00e1rios do Maranh\u00e3o e foi conduzida pela advogada da entidade, Valuzia Santos. 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