{"id":10720,"date":"2019-08-07T02:13:05","date_gmt":"2019-08-07T02:13:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=10720"},"modified":"2019-08-07T02:13:05","modified_gmt":"2019-08-07T02:13:05","slug":"repudio-projeto-do-governo-bolsonaro-pretende-entregar-as-ifes-ao-mercado-financeiro-e-destruir-a-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/repudio-projeto-do-governo-bolsonaro-pretende-entregar-as-ifes-ao-mercado-financeiro-e-destruir-a-educacao-publica\/","title":{"rendered":"REP\u00daDIO | Projeto do Governo Bolsonaro pretende entregar as IFES ao Mercado Financeiro e destruir a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

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Projeto do Governo Bolsonaro para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira segue a Cartilha do Mercado Financeiro, que cobi\u00e7a os recursos das universidades e institutos federais de ensino. No \u00faltimo dia 17, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC, lan\u00e7ou o FUTURE-SE, e pelas informa\u00e7\u00f5es que foram apresentadas, est\u00e1 divido em tr\u00eas partes: 1) Gest\u00e3o, Governan\u00e7a e Empreendedorismo; 2) Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o; e 3) Internacionaliza\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, prop\u00f5e transferir a administra\u00e7\u00e3o dos recursos das IFES para Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (as OS), transformar os servidores p\u00fablicos em empreendedores e criar um fundo econ\u00f4mico gerido pelo Mercado de A\u00e7\u00f5es, a partir do patrim\u00f4nio dos institutos e universidades.<\/p>\n

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A APRUMA, SINTEMA, SINASEFE Monte Castelo, DCE UFMA e UNE repudiam o projeto, e alertam que a medida \u00e9 o pior ataque j\u00e1 planejado contra o Ensino Superior P\u00fablico do pa\u00eds desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 a entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o aos banqueiros, especuladores e grupos econ\u00f4micos, que h\u00e1 tempos buscam um meio de se apoderar desses recursos\u201d, explicam os dirigentes dessas entidades.<\/p>\n

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Uma das caracter\u00edsticas das IFES \u00e9 a relativa autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos ditames pol\u00edticos e o humor do mercado. Conforme consta nos seus estatutos, as IFES s\u00e3o autarquias federais vinculadas ao MEC, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, did\u00e1tico-pedag\u00f3gica e disciplinar. Essa particularidade possibilitou, at\u00e9 o momento, o desenvolvimento de experi\u00eancias acad\u00eamicas que contradizem, em alguns casos, a vontade de governantes (inclusive criticando governantes de diferentes matizes ideol\u00f3gicas) e volatilidade do chamado interesse do mercado.<\/p>\n

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O Future-se, para existir, precisa acabar com essa relativa autonomia das IFES, quando prop\u00f5e transferir a administra\u00e7\u00e3o dos recursos das institui\u00e7\u00f5es para as OS, as entidades privadas \u201csem fins lucrativos\u201d. Para isso, o governo Bolsonaro vai tentar flexibilizar a Lei 8.666\/1993, que rege a utiliza\u00e7\u00e3o dessas verbas. Com a atitude, coloca os reitores como incompetentes para gerir os recursos das universidades, e permite que haja a transfer\u00eancia de vultosos valores para a iniciativa privada, que vai gerir tais verbas, a exemplo do que acontece no Sistema de Sa\u00fade, onde h\u00e1 v\u00e1rios casos de desvios de recursos e corrup\u00e7\u00e3o acentuada.<\/p>\n

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O projeto coloca o professor como vendedor de servi\u00e7os, e insere as IFES na l\u00f3gica do mercado, com a inten\u00e7\u00e3o de acabar com o car\u00e1ter p\u00fablico, gratuito e social das institui\u00e7\u00f5es. Os servidores p\u00fablicos ser\u00e3o os respons\u00e1veis pela capta\u00e7\u00e3o de recursos para as suas respectivas institui\u00e7\u00f5es, e suprindo seus pr\u00f3prios sal\u00e1rios.<\/p>\n

O Future-se atribui \u201ccompet\u00eancias e habilidades\u201d aos professores para \u201cgarimpar recursos na iniciativa privada\u201d, agora motivados pela reten\u00e7\u00e3o de parte de verba conquistada.<\/p>\n

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FUNDO PRIVADO \u2013 Os recursos oriundos das IFES, que s\u00e3o p\u00fablicos, v\u00e3o alimentar um Fundo Privado de Investimento, que ser\u00e1 gerido por uma empresa na Bolsa de Valores. Se a bolsa subir, os lucros est\u00e3o garantidos, mas ao contr\u00e1rio, os recursos das universidades podem zerar. Al\u00e9m de in\u00fameras d\u00favidas devido \u00e0 incompletude da proposta, uma quest\u00e3o se destaca: e os projetos que n\u00e3o despertarem interesse por parte do mercado, ou seja, que n\u00e3o forem avaliados como lucrativos, ser\u00e3o financiados?, questionam as entidades.<\/p>\n

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No \u00faltimo dia 25 de julho, a ANDIFES lan\u00e7ou a Carta de Vit\u00f3ria, se posicionando de forma contr\u00e1ria ao projeto FUTURE-SE, segundo o qual consideram inconstitucional. O Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (CONIF) tamb\u00e9m externou preocupa\u00e7\u00e3o com o an\u00fancio do projeto, sem um debate com os agentes p\u00fablicos afetados, o que provocou espanto e surpresa em toda a Rede.<\/p>\n

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Imprensa Sintema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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