![\"\"](\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/ministro-da-Educacao-Abraham-Weintraub.jpg\")
<\/a><\/p>\nO ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, determinou que as universidades e institutos federais de todo o Pa\u00eds n\u00e3o paguem aos professores horas extras, adicional noturno e at\u00e9 aumento de sal\u00e1rio por progress\u00e3o na carreira. Est\u00e3o inclu\u00eddos na medida todos os atos que resultem no aumento de despesas com servidores ativos e aposentados.<\/p>\n
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Um servidora que n\u00e3o quis se identificar disse \u00e0 F\u00f3rum que a medida afeta de maneira ainda mais contundente os t\u00e9cnicos-administrativos das universidades, \u201cporque nossos sal\u00e1rios s\u00e3o bem menores do que os dos docentes\u201d, ressaltou.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n De acordo com os reitores, a determina\u00e7\u00e3o atinge diretamente as atividades de ensino e pesquisa e pode levar a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es judiciais, pois fere direitos dos professores e funcion\u00e1rios. <\/p>\n <\/p>\n Algumas institui\u00e7\u00f5es, como a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR) e o Instituto Federal de S\u00e3o Paulo (IFSP), informaram que ter\u00e3o que suspender por tempo indeterminado o pagamento de adicional noturno, horas extras, substitui\u00e7\u00e3o de chefias, promo\u00e7\u00f5es, retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n <\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es afirmam que, pela determina\u00e7\u00e3o do MEC, tamb\u00e9m n\u00e3o podem contratar professor substituto nos casos de aposentadoria ou licen\u00e7a. <\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m de sofrerem forte impacto no funcionamento das atividades, pois ter\u00e3o que interromper servi\u00e7os por falta de professores, as universidades dizem que n\u00e3o podem suspender pagamentos porque s\u00e3o direitos garantidos.<\/p>\n <\/p>\n O receio fez com que os reitores solicitassem audi\u00eancia com o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, para pedir orienta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n <\/p>\n \u201cN\u00f3s seguimos leis que preveem as progress\u00f5es de carreira, aposentadorias, direitos de hora extra, adicional de insalubridade. N\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o do reitor pagar ou n\u00e3o pagar. A folha de pagamentos sempre teve a sua gest\u00e3o sob responsabilidade do Minist\u00e9rio do Planejamento e, agora com a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, repassam para as universidades como se fosse uma decis\u00e3o\u201d, explica Franklin Matos, coordenador do F\u00f3rum de Pr\u00f3-reitores de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o (Forplad). <\/p>\n <\/p>\n Um documento enviado no in\u00edcio do m\u00eas \u00e0s universidades informa que o or\u00e7amento aprovado este ano para o pagamento de sal\u00e1rios ficou abaixo do que o governo calculava ser necess\u00e1rio para as despesas \u2013 estimadas no mesmo valor gasto em 2019. A previs\u00e3o era de que o gasto fosse de R$ 74,6 bilh\u00f5es, mas o Congresso s\u00f3 aprovou R$ 71,9 bilh\u00f5es \u2013 R$ 2,7 bilh\u00f5es a menos. Por isso, o texto diz que \u00e9 responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino \u201cabster-se de promover atos que aumentem as despesas com pessoal\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Via Revista F\u00f3rum e Portal CTB.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As universidades dizem que n\u00e3o podem suspender pagamentos porque s\u00e3o direitos garantidos. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, determinou que as universidades e institutos federais de todo o Pa\u00eds n\u00e3o paguem aos professores horas extras, adicional noturno e at\u00e9 aumento de sal\u00e1rio por progress\u00e3o na carreira. Est\u00e3o inclu\u00eddos na medida todos os atos que resultem no aumento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10982"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10982"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10987,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10982\/revisions\/10987"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}