{"id":11030,"date":"2020-03-30T13:20:10","date_gmt":"2020-03-30T13:20:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=11030"},"modified":"2020-03-30T13:20:10","modified_gmt":"2020-03-30T13:20:10","slug":"normativo-ufma-regulamenta-trabalho-remoto-para-trabalhadores-tecnico-administrativos-ate-16-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/normativo-ufma-regulamenta-trabalho-remoto-para-trabalhadores-tecnico-administrativos-ate-16-de-abril\/","title":{"rendered":"NORMATIVO | UFMA regulamenta trabalho remoto para trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos at\u00e9 16 de abril"},"content":{"rendered":"

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O reitor da UFMA, professor Natalino Salgado Filho, editou portaria regulamentando a utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto no \u00e2mbito da universidade, no per\u00edodo de 23 de mar\u00e7o a 16 de abril de 2020. Na Portaria n. 212\/202<\/a>0, o gestor alerta que o prazo poder\u00e1 ser revisto a qualquer tempo em virtude da evolu\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional.<\/p>\n

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Poder\u00e3o executar suas atividades remotamente, segundo o documento, os servidores com sessenta anos ou mais; imunodeficientes ou com doen\u00e7as preexistentes cr\u00f4nicas ou graves; respons\u00e1veis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico de infec\u00e7\u00e3o pelo Novo Coronav\u00edrus, desde que haja coabita\u00e7\u00e3o. As servidoras gestantes ou lactantes; e os servidores que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assist\u00eancia de um dos pais podem requerer a execu\u00e7\u00e3o remota de suas atribui\u00e7\u00f5es enquanto vigorar a norma local que suspende as atividades escolares ou em creche, por motivo de for\u00e7a maior relacionada ao Novo Coronav\u00edrus (COV I D – 19). Caso ambos pais sejam servidores, a medida valer\u00e1 para apenas um deles.<\/p>\n

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A comprova\u00e7\u00e3o do preenchimento dos requisitos previstos ocorrer\u00e1 mediante autodeclara\u00e7\u00e3o, preenchida em formul\u00e1rio dispon\u00edvel no anexo da portaria, e instru\u00e7\u00e3o de processo individual com ci\u00eancia da chefia imediata.<\/p>\n

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ATENDIMENTOS – Os atendimentos dever\u00e3o ser realizados por meio eletr\u00f4nico. No \u00e2mbito interno da Universidade, com demandas entre unidades da Institui\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o deve ocorrer por meio de memorando eletr\u00f4nico encaminhado \u00e0 \u00e1rea de interesse da demanda vinculada. J\u00e1 os procedimentos pertinentes que ensejem a tramita\u00e7\u00e3o de demandas dever\u00e3o ocorrer por meio de processo eletr\u00f4nico devidamente autuado no SIPAC.<\/p>\n

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As demandas externas, que tenham rela\u00e7\u00e3o com as Unidades da Universidade, dever\u00e3o ser encaminhadas por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico. \u201cExcepcionalmente, os titulares das Unidades da UFMA poder\u00e3o autorizar o acesso do p\u00fablico externo, desde que mantidas as precau\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de sa\u00fade p\u00fablica necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o preconizada por esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa\u201d, pontua o documento normativo.<\/p>\n

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DO TRABALHO REMOTO –<\/strong> O regime de trabalho remoto excepcional e tempor\u00e1rio, ser\u00e1 autorizado pelos respectivos titulares das unidades, aos servidores que possam exercer as suas atividades funcionais remotamente, sem necessidade de comparecimento ao \u00d3rg\u00e3o, e resguardada a efetiva presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Os servidores que forem autorizados a realizar suas atividades, remotamente, devem informar possuir os insumos tecnol\u00f3gicos m\u00ednimos para o desenvolvimento do plano laboral; estar com seu e-mail institucional ativo para que seja poss\u00edvel utilizar as ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o estabelecidas para intera\u00e7\u00e3o e encaminhamento das demandas dos setores; comprometer-se a buscar a preserva\u00e7\u00e3o do sigilo dos dados acessados; estar dispon\u00edveis remotamente nos seus hor\u00e1rios de atividade regular das 08h00min \u00e0s 12h00min e de 14h00min \u00e0s 18h00min, ou no hor\u00e1rio que estejam suas atividades vinculadas, segundo seu regime de trabalho; permanecer na cidade de lota\u00e7\u00e3o e estar dispon\u00edvel para convoca\u00e7\u00e3o, durante o hor\u00e1rio habitual de expediente, para comparecimento ao local de trabalho, observado o intervalo m\u00ednimo de 3 (tr\u00eas) horas para se apresentar, exceto aquele caracterizado como integrante do grupo de risco, que deve ser convocado no dia \u00fatil anterior, por motivo relevante e justific\u00e1vel.<\/p>\n

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Acesse AQUI<\/a> a \u00edntegra da Portaria.<\/p>\n

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Imprensa Sintema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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