{"id":11111,"date":"2020-05-08T20:29:58","date_gmt":"2020-05-08T20:29:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=11111"},"modified":"2020-05-08T20:31:17","modified_gmt":"2020-05-08T20:31:17","slug":"plp-39-a-educacao-conquista-importante-vitoria-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/plp-39-a-educacao-conquista-importante-vitoria-no-senado\/","title":{"rendered":"PLP 39 | A educa\u00e7\u00e3o conquista importante vit\u00f3ria no Senado"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/2020_05_07_destaque_notapublica.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone wp-image-11112\" src=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/2020_05_07_destaque_notapublica.jpg\" alt=\"\" width=\"343\" height=\"257\"><\/a><\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do PLP 39\/2020, ontem, no Senado Federal, registrou mais um momento hist\u00f3rico da mobiliza\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o em defesa de seus direitos e da sociedade em geral.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s ter articulado com os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, a inclus\u00e3o de emenda para suprimir o art. 8\u00ba do PLP 39, que trata do congelamento de sal\u00e1rios e da carreira da maioria dos servidores p\u00fablicos \u2013 tentativa essa que n\u00e3o logrou \u00eaxito \u2013, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica (professores e funcion\u00e1rios) acabaram sendo excetuados da malfadada regra de conten\u00e7\u00e3o fiscal do referido projeto de lei complementar. Para tanto, contaram com o apoio de parlamentares de diversos partidos pol\u00edticos, al\u00e9m da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, que juntos somaram 287 votos a favor da emenda apresentada pelo Partido dos Trabalhadores \u2013 PT.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Numa medida pouco usual, deselegante e antidemocr\u00e1tica, o presidente do Senado, na mesma noite em que a C\u00e2mara dos Deputados alterou o substitutivo da Casa de origem \u2013 flexibilizando a regra de congelamento de despesas com pessoal nas tr\u00eas esferas e nos tr\u00eas Poderes \u2013, emitiu declara\u00e7\u00e3o no sentido de que desconsideraria as mudan\u00e7as da C\u00e2mara e retornaria na \u00edntegra o substitutivo original do Senado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Contudo, uma mobiliza\u00e7\u00e3o gigantesca dos\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o de todo pa\u00eds tomou conta das redes sociais e conseguiu sensibilizar os\/as senadores\/as da Rep\u00fablica, que votaram unanimemente pela exclus\u00e3o dos\/as educadores\/as das regras de conten\u00e7\u00e3o salarial e da carreira previstas no PLP 39\/2020.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante a expressiva vit\u00f3ria, numa atitude de desfa\u00e7atez e com vistas a abrir brechas aos gestores para n\u00e3o conceder reajustes e poderem congelar as carreiras do pessoal da educa\u00e7\u00e3o e de outros servidores, o presidente do Senado (tamb\u00e9m relator do PLP 39\/2030) manteve no texto parte do substitutivo original que havia sido alterado na C\u00e2mara dos Deputados, condicionando a exclus\u00e3o da regra de congelamento apenas aos servidores \u201cenvolvidos diretamente com a pandemia\u201d. Essa bravata regimental do presidente Alcolumbre foi bastante contestada pela maior parte dos\/as senadores\/as, mas tudo indica que acabou prevalecendo na reda\u00e7\u00e3o final do PLP 39\/2020, at\u00e9 o momento indispon\u00edvel para consulta p\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A CNTE n\u00e3o tem d\u00favida da enorme conquista alcan\u00e7ada ontem no Senado, \u00e0 qual agradecemos a todos os partidos pol\u00edticos e parlamentares que defenderam o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de seus profissionais. Tamb\u00e9m temos a certeza de que eventuais subterf\u00fagios criados na reda\u00e7\u00e3o do PLP 39\/2020 n\u00e3o intimidar\u00e3o a luta de nossa categoria para assegurar os direitos de quem est\u00e1 e continuar\u00e1 \u00e0 frente do processo de escolariza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, jovens e adultos brasileiros. Seja no campo pol\u00edtico ou judicial, manteremos a disposi\u00e7\u00e3o em conquistar exatamente aquilo que expressou a vontade dos parlamentares do Congresso Nacional nesses dias 5 e 6 de maio de 2020, tanto na C\u00e2mara como no Senado. As notas taquigr\u00e1ficas n\u00e3o nos deixam mentir e ser\u00e3o nossas aliadas!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por\u00e9m, outras quest\u00f5es nos preocupam mais! A exclus\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o das receitas educacionais do aux\u00edlio aos Estados, DF e Munic\u00edpios causar\u00e1 restri\u00e7\u00f5es imensur\u00e1veis ao financiamento das escolas p\u00fablicas e requerer\u00e1, muito em breve, nova interven\u00e7\u00e3o federal (seja atrav\u00e9s do Governo ou do pr\u00f3prio Congresso) no sentido de recompor essa atividade p\u00fablica essencial. J\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o do Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 FUNDEB aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados (PEC 15\/2015) e \u00e9 essencial para manter a oferta p\u00fablica educacional de qualidade no pa\u00eds. O atual FUNDEB expirar\u00e1 em 31.12.2020 e precisa ser renovado de forma permanente e com mais recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sigamos juntos\/as e mobilizados na luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de seus profissionais!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Bras\u00edlia, 7 de maio de 2020<br \/>\nDiretoria da CNTE<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Fonte: CNTE.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vota\u00e7\u00e3o do PLP 39\/2020, ontem, no Senado Federal, registrou mais um momento hist\u00f3rico da mobiliza\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o em defesa de seus direitos e da sociedade em geral. &nbsp; Ap\u00f3s ter articulado com os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, a inclus\u00e3o de emenda para suprimir o art. 8\u00ba do PLP 39, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11111"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11111"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11111\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11114,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11111\/revisions\/11114"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}