{"id":11384,"date":"2020-12-08T17:38:39","date_gmt":"2020-12-08T17:38:39","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=11384"},"modified":"2020-12-08T17:38:39","modified_gmt":"2020-12-08T17:38:39","slug":"instituicoes-reagem-a-nomeacao-arbitraria-de-19-reitores-e-marcam-ato-para-esta-terca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/instituicoes-reagem-a-nomeacao-arbitraria-de-19-reitores-e-marcam-ato-para-esta-terca\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es reagem \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de 19 reitores e marcam ato para esta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

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Mapa da interven\u00e7\u00e3o do MEC sob governo Bolsonaro \/ Arte: Brasil de Fato<\/em><\/p>\n

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Entidades que re\u00fanem professores, estudantes e servidores de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IIFES) convocaram um ato para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8), \u00e0s 18h30, contra nomea\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias<\/a> de reitores pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presid\u00eancia, h\u00e1 quase dois anos, a pasta empossou 19 reitores que n\u00e3o ficaram em 1\u00ba lugar nas consultas p\u00fablicas \u00e0 comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

O \u201cAto em Defesa da Democracia e Autonomia das IFES\u201d ser\u00e1 virtual e ter\u00e1 transmiss\u00e3o pelas redes sociais dos organizadores: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sinasefe<\/a>); Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN<\/a>); Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil (Fasubra<\/a>); Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE<\/a>) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estudantes em Ensino T\u00e9cnico (Fenet<\/a>).<\/p>\n

Confirmaram presen\u00e7a no evento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), parlamentares e reitores eleitos e n\u00e3o empossados. As nomea\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m v\u00eam sendo questionadas pelo Conselho da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes).<\/p>\n

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Dos 19 casos em que a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada arbitr\u00e1ria, sete s\u00e3o reitores pro tempore<\/em>, que sequer disputaram a elei\u00e7\u00e3o: na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram nomeados tr\u00eas reitores que ficaram em 2\u00ba lugar na lista tr\u00edplice \u2013 Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes), Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM) e Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).<\/p>\n

Por fim, o MEC nomeou outros nove que ficaram em 3\u00ba lugar na consulta p\u00fablica: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par\u00e1 (Unifesspa), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido\/RN (Ufersa), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri\/MG (UFVJM), Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI).<\/p>\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o MEC pode nomear qualquer um dos nomes da lista tr\u00edplice para reitorias de universidades federais.<\/p>\n

\u201cBolsonaro n\u00e3o respeita a democracia. Como as universidades foram um polo de resist\u00eancia<\/a> ao governo, em defesa da democracia, ele tem escolhido reitores mais alinhados pol\u00edtica e ideologicamente [ao governo]\u201d, analisa \u00c9lida Elena, vice-presidenta da UNE.<\/p>\n

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O dilema da lista tr\u00edplice<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565<\/a>, protocolada pelo Partido Verde (PV), que visa garantir que o governo respeite as normais legais ao nomear reitores e vice-reitores de universidades federais. O \u00fanico voto registrado at\u00e9 o momento \u00e9 o do relator Edson Fachin, que se posicionou pela obrigatoriedade do respeito \u00e0 lista tr\u00edplice \u2013 conforme disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi ajuizada no Supremo a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759), sobre o mesmo tema. Nesse caso, o Conselho Federal da OAB pede que sejam anuladas todas as nomea\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham respeitado o primeiro nome lista, em respeito aos princ\u00edpios constitucionais da gest\u00e3o democr\u00e1tica, do republicanismo, do pluralismo pol\u00edtico e da autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA gente assistiu por muitos anos, independentemente do governo, \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do 1\u00ba colocado, em respeito aos processos democr\u00e1ticos das universidades\u201d, esclarece \u00c9lida. \u201cSempre fomos contra a lista tr\u00edplice, porque acreditamos que quem venceu [na consulta p\u00fablica] deve assumir a universidade. Mesmo assim, a UNE assinou a a\u00e7\u00e3o do PV por entender que n\u00e3o estamos vivendo um momento de normalidade democr\u00e1tica, e que o governo nomeia at\u00e9 nomes de fora da lista.\u201d<\/p>\n

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Amea\u00e7a \u00e0 democracia<\/strong><\/p>\n

Diferentemente das universidades, a lei de funda\u00e7\u00e3o da rede federal de ensino \u2013 institutos federais, CEFETs e o col\u00e9gio Pedro II \u2013 n\u00e3o prev\u00ea lista tr\u00edplice.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um m\u00e9todo que n\u00f3s consideramos arcaico e antidemocr\u00e1tico\u201d, explica David Lob\u00e3o, coordenador geral do Sinasefe. \u201c\u00c9 um arcabou\u00e7o da ditadura\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Outra diferen\u00e7a \u00e9 que, nos institutos, o peso do voto de docentes, servidores e estudantes \u00e9 o mesmo \u2013 nas universidades, o voto dos professores vale 70%.<\/p>\n

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A gente precisa do Congresso, precisa do STF, do MEC, dos movimentos sociais, sindicais, dos estudantes e dos pr\u00f3prios reitores<\/strong><\/em> <\/p><\/blockquote>\n

Na rede federal de ensino, al\u00e9m das tr\u00eas interven\u00e7\u00f5es, seis reitores eleitos n\u00e3o foram empossados. J\u00e1 houve casos em que o candidato mais votado levou um ano para assumir o cargo.<\/p>\n

Al\u00e9m do ato de ter\u00e7a-feira, o Sinasefe vai participar de atividades no Congresso Nacional na semana que vem e busca uma agenda com o STF para expor seu posicionamento sobre o tema.<\/p>\n

Presidenta do Andes-SN, Rivania Moura ressalta a import\u00e2ncia do ato da pr\u00f3xima ter\u00e7a. \u201cEssa pauta \u00e9 muito urgente, e nenhum espa\u00e7o pode ser descartado. A gente precisa do Congresso, precisa do STF, do MEC, dos movimentos sociais, sindicais, dos estudantes e dos pr\u00f3prios reitores.\u201d<\/p>\n

Segundo ela, o que est\u00e1 por tr\u00e1s dessas medidas s\u00e3o as pol\u00edticas privatistas<\/a> do setor por parte do governo Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tivemos tr\u00eas ministros durante esse governo, e todos atuam de acordo com um mesmo projeto de educa\u00e7\u00e3o, baseado no descr\u00e9dito e desfinanciamento<\/a> das institui\u00e7\u00f5es\u201d, analisa. \u201cTodas as interven\u00e7\u00f5es [nas reitorias], independentemente de quando ocorrem, s\u00e3o um ataque \u00e0 autonomia, \u00e0 democracia, porque desconsideram a vontade da comunidade acad\u00eamica\u201d, finaliza.<\/p>\n

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Caso mais recente<\/p>\n

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi palco do caso mais recente de interven\u00e7\u00e3o. No dia 23 de novembro, o ministro Milton Ribeiro empossou como reitora a professora Lili\u00e1dia da Silva Oliveira Barreto, do Departamento de Servi\u00e7o Social. Ela n\u00e3o fazia parte da lista tr\u00edplice e sequer se candidatou ao cargo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma professora que n\u00e3o tem experi\u00eancia administrativa, nunca foi chefe de departamento. O pr\u00f3prio departamento dela apresentou uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio quanto \u00e0 indica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Rosalvo Ferreira, que j\u00e1 foi pr\u00f3-reitor de Planejamento da UFS e era o vice de Valter Joviniano de Santana Filho na chapa que ficou em 1\u00ba lugar na lista. \u201cFoi uma surpresa para todos. \u00c9 como se a gente tivesse levado um soco, um nocaute na universidade.\u201d<\/p>\n

O Conselho Regional de Servi\u00e7o Social 18\u00aa Regi\u00e3o (CRESS\/SE) tamb\u00e9m divulgou uma nota expressando rep\u00fadio \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

\u201cTer associada a imagem do Servi\u00e7o Social ao Governo de Bolsonaro causou um desconforto para a categoria profissional\u201d, diz o texto. \u201cCom n\u00edtidas inten\u00e7\u00f5es de aprofundar a contrarreforma do Estado brasileiro por meio do desmantelamento da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica, do sistema de acesso \u00e0s pol\u00edticas sociais e da garantia de direitos, o projeto bolsonarista privatizante e antidemocr\u00e1tico n\u00e3o coaduna com os princ\u00edpios \u00e9tico-pol\u00edticos assumidos pelos assistentes sociais.\u201d<\/p>\n

O motivo alegado para a interven\u00e7\u00e3o na UFS foi a \u201cn\u00e3o conclus\u00e3o\u201d do processo de escolha do reitor que sucederia ao professor Angelo Antoniolli, cujo mandato terminou em dia 18 de novembro. A elei\u00e7\u00e3o foi realizada em 15 de julho, e o MEC teve acesso \u00e0 lista tr\u00edplice duas semanas depois.<\/p>\n

Antoniolli recebeu um of\u00edcio do MEC, dois dias antes do fim do mandato, informando que haveria um inqu\u00e9rito civil do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para apurar uma suposta irregularidade no processo eleitoral e solicitando esclarecimentos. O ent\u00e3o reitor explicou que o inqu\u00e9rito tratava de quest\u00f5es j\u00e1 decididas pela Justi\u00e7a Federal \u2013 tanto que acabou arquivado em 25 de novembro.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 27, o MPF instaurou um novo inqu\u00e9rito, desta vez para apurar eventual ofensa ao princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria no processo de escolha da reitora da UFS. O MEC e a reitoria pro tempore<\/em> deveriam informar, em 72 horas, as raz\u00f5es do desrespeito ao processo de escolha do reitor com base na lista tr\u00edplice. N\u00e3o houve resposta at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Ferreira ressalta que a interven\u00e7\u00e3o na UFS \u00e9 uma \u201csitua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d e que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o do ponto de vista administrativo. \u201cEstamos organizando para resistir a essa nomea\u00e7\u00e3o do ponto de vista jur\u00eddico. Queremos que haja lisura nos encaminhamentos do MEC\u201d.<\/p>\n

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Rea\u00e7\u00f5es<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o de P\u00f3s-Graduandos e P\u00f3s-Graduandas da Universidade Federal de Sergipe (APG-UFS) criticou a nomea\u00e7\u00e3o por meio de nota<\/a> e enfatizou que n\u00e3o se trata de um \u201cfato isolado\u201d, lembrando os demais casos de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Luiz Felipe Santos, presidente do Diret\u00f3rio Central de Estudantes (DCE) da UFS, explica que a entidade est\u00e1 articulada junto \u00e0 APG, aos t\u00e9cnicos-administrativos, aos professores e \u00e0 associa\u00e7\u00e3o atl\u00e9tica da universidade, para resistir \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o da reitora.<\/p>\n

\u201cAntes da interven\u00e7\u00e3o, a gente j\u00e1 estava em uma batalha contra a atual gest\u00e3o. A lista tr\u00edplice enviada ao governo federal tem um professor indicado pela reitoria como 1\u00ba colocado, acima dos dois professores mais bem colocados na consulta\u201d, relata. \u201cMas isso precisa ser resolvido no \u00e2mbito da autonomia universit\u00e1ria, sem a nomea\u00e7\u00e3o de uma interventora.\u201d<\/p>\n

Em caso de problemas no processo eleitoral, o estatuto da universidade afirma que quem deve assumir \u00e9 o decano \u2013 professor mais velho \u2013 da institui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o um docente indicado pelo governo.<\/p>\n

Fonte: Portal CTB (Via Brasil De Fato).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mapa da interven\u00e7\u00e3o do MEC sob governo Bolsonaro \/ Arte: Brasil de Fato   Entidades que re\u00fanem professores, estudantes e servidores de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IIFES) convocaram um ato para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8), \u00e0s 18h30, contra nomea\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de reitores pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presid\u00eancia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11384"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11384"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11384\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11386,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11384\/revisions\/11386"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}