{"id":12005,"date":"2022-03-14T16:51:14","date_gmt":"2022-03-14T16:51:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=12005"},"modified":"2022-03-14T16:51:17","modified_gmt":"2022-03-14T16:51:17","slug":"sem-votos-governo-suspende-tramitacao-da-pec-32-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/sem-votos-governo-suspende-tramitacao-da-pec-32-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Sem votos, governo suspende tramita\u00e7\u00e3o da PEC 32, a reforma administrativa"},"content":{"rendered":"\n

Bolsonaro n\u00e3o consegue n\u00famero de votos suficientes na C\u00e2mara. Mas den\u00fancia continua necess\u00e1ria, avaliam lideran\u00e7as<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s meses de luta, os servidores p\u00fablicos e popula\u00e7\u00e3o brasileira conquistaram uma importante vit\u00f3ria. A tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 32\/2020 \u2013 a PEC 32, maior ataque do governo Jair Bolsonaro (PL) ao servi\u00e7o e ao funcionalismo p\u00fablico \u2013 est\u00e1 parada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

O motivo \u00e9 a falta de apoio dos parlamentares ao projeto. Bolsonaro e sua base n\u00e3o conseguiram o voto de 308 deputados, necess\u00e1rios para levar a cabo o que seria o maior desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, gratuito e de qualidade no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Conhecida como Reforma Administrativa, a PEC, se aprovada, atingiria n\u00e3o apenas os servidores, mas toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. A proposta abre as portas para privatiza\u00e7\u00f5es e terceiriza\u00e7\u00f5es, acaba com a estabilidade e precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. As mudan\u00e7as facilitariam o apadrinhamento pol\u00edtico e a corrup\u00e7\u00e3o nas contrata\u00e7\u00f5es, trazendo preju\u00edzo \u00e0 continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas, e consequente diminui\u00e7\u00e3o da qualidade \u2013 e aumento do custo \u2013 do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Para Jo\u00e3o Paulo Ribeiro, secret\u00e1rio dos Servi\u00e7os P\u00fablicos e dos Trabalhadores P\u00fablicos da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a falta de apoio entre os parlamentares se deve, majoritariamente, \u00e0 uni\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFormamos uma ampla unidade e pesou muito a solidariedade dos trabalhadores, inclusive da iniciativa privada\u201d, afirma. \u201cAs a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas foram determinantes para enfraquecer o governo e aumentar a ades\u00e3o \u00e0 defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos e servidores contra a PEC 32\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Foram 14 semanas de manifesta\u00e7\u00f5es, debates e reuni\u00f5es com deputados e senadores em Bras\u00edlia, al\u00e9m de atividades e atos por todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cCom muito trabalho, conseguimos mostrar ao Brasil que a PEC 32 \u00e9 uma verdadeira farsa. O que o governo chama de reforma, na verdade \u00e9 o desmonte do Estado brasileiro e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a servidores p\u00fablicos\u201d, afirma a deputada federal Alice Portugal (PCdoB\/BA), uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista do Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Vigil\u00e2ncia<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar acredita que foi uma vit\u00f3ria o governo Bolsonaro n\u00e3o ter conseguido reunir os votos necess\u00e1rios para a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da PEC 32 em 2021. Mas ressalta que a vit\u00f3ria \u00e9 parcial: \u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o feita pelos servidores e categorias do servi\u00e7o p\u00fablico ao lado dos parlamentares no Congresso Nacional valeu a pena, mas dever\u00e1 ser mantida para evitar que a proposta ressuscite neste ano de 2022.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo caso da oposi\u00e7\u00e3o, todos os partidos fecharam quest\u00e3o contra a PEC\u201d, explica o deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT\/MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico. \u201cOs deputados est\u00e3o vendo que n\u00e3o vale a pena, porque, se eles votarem a favor da PEC, n\u00e3o garantem um novo mandato. Tem muita gente que n\u00e3o \u00e9 de oposi\u00e7\u00e3o dizendo que n\u00e3o vai votar a favor da PEC\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Manter a press\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, \u00e9 preciso manter a vigil\u00e2ncia e mobiliza\u00e7\u00e3o contra a proposta. \u201cA press\u00e3o dos servidores est\u00e1 muito grande. Agora, Bolsonaro vai tentar a qualquer momento ter o n\u00famero para votar\u201d, diz Rog\u00e9rio. \u201cN\u00f3s estamos na campanha do vira voto, mas precisamos aumentar a press\u00e3o nos munic\u00edpios, e a press\u00e3o individual, em cada deputado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Paulo concorda: \u201cn\u00e3o conseguimos ainda exorcizar esse fantasma\u201d. Mas afirma que os servidores persistem no combate \u00e0 PEC 32. \u201cEstamos nos estados denunciando esse e outros projetos mal\u00e9ficos que tem o mesmo objetivo: destruir o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para a presidenta da CTB Minas, Val\u00e9ria Morato, a mobiliza\u00e7\u00e3o nos estados \u00e9 essencial para que a PEC 32 n\u00e3o v\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. \u201cO povo quer a defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, quer acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a. Deixamos claro que quem apoiar esse projeto nefasto n\u00e3o ter\u00e1 o apoio da popula\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Revista Brasil de Fato.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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