A Dire\u00e7\u00e3o Nacional (DN) FASUBRA Sindical realizou, nesta quarta feira (30\/11), reuni\u00e3o com o grupo de trabalho da equipe de transi\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o do governo Lula, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Bras\u00edlia\/DF. Estavam presentes, representando a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo o professor Luiz Cl\u00e1udio, ex-reitor da UFV; Heleno Ara\u00fajo, representando o F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o (FNPE); Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, professor e pesquisador da USP; Alice Portugal, deputada federal do PCdoB\/(BA); Ricardo Fonseca, presidente da ANDIFES, e Alexandre, dentre outros representantes.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade os representantes da DN FASUBRA entregaram o documento com a an\u00e1lise dos ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o realizada pelos governos Temer e Bolsonaro \u00e0s Universidades P\u00fablicas nos \u00faltimos seis anos e a tentativa de desmonte do Estado pelo atual governo.<\/p>\n\n\n\n
O documento, apresentado pelos dirigentes da Federa\u00e7\u00e3o faz um raio-X da situa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e traz alguns pontos emergenciais a serem tratados pelo futuro governo. Cabe lembrar que essa reuni\u00e3o n\u00e3o foi para debater a pauta de reivindica\u00e7\u00e3o, mas para trazer elementos do desmonte da educa\u00e7\u00e3o e do Estado Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Luiz Cl\u00e1udio, a FASUBRA \u00e9 uma entidade important\u00edssima no debate da educa\u00e7\u00e3o, o documento entregue na reuni\u00e3o ser\u00e1 considerado e no pr\u00f3ximo per\u00edodo ser\u00e1 aberta uma porta de debates e a Federa\u00e7\u00e3o tem um papel importante na reconstru\u00e7\u00e3o das universidades e da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para a DN FASUBRA, a reuni\u00e3o foi mais um passo para que possamos ter as nossas reivindica\u00e7\u00f5es atendidas e o pr\u00f3ximo \u00e9 garantir a posse do governo Lula e entregar a pauta especifica dos t\u00e9cnico-administrativos, abrindo o caminho para uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n
Veja os pontos emergenciais do documento apresentados pela DN FASUBRA:<\/p>\n\n\n\n
1) Respeito \u00e0 democracia nas institui\u00e7\u00f5es de ensino:<\/p>\n\n\n\n
\u27a2 Fim das Interven\u00e7\u00f5es nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, com a nomea\u00e7\u00e3o do (a) mais votado (a)s pela comunidade acad\u00eamica nas institui\u00e7\u00f5es, garantindo a autonomia universit\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n
\u27a2 Imediata recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria necess\u00e1ria para o pleno funcionamento das IFEs;<\/p>\n\n\n\n
2) Valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho t\u00e9cnico e administrativo em educa\u00e7\u00e3o com a recomposi\u00e7\u00e3o da carreira dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o; nomea\u00e7\u00e3o dos membros da comiss\u00e3o nacional de carreira:<\/p>\n\n\n\n
\u27a2 Revoga\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o as Instru\u00e7\u00f5es Normativas que atingem os t\u00e9cnico-administrativos e Decretos como o 10620\/21;<\/p>\n\n\n\n
\u27a2 Recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de t\u00e9cnico-administrativos com a abertura imediata de concurso p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n
\u27a2 Manter a paridade entre os trabalhadores ativos e aposentados;<\/p>\n\n\n\n
3) O imediato debate sobre o retorno da gest\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios para o controle das Universidades, permitindo assim a plena democracia expressa na autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u27a2 Fim da EBSERH, com a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12550\/11 que criou a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares \u2013 a partir da revis\u00e3o do contrato com as universidades. A EBSERH \u00e9 uma via direta de privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, com destaque para os impactos no ensino, pesquisa e extens\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n
4) Cria\u00e7\u00e3o de mesa permanente de negocia\u00e7\u00e3o entre a FASUBRA e o MEC para debater a pauta espec\u00edfica dos t\u00e9cnico-administrativos das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino.<\/p>\n\n\n\n