{"id":12575,"date":"2023-08-11T17:13:00","date_gmt":"2023-08-11T17:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=12575"},"modified":"2023-08-11T17:12:40","modified_gmt":"2023-08-11T17:12:40","slug":"servidores-federais-e-governo-nao-tem-acordo-para-reajuste-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/servidores-federais-e-governo-nao-tem-acordo-para-reajuste-de-2024\/","title":{"rendered":"Servidores federais e governo n\u00e3o t\u00eam acordo para reajuste de 2024"},"content":{"rendered":"\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Pend\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal estaria travando negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

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A reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e representantes de servidores p\u00fablicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 terceira reuni\u00e3o do ano com a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, em fevereiro. As duas primeiras reuni\u00f5es sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A bancada sindical acusa o governo federal de vincular a proposta de reajuste \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal e, com isso, paralisar as negocia\u00e7\u00f5es. O projeto est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, para onde voltou ap\u00f3s ser aprovado no Senado e sofrer altera\u00e7\u00f5es. Os deputados t\u00eam at\u00e9 31 de agosto \u2013 data limite para vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u2013 para votar o texto.<\/p>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Fenasps) entende que devido aos limites previstos no arcabou\u00e7o fiscal, o futuro da negocia\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 indefinido.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o encontro, a Fenasps divulgou nota \u00e0 imprensa sobre a resposta do governo. \u201cEsta decis\u00e3o do governo representa uma frustra\u00e7\u00e3o para o conjunto dos servidores federais que aguardam h\u00e1 muito tempo para terem reajuste salarial e corre\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios sociais como Sa\u00fade e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, o governo federal foi representado pelas Secretarias de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) e de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (SRT), ambas do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00e3o se manifestou sobre a negocia\u00e7\u00e3o com os servidores at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente e a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Demandas dos sindicatos<\/h2>\n\n\n\n

As entidades que comp\u00f5em o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) apresentaram os pontos centrais da Campanha Salarial de 2024.<\/p>\n\n\n\n

  • Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas desde de julho de 2010, avaliadas em 53,05%;<\/li>
  • Revoga\u00e7o, que \u00e9 revoga\u00e7\u00e3o de todas as medidas provis\u00f3rias, portarias e decretos presidenciais que, de acordo com os sindicatos, \u201catacam os servidores p\u00fablicos federais e os pr\u00f3prios servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d;<\/li>
  • Equipara\u00e7\u00e3o entre os benef\u00edcios dos servidores do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judici\u00e1rio);<\/li>
  • Instala\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, das Mesas Setoriais\/Espec\u00edficas que debater\u00e3o a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    A categoria tamb\u00e9m cobrou do governo federal a garantia de que haver\u00e1 recursos financeiros para recomposi\u00e7\u00e3o salarial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, que tem prazo at\u00e9 31 de agosto para ser entregue ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

    A diretora da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais da Fenasps, Viviane Peres, esclarece que a maior cobran\u00e7a \u00e9 mesmo pelo chamado \u201crevoga\u00e7o\u201d, com a revoga\u00e7\u00e3o de diversas medidas editadas nos governos dos ex-presidente Michel Temer e Jair Bolsonaro, al\u00e9m da retirada da Reforma Administrativa (PEC 32) da pauta do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cNa reuni\u00e3o anterior sobre essa discuss\u00e3o, pouca coisa avan\u00e7ou no debate com o governo, no sentido de revogar essas medidas. As entidades est\u00e3o solicitando revoga\u00e7\u00f5es de itens, portarias, v\u00e1rios atos normativos. Mas, o processo est\u00e1 bastante limitado\u201d. Os objetivos s\u00e3o reestruturar administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e combater persegui\u00e7\u00f5es e ataque aos servidores e aos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

    Dia Nacional de Lutas<\/h2>\n\n\n\n

    A reuni\u00e3o fez parte do Dia Nacional de Lutas da categoria, institu\u00eddo neste 10 de agosto, por recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/p>\n\n\n\n

    Durante o dia, em algumas cidades brasileiras, houve registro de mobiliza\u00e7\u00f5es, atividades de rua e paralisa\u00e7\u00f5es, em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade, contra a Reforma Administrativa e pelo fim do ass\u00e9dio moral institucional.<\/p>\n\n\n\n

    Entidades representativas dos servidores p\u00fablicos protestaram contra \u201ca retirada de direitos dos trabalhadores, precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a extin\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico federal, pelo fim da responsabiliza\u00e7\u00e3o do servidor pelo adoecimento; do aprofundamento do ass\u00e9dio institucionalizado, da precariza\u00e7\u00e3o; falta de atendimento presencial para a popula\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

    Os representantes dos servidores planejam novas mobiliza\u00e7\u00f5es, plen\u00e1rias online de servidores p\u00fablicos federais e conversas com parlamentares para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o das pautas no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

    Edi\u00e7\u00e3o: Marcelo Brand\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Fonte: Ag\u00eancia Brasil . Pend\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal estaria travando negocia\u00e7\u00e3o . A reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e representantes de servidores p\u00fablicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), na sede do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12575"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12575"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12577,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12575\/revisions\/12577"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}