![\"\"](\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/ebserh_nao_cartaz_guache.jpg\" "\\"ebserh_nao_cartaz_guache\\"")
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Governo tenta, sorrateiramente, transferir HU para a EbserhAp\u00f3s conseguir aprovar a lei que criou a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), o governo faz ofensiva junto \u00e0s reitorias para que seja assinado o contrato de ades\u00e3o sem que os Conselhos Universit\u00e1rios sejam consultados. O ANDES-SN, a FASUBRA e o INASEFE, e demais entidades que fazem parte do F\u00f3rum Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, t\u00eam mostrado para a comunidade universit\u00e1ria os perigos que a Ebserh representa, como a perda da autonomia universit\u00e1ria e da conex\u00e3o entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o da dupla porta nos hospitais.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem feito marca\u00e7\u00e3o cerrada sobre as reitorias. Em exposi\u00e7\u00e3o feita em outubro na Universidade Federal de Santa Maria, o diretor-geral da Ebserh, Celso Ribeiro de Ara\u00fajo, disse que o governo n\u00e3o pretende contratar mais servidores para os hospitais federais atrav\u00e9s do Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU), o que inviabilizaria novas contrata\u00e7\u00f5es por essa modalidade e significar\u00e1 o fechamento de alguns hospitais. Na verdade, \u00e9 isso o que quer o governo: impedir os HU de contratarem servidores, deixando como \u00fanica op\u00e7\u00e3o a privatiza\u00e7\u00e3o,via Ebserh. A lei que criou a Ebserh abre uma brecha para que as reitorias se esquivem da anu\u00eancia dos Conselhos para assinar o contrato de gest\u00e3o, bastando ao reitor tomar a decis\u00e3o. Mesmo assim, por press\u00e3o da comunidade acad\u00eamica, hospitalar e da sociedade civil, as reitorias est\u00e3o se vendo obrigadas a fazer essa consulta. Para as tr\u00eas entidades, a lei que criou a Ebserh significa um ataque frontal ao artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da autonomia universit\u00e1ria. Com a Ebserh, os hospitais deixam de ser espa\u00e7o de ensino, passando a integrar um cen\u00e1rio conduzido pela l\u00f3gica empresarial, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza universit\u00e1ria, quebrando o princ\u00edpio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Tem-se claro que este discurso de ades\u00e3o \u00e9 um eufemismo utilizado para ocultar o projeto do Executivo Federal de apartar definitivamente os hospitais universit\u00e1rios das universidades federais. A Ebserh, consiste, a bem da verdade, em transferir o patrim\u00f4nio das universidades para uma empresa p\u00fablica, mas de direito privado, que, em \u00faltima an\u00e1lise, significa a mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Quem sinalizou pela ades\u00e3o De acordo com a assessoria de imprensa da Ebserh, at\u00e9 meados de outubro 16 universidades, que respondem por 26 HU, tinham manifestado interesse em aderir \u00e0 Ebserh. Essas universidades ainda n\u00e3o firmaram contrato com a empresa e encontram-se na fase da caracteriza\u00e7\u00e3o\/diagn\u00f3stico.As universidades s\u00e3o as seguintes: Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (UFES), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ser\u00e1 o fim da pesquisa voltada para os interesses sociais Apesar de o governo afirmar que o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados com a Ebserh, estaremos diante de uma situa\u00e7\u00e3o em que os professores e t\u00e9cnico-administrativos n\u00e3o ter\u00e3o espa\u00e7o funcional na estrutura dessa empresa, posto que os hospitais universit\u00e1rios t\u00eam sua aloca\u00e7\u00e3o funcional ancorada nas unidades acad\u00eamicas (escolas, institutos e faculdades) e n\u00e3o em empresas de servi\u00e7o, sejam elas hospitalares ou n\u00e3o. At\u00e9 porque, a dita \u201cades\u00e3o\u201d n\u00e3o precisa tramitar pelo Conselho Universit\u00e1rio de cada Institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as reitorias est\u00e3o sendo pressionadas a contratar a Ebserh, assim como ocorreu em rela\u00e7\u00e3o ao Reuni. Este instrumento administrativo \u00e9 ativado, em geral, por of\u00edcio do reitor. A partir da ades\u00e3o \u00e0 Ebserh, uma \u201cequipe de governan\u00e7a\u201d, indicada pela universidade, far\u00e1 o diagn\u00f3stico do hospital. Avaliando-o, atrav\u00e9s da l\u00f3gica produtivista, em cinco pontos centrais: perfil assistencial, perfil acad\u00eamico, infraestrutura, recursos humanos e administrativo-financeiro. Realizado o \u201cdiagn\u00f3stico\u201d, o passo seguinte consiste no estabelecimento das metas e indicadores (de produ\u00e7\u00e3o de metas e produtividade) que orientar\u00e3o os \u201cTermos de Contrata\u00e7\u00e3o\u201d a serem celebrados entre as partes. \u00c9 bom lembrar que a Ebserh estar\u00e1 sujeita ao regime jur\u00eddico pr\u00f3prio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obriga\u00e7\u00f5es civis, comerciais, trabalhistas e tribut\u00e1rios, abandonando a l\u00f3gica do p\u00fablico, onde o trabalhador \u00e9 regido pelo Regime Jur\u00eddico \u00danico, que garante a estabilidade e permite o v\u00ednculo efetivo com a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Haver\u00e1 resist\u00eancias, tendo em vista que, pelas regras democr\u00e1ticas, a comunidade universit\u00e1ria n\u00e3o aceitar\u00e1 renunciar a cess\u00e3o deste patrim\u00f4nio \u2013 fundamental para o cumprimento de suas atividades \u2013 para uma empresa de direito privado. O governo, na perspectiva de implementar seu projeto de privatiza\u00e7\u00e3o, como fez por ocasi\u00e3o do Reuni, segue ignorando as lutas dos docentes, t\u00e9cnicos e estudantes, da\u00ed porque n\u00e3o quer que a ades\u00e3o \u00e0 Ebserh passe pelos Conselhos Universit\u00e1rios, ferindo, assim, a autonomia universit\u00e1ria (art 207 da CF).Nesse contexto, nunca \u2013 salvo em momentos de expl\u00edcita ditadura \u2013 foram t\u00e3o aviltados e desrespeitados as inst\u00e2ncias t\u00edpicas da vida universit\u00e1ria, como na presente proposta de entregar os HU para a EBSERH. Em todo territ\u00f3rio nacional, as universidades federais brasileiras s\u00e3o respons\u00e1veis por 46 HU, que comp\u00f5em o mais importante e maior conjunto de institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, respons\u00e1veis por procedimentos de alta complexidade na rede p\u00fablica. Esses hospitais tamb\u00e9m est\u00e3o implicados com o processo de pesquisa inovadora e no desenvolvimento da ci\u00eancia brasileira nessa \u00e1rea. Dessa forma, respondem \u00e0 pol\u00edtica de sa\u00fade assentada no SUS, e, portanto, possibilitam aos trabalhadores pobres de todo pa\u00eds o acesso aos procedimentos que empregam tecnologias mais avan\u00e7adas, de forma universal e gratuita. De outro modo tais pessoas n\u00e3o teriam acesso a esses procedimentos. Al\u00e9m disso, a Ebserh materializar\u00e1, no cotidiano das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e acad\u00eamicas, o aviltamento das condi\u00e7\u00f5es precarizantes para significativas parcelas de docentes, t\u00e9cnico-administrativos, bem como das condi\u00e7\u00f5es de estudo e forma\u00e7\u00e3o dos estudantes das ci\u00eancias da sa\u00fade.<\/p>\n
EM DEFESA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA SA\u00daDE P\u00daBLICA! EM DEFESA DOS HOSPITAIS NIVERSIT\u00c1RIOS! DIGA N\u00c3O \u00c0 EBSERH!<\/p>\n
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FASUBRA \u2013 ANDES \u2013 SINASEFE<\/p>\n
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