{"id":3190,"date":"2012-11-21T20:22:24","date_gmt":"2012-11-21T20:22:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=3190"},"modified":"2012-11-21T20:31:25","modified_gmt":"2012-11-21T20:31:25","slug":"pro-reitora-de-rh-da-ufma-recebe-em-reuniao-o-presidente-do-sintema","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/pro-reitora-de-rh-da-ufma-recebe-em-reuniao-o-presidente-do-sintema\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3-reitora de RH da Ufma recebe em reuni\u00e3o o presidente do Sintema"},"content":{"rendered":"[caption id=\"attachment_3191\" align=\"aligncenter\" width=\"315\"]\"\"<\/a> Elisa Lago, Pr\u00f3-reitora de Recursos Humanos da Universidade
Federal do Maranh\u00e3o – UFMA.[\/caption]\n

Na manh\u00e3 do dia 8 de novembro, Mariano Azevedo, presidente do Sintema esteve reunido com a Pr\u00f3-reitora de recursos humanos da Ufma, Elisa Lago, debatendo temas de relevada import\u00e2ncia para a categoria.<\/p>\n

Durante o encontro, Mariano tratou sobre as mudan\u00e7as no departamento de pessoal da PRH, EBSERH, GEAP, jornada de 30 horas, ponto eletr\u00f4nico, entre outros.<\/p>\n

Elisa Lago disse que o atendimento no Departamento de Pessoal foi direcionado para uma sala espec\u00edfica (entre a DDD e a DFC) como forma de melhorar tanto o recebimento das demandas dos servidores, quanto o de resguardar as informa\u00e7\u00f5es confidenciais que ali tramitam diariamente. Na oportunidade, Elisa destacou a import\u00e2ncia dos servidores da universidade acessarem o novo sistema de cadastro da vida funcional de cada um, o SIGRH, conferindo dados e utilizando os diversos servi\u00e7os que o mesmo disponibiliza.<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/dt>\n
Mariano Azevedo exp\u00f4s as preocupa\u00e7\u00f5es da categoria,
\nprincipalmente, com a GEAP Sa\u00fade e a EBSERH.<\/dd>\n<\/dl>\n

O presidente do Sintema, indagou a Pr\u00f3-reitora sobre o posicionamento da Ufma acerca das supress\u00f5es – que v\u00eam ocorrendo mais acentuadamente nos finais de cada ano – dos direitos conquistados pela categoria atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es judiciais como URP, quintos, etc. Segundo Elisa, todos os atos de admiss\u00e3o e aposentadoria s\u00e3o submetidos, obrigatoriamente, ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU, e que este tem considerado ilegal as parcelas pagas a t\u00edtulo de decis\u00e3o judicial dos 26,05% de URP, entre outros. Ac\u00f3rd\u00e3os diversos do TCU t\u00eam sido emitidos ao SIAPE, a fim de que as rubricas referentes a estas decis\u00f5es sejam de imediato retiradas dos contracheques, tendo em vista que o entendimento do Tribunal \u00e9 de que a \u201cvantagem\u201d somente seria devida at\u00e9 1987 ou at\u00e9 a institui\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico \u00danico \u2013 RJU, data em que os servidores deixaram de receber sal\u00e1rios e passaram a ter remunera\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cA Pr\u00f3-Reitoria n\u00e3o realiza qualquer supress\u00e3o de direito contido no contracheque sem a devida notifica\u00e7\u00e3o do TCU, SRH\/MPOG, sob pena de incorrer em crime responsabilidade, improbidade administrativa\u201d, finalizou Elisa.<\/p>\n

Mariano enfatizou que a assessoria jur\u00eddica do Sindicato tem buscado orientar os servidores notificados pelo TCU, de que at\u00e9 aquele momento, h\u00e1 dispensa na devolu\u00e7\u00e3o dos valores at\u00e9 ent\u00e3o recebidos, mas em caso de recurso, e este seja indeferido pela Corte, os valores recebidos dever\u00e3o ser devolvidos da data da notifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o indeferimento. Al\u00e9m disso, temos acionado tamb\u00e9m, a Uni\u00e3o na Justi\u00e7a com o intuito de manter a URP, Quintos, etc., entretanto, temos tido pouqu\u00edssimas vit\u00f3rias, e para estas, o TCU n\u00e3o emite o t\u00edtulo definitivo de inatividade\/aposentadoria, o que constitui um ataque aos direitos de quem tanto trabalhou pela universidade e por este pa\u00eds.<\/p>\n

Para o presidente do Sintema, a pol\u00edtica de retirada dos direitos conquistados pelos trabalhadores est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 pol\u00edtica governamental estabelecida ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Outro tema discutido foi o conv\u00eanio UFMA\/GEAP. Elisa falou que ap\u00f3s parecer da Procuradoria Federal, a universidade renovou o conv\u00eanio de assist\u00eancia a sa\u00fade com a GEAP pelos pr\u00f3ximos quatro anos. Em face de impasse decorrente de ac\u00f3rd\u00e3o do TCU considerando ilegal a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a GEAP, houve a possibilidade do conv\u00eanio n\u00e3o ser renovado.
\nO conv\u00eanio foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 5 de novembro e, o primeiro desconto de acordo com a nova tabela de custeio (2012) ser\u00e1 efetivado no vencimento de dezembro pago em janeiro de 2013. Para a pr\u00f3-reitora, apesar do elevado reajuste, apresentado em reuni\u00f5es realizadas dias 20 e 21 de junho deste ano, a universidade n\u00e3o poderia deixar os servidores desabrigados, sem assist\u00eancia a sa\u00fade, j\u00e1 que muitos usu\u00e1rios t\u00eam tratamento cont\u00ednuo, e a interrup\u00e7\u00e3o deste causaria s\u00e9rios danos a estas pessoas, entre outros preju\u00edzos.<\/p>\n

De acordo com Mariano Azevedo, al\u00e9m de participar da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em defesa da GEAP, o Sintema aguardava a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio para estudar a a\u00e7\u00e3o judicial cab\u00edvel e buscar na justi\u00e7a a redu\u00e7\u00e3o dos valores que, segundo o Sindicalista, s\u00e3o exorbitantes. \u201cN\u00e3o poder\u00edamos acionar juridicamente a GEAP se n\u00e3o houvesse conv\u00eanio, visto que neste caso n\u00e3o para a Justi\u00e7a, n\u00e3o existiria objeto de A\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Mariano.<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/dt>\n
Presidente do Sintema, Mariano Azevedo, em reuni\u00e3o com
\na Pr\u00f3-reitora de Recursos Humanos da UFMA, Elisa Lago.<\/dd>\n<\/dl>\n

Em seguida, o tema em discuss\u00e3o foi a EBSERH \u2013 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares, criada pelo Governo Federal com o intuito de gerenciar os Hospitais Universit\u00e1rios, mas que para trabalhadores e entidades sindicais \u00e9 o in\u00edcio da privatiza\u00e7\u00e3o dos HU\u00b4s. Para a Pr\u00f3-reitora, a universidade vislumbra de forma positiva a chegada da empresa, visto que a mesma promete aperfei\u00e7oar o modo de gest\u00e3o dos HU\u00b4s, maximizando a efic\u00e1cia e efici\u00eancia administrativas, resolver finalmente a precariedade da contrata\u00e7\u00e3o de pessoal dos funcion\u00e1rios fundacionais, o que \u00e9 exigido desde 2008 pelo TCU.\u00a0Mariano disse a representante da administra\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, que o Sintema est\u00e1 engajado nos comit\u00eas em defesa das universidades e da sa\u00fade p\u00fablica, gratuita e de qualidade, ao lado da Fasubra, CTB, CUT, entre outras, e que em \u00e2mbito da categoria, h\u00e1 temor de demiss\u00e3o em massa dos servidores.<\/p>\n

Para a Pr\u00f3-reitora, a universidade n\u00e3o v\u00ea qualquer possibilidade de demiss\u00e3o em massa de trabalhadores. O que haver\u00e1, segundo Elisa, \u00e9 a absor\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra terceirizada pela EBSERH, que contratar\u00e1 atrav\u00e9s \u2013 primeiramente \u2013 de seletivo tempor\u00e1rio e, em seguida de concurso p\u00fablico. Os servidores da universidade regidos pelo RJU poder\u00e3o ser cedidos \u00e0 EBSERH em sua totalidade ou em parte, onde a decis\u00e3o caber\u00e1 ao reitor. \u201cOs servidores cedidos manter\u00e3o o regime adquirido (RJU), por\u00e9m desenvolver\u00e3o suas atividades de acordo com as normas da EBSERH, inclusive em suas avalia\u00e7\u00f5es de desempenho\u201d, comentou a pr\u00f3-reitora.
\nMariano se mostrou preocupado com a possibilidade dos servidores federais serem cedidos a contra gosto. O Sindicalista indagou ainda, sobre o impacto social no Hospital Universit\u00e1rio com a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o da EBSERH. Elisa afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 privatiza\u00e7\u00e3o do hospital, visto que este, continuar\u00e1 sendo p\u00fablico e gratuito j\u00e1 que a empresa \u00e9 100% controlada pela Uni\u00e3o. \u201cO que poder\u00e1 acontecer \u00e9 que um usu\u00e1rio de plano de sa\u00fade privado poder\u00e1 ser atendido no hospital, e a EBSERH cobrar\u00e1 da operadora o atendimento prestado\u201d, complementou a pr\u00f3-reitora.<\/p>\n

Sobre a jornada de 30 horas no HU, a pr\u00f3-reitora disse que estava sendo realizado um dimensionamento com o intuito de localizar aonde estavam e o que faziam os cerca de 750 servidores da Ufma no local, entretanto, com a possibilidade instala\u00e7\u00e3o da EBSERH, todo o estudo fora suspenso visto que a l\u00f3gica da empresa se desenvolver\u00e1 com turnos de revezamento de 12 horas com jornada semanal de 40 horas (Decreto 1590\/1995), al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o definitiva do ponto eletr\u00f4nico.
\nAt\u00e9 agora sete universidades aderiram a EBSERH (UNB, UFMG, UFSM, UFRJ, UFPI e UFMA) e n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade da discuss\u00e3o ser levada ao Conselho Universit\u00e1rio \u2013 CONSUN.<\/p>\n

Mariano Azevedo demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os fatos apresentados pela Pr\u00f3-reitora, e destacou que dever\u00e1 convocar nos pr\u00f3ximos dias, mais uma assembleia geral para debater e encaminhar estes e outros temas pol\u00eamicos.\u00a0Ao final, Elisa Lago descreveu algumas das a\u00e7\u00f5es de governo do segundo mandato do Prof. Natalino Salgado. Segundo ela, o programa de capacita\u00e7\u00e3o de servidores est\u00e1 em pleno andamento com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios cursos, al\u00e9m disso, foi aberto o primeiro Mestrado da universidade exclusivamente para os servidores. V\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o matriculados na primeira turma.<\/p>\n

A Pr\u00f3-reitora disse ainda que, as a\u00e7\u00f5es em torno da sa\u00fade do trabalhador tamb\u00e9m tem um apoio especial da Ufma. O Subsistema Integrado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Servidor P\u00fablico Federal \u2013 SIASS, atende diariamente os servidores na \u00e1rea de seguran\u00e7a do trabalho, qualidade de vida e per\u00edcia. \u201cEm 2012, iniciamos a implementa\u00e7\u00e3o do exame ocupacional anual com os servidores das Pr\u00f3-Reitorias e os que desenvolvem atividades nas \u00e1reas insalubres. Em 2013 a meta a realizar o exame com 100% dos servidores\u201d, finalizou Elisa.<\/p>\n

Ao final, o presidente do Sintema agradeceu a oportunidade da troca de informa\u00e7\u00f5es com a representante da administra\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, e disse que pretende manter o di\u00e1logo sempre que poss\u00edvel com a pr\u00f3-reitora.<\/p>\n

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Fonte: Imprensa Sintema.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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