{"id":3482,"date":"2013-02-22T12:18:25","date_gmt":"2013-02-22T12:18:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=3482"},"modified":"2013-02-23T20:55:12","modified_gmt":"2013-02-23T20:55:12","slug":"perseguicao-a-dirigentes-na-base-da-fasubra-e-problemas-na-implementacao-do-acordo-sao-denunciados-em-seminario-realizado-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/perseguicao-a-dirigentes-na-base-da-fasubra-e-problemas-na-implementacao-do-acordo-sao-denunciados-em-seminario-realizado-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Persegui\u00e7\u00e3o a dirigentes na base da FASUBRA e problemas na implementa\u00e7\u00e3o do acordo s\u00e3o denunciados em Semin\u00e1rio realizado na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

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Foi realizado hoje (19) na C\u00e2mara dos Deputados o Semin\u00e1rio Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva e Direito de Greve, no qual a Fasubra Sindical denunciou a persegui\u00e7\u00e3o sofrida por sindicalistas da base da federa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o acusados de abandono de trabalho pelas reitorias, inclusive com a\u00e7\u00f5es judiciais, quando iniciam o mandato sindical.<\/p>\n

A den\u00fancia foi elaborada pela coordenadora-geral da Fasubra Sindical, Janine Vieira Teixeira, que detalhou a press\u00e3o exercida pelas reitorias contra sindicalistas da Universidade Federal do Paran\u00e1 no sentido de impedi-los de exercer os mandatos sindicais e falou da import\u00e2ncia das Centrais terem uma a\u00e7\u00e3o efetiva na libera\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o a coordenadora tamb\u00e9m denunciou ainda que h\u00e1 problemas na implementa\u00e7\u00e3o do acordo de greve e explicitou a posi\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o acerca da discuss\u00e3o sobre direito de greve.\u00a0\u00a0\u201cA Fasubra tem uma delibera\u00e7\u00e3o congressual de n\u00e3o participar de nenhum f\u00f3rum que negocie com o governo a regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de greve \u201d, disse.<\/p>\n

O Semin\u00e1rio<\/em><\/strong> – O semin\u00e1rio Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva e Direito de Greve foi organizado pelas centrais sindicais como uma das atividades que antecedem o lan\u00e7amento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores P\u00fablicos Federais previsto para esta quarta-feira (20), \u00e0s 09h, em frente ao bloco K da Esplanada dos Minist\u00e9rios, a sede do Minist\u00e9rio do Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG).<\/p>\n

A mesa do semin\u00e1rio foi composta pelo coordenador de Educa\u00e7\u00e3o do Dieese, Nelson Karan; pelo representante do Diap Ant\u00f4nio Queiroz; M\u00e1rio Guerreiro da Advocacia Geral da Uni\u00e3o; Pedro Armengol da CUT e Jos\u00e9 Maria da CSP-Conlutas. A coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos ficou a cargo de Jussara Griffo, da Condsef.<\/p>\n

As fala\u00e7\u00f5es da mesa conclamaram os trabalhadores a se mobilizarem contra o avan\u00e7o das investidas capitalistas; apontaram o fato de que os servidores p\u00fablicos serem sempre alvo dos arrochos salariais ocorridos em \u00e9poca de crise; abordaram a necessidade de empenho para a anula\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia; levantaram aspectos conjunturais pol\u00edticos e econ\u00f4micos; trataram do arcabou\u00e7o legal que impede avan\u00e7os na discuss\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva; exigiram a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT; alertaram para o preju\u00edzo que os projetos de lei que tramitam no Legislativo no sentido de restringir o direito de greve podem trazer ao conjunto dos servidores; sugeriram a amplia\u00e7\u00e3o das leis de forma a eliminar as limita\u00e7\u00f5es ao direito de greve e defenderam a unidade das centrais para mobilizar as categorias de servidores no sentido de garantir conquistas futuras.<\/p>\n

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Frases<\/em><\/strong><\/p>\n

Nelson Karam – Dieese<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cAs discuss\u00f5es que se travam atualmente no mundo do trabalho se resumem a um \u00fanico tema de interesse do patronato e em torno desse assunto se elabora toda uma estrat\u00e9gia de debate que exclui outros temas da pauta. \u00c9 preciso estar atento a essa manipula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio reconhecer que existe o conflito trabalhista no que tange \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cOs debates hoje v\u00e3o al\u00e9m da realidade remunerat\u00f3ria e passam pela valoriza\u00e7\u00e3o e aprimoramento do servi\u00e7o p\u00fablico que t\u00eam perdido espa\u00e7o para a terceiriza\u00e7\u00e3o, que por sua vez, leva \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, surgimento do trabalho escravo, entre outros problemas.<\/em><\/p>\n

M\u00e1rio Guerreiro \u2013 AGU<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cA negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 um tema que deveria constar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A AGU tem estudado todos os julgados de tribunais que tratam do assunto, e uma das conclus\u00f5es a que se chega \u00e9 de que o Estado precisa negociar livremente, sem interfer\u00eancia do Legislativo e anu\u00eancia do Judici\u00e1rio\u201d.<\/em><\/p>\n

Deputado Policarpo<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cDesde 2001 os projetos que tramitam na C\u00e2mara dos Deputados trazem embutida a restri\u00e7\u00e3o ao direito de greve. \u00c9 sempre assim com os governos e tamb\u00e9m no Supremo Tribunal Federal que tentam sistematicamente cercear o direito de greve e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/em><\/p>\n

Ant\u00f4nio Queiroz \u2013 Diap<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201c\u2019\u00c9 fundamental apresentar propostas de amplia\u00e7\u00e3o das leis, da constitui\u00e7\u00e3o, dos tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais. Sem isso n\u00e3o h\u00e1 como garantir o direito de greve e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso reagir urgentemente e cobrar a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o anual, lutar contra a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e a favor da aplica\u00e7\u00e3o de 50% dos recursos integralmente na despesa com pessoal\u201d. <\/em><\/p>\n

Z\u00e9 Maria \u2013 CSP-Conlutas<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cA greve \u00e9 o maior instrumento de luta do trabalhador, sem ela as negocia\u00e7\u00f5es implicar\u00e3o em fracasso. Tamb\u00e9m precisamos retomar a luta contra o fator previdenci\u00e1rio para impedir que v\u00e1 adiante a f\u00f3rmula 95\/110, pois se isso vingar, as pessoas s\u00f3 se aposentar\u00e3o ap\u00f3s a morte\u201d<\/em><\/p>\n

Pedro Armengol \u2013 CUT<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cTemos um sistema de rela\u00e7\u00f5es do trabalho arcaico no Brasil. O perfil do Estado \u00e9 autorit\u00e1rio, conservador, patrimonialista e fisiol\u00f3gico, onde a perspectiva de rela\u00e7\u00e3o bilateral do trabalho \u00e9 dif\u00edcil e necessita de uma decis\u00e3o sobre se queremos discutir a mudan\u00e7a de estado ou as altera\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 como subestimar a press\u00e3o que os setores conservadores da sociedade exercem sobre governos e poderes constitu\u00eddos para barrar os pleitos dos trabalhadores. Eles, inclusive alegam que a desuni\u00e3o das centrais sindicais gera impasses que resultam no n\u00e3o encaminhamento de projetos que beneficiem trabalhadores\u201d.<\/em><\/p>\n

\n

Ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o dos membros da mesa, os microfones foram abertos para a audi\u00eancia de forma que as entidades e servidores presentes pudessem tirar d\u00edvidas e apresentar propostas.<\/em><\/p>\n

_________________________________________________________________________________<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Portal Fasubra. Texto: Carla Jurumenha \u2013 ASCOM FASUBRA Sindical <\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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