{"id":3832,"date":"2013-05-29T13:52:28","date_gmt":"2013-05-29T13:52:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=3832"},"modified":"2013-05-29T13:53:28","modified_gmt":"2013-05-29T13:53:28","slug":"jornada-terceirizacao-e-pcctae-marcam-debates-do-xvii-encontro-regional-fasubra-nordeste-ii-no-segundo-dia-do-evento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/jornada-terceirizacao-e-pcctae-marcam-debates-do-xvii-encontro-regional-fasubra-nordeste-ii-no-segundo-dia-do-evento\/","title":{"rendered":"Jornada, terceiriza\u00e7\u00e3o e PCCTAE marcam debates do XVII Encontro Regional FASUBRA Nordeste II no segundo dia do evento"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/nordestedoisdiadois1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone  wp-image-3833\" alt=\"nordestedoisdiadois1\" src=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/nordestedoisdiadois1.jpg\" width=\"504\" height=\"378\" srcset=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/nordestedoisdiadois1.jpg 800w, http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/nordestedoisdiadois1-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 504px) 100vw, 504px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Os cerca de 200 TAEs inscritos no VXII Encontro Regional FASUBRA Nordeste II puderam comprovar durante o segundo dia do evento qual \u00e9 a realidade sobre turnos cont\u00ednuos, (jornada de trabalho de 30 horas semanais), terceiriza\u00e7\u00e3o e Plano de Cargos e Carreiras dos T\u00e9cnico-administrativos das IFES.<\/p>\n<p>A primeira mesa da ter\u00e7a-feira (28) foi formada pelos coordenadores gerais da FASUBRA Sindical, Gibran Jord\u00e3o e Paulo Henrique dos Santos, bem como a representa\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o dos sindicatos da Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, respectivamente Gide\u00e3o Soares (coordena\u00e7\u00e3o da mesa), V\u00e2nia Machado e Roseane Pessoa.<\/p>\n<p>Gibran Jord\u00e3o abordou o tema Turnos cont\u00ednuos\/Jornada de trabalho (30 hs), apresentando um hist\u00f3rico da luta dos trabalhadores para diminuir a quantidade de horas dispensadas ao labor desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, perpassando pelos direitos conquistados a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a utiliza\u00e7\u00e3o pelos patr\u00f5es do argumento de que a tecnologia proporciona economia de tempo para explorar a m\u00e3o-de-obra, bem como o uso dos cursos de administra\u00e7\u00e3o de empresas para construir o processo de intensifica\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n<p>Especificamente sobre a jornada de 30 horas, a FASUBRA esclareceu que a Andifes \u00e9 contr\u00e1ria, mesmo que esse direito advenha do decreto 4836\/2003, que estabelece os crit\u00e9rios de seis horas semanais em caso de servi\u00e7os ininterruptos. Na realidade, o que ficou expresso \u00e9 que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pretende utilizar os par\u00e2metros da iniciativa privada para os servi\u00e7os prestados na esfera p\u00fablica. \u201cA possibilidade de tempo livre para que o trabalhador possa estudar, cuidar da fam\u00edlia e ter tempo para si mesmo, foi durante toda a hist\u00f3ria da luta dos trabalhadores uma das batalhas mais sangrentas \u201d, avaliou Jord\u00e3o.<\/p>\n<p>Paulo Henrique dos Santos discorreu sobre terceiriza\u00e7\u00e3o, resgatando a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela FASUBRA ao longo dos seus 34 anos de exist\u00eancia para barrar a terceiriza\u00e7\u00e3o nas IFES, desde os processos iniciados na d\u00e9cada de 70, 80 e 90 at\u00e9 os dias atuais. Criticou o processo de contrata\u00e7\u00e3o<br \/>\ncom as OSs e Oscips e as parcerias com o terceiro setor e a precariza\u00e7\u00e3o resultante do mecanismo de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O coordenador afirmou que nem mesmo todo processo de terceiriza\u00e7\u00e3o implantado pelo governo em suas diversas formas foi suficiente para suprir a demanda por trabalhadores no servi\u00e7o p\u00fablico (em especial nas IFES) e, principalmente n\u00e3o resultou em economia e melhoria na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados por esses setores. \u201cOra, existem casos de trabalhadores terceirizados que recebem sal\u00e1rio bruto de R$ 800,00 e a universidade paga por ele para a empresa R$ 2 mil. Ent\u00e3o o argumento \u2018econ\u00f4mico\u2019 n\u00e3o se comprova\u201d, disse.<\/p>\n<p>Durante as interven\u00e7\u00f5es dos sindicalistas, uma not\u00edcia triste chegou ao XVII Encontro Regional Fasubra Nordeste II. Foi o falecimento de Erineide Galv\u00e3o, esposa de Nilberto Galv\u00e3o, ex-auxiliar de enfermagem da MEJC (maternidade), ex-dirigente do SINTEST-RN e presidente eleito da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da UFRN (AFURN). Os participantes, formalmente, fizeram um minuto de sil\u00eancio em solidariedade ao companheiro neste momento de dor.<\/p>\n<p><em><strong>Carreira &#8211;<\/strong><\/em> A abordagem sobre o PCCTAE trouxe \u00e0 mesa do XVII Encontro, o coordenador-geral da FASUBRA, Paulo Henrique dos Santos; o coordenador de Organiza\u00e7\u00e3o Sindical, Jo\u00e3o Paulo Ribeiro; a coordenadora de Educa\u00e7\u00e3o, Ros\u00e2ngela Costa; o coordenador de Assuntos Jur\u00eddicos, Francisco de Assis dos Santos; Coriolano Silveira (PB) e Almiram Rodrigues (CE). A coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos ficou a cargo da representa\u00e7\u00e3o do SINTESPB.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre o PCCTAE trouxe a necessidade de aprimoramento do Plano \u2013 j\u00e1 prevista na lei da Carreira -, informes com resultado das reuni\u00f5es com o Governo sobre reposicionamento de aposentados, o processo de transi\u00e7\u00e3o do PUCRCE para o PCCTAE, a interfer\u00eancia na gest\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o da carreira, racionaliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outras abordagens foram acerca da atua\u00e7\u00e3o dos departamentos de Recursos Humanos, os trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira (CNSC), atividade dos Grupos de Trabalho, inten\u00e7\u00e3o do governo de mudar a malha salarial da categoria, ascens\u00e3o funcional (PEC 257), cargo \u00fanico, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, padr\u00f5es salariais, VBC, n\u00edveis de capacita\u00e7\u00e3o, padr\u00f5es de vencimento (aumento) e cargas hor\u00e1rias.<\/p>\n<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o voltou a ser apontada vil\u00e3 do maior ataque \u00e0 carreira, acrescida da cria\u00e7\u00e3o da EBSERH, mais uma vez salientada como a\u00e7\u00e3o privatizante do Governo que provoca a rea\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n<p><em><strong>Confraterniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em> \u2013 Ap\u00f3s os trabalhos, o SINTESPB promoveu uma confraterniza\u00e7\u00e3o destinada a todos os participantes do evento. No melhor estilo nordestino, os sindicalistas esqueceram por algumas horas o enfrentamento pol\u00edtico com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e os desafios que se apresentam para a categoria, e se permitiram aproveitar um bom forr\u00f3 p\u00e9-de-serra regado a comidas t\u00edpicas da Para\u00edba, estado que sedia o XVII Encontro Regional FASUBRA Nordeste II.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Fasubra.o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os cerca de 200 TAEs inscritos no VXII Encontro Regional FASUBRA Nordeste II puderam comprovar durante o segundo dia do evento qual \u00e9 a realidade sobre turnos cont\u00ednuos, (jornada de trabalho de 30 horas semanais), terceiriza\u00e7\u00e3o e Plano de Cargos e Carreiras dos T\u00e9cnico-administrativos das IFES. 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