{"id":3877,"date":"2013-06-18T14:00:16","date_gmt":"2013-06-18T14:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=3877"},"modified":"2013-06-18T14:58:33","modified_gmt":"2013-06-18T14:58:33","slug":"presidente-do-sintema-participa-de-reuniao-da-fasubra-com-o-mec","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/presidente-do-sintema-participa-de-reuniao-da-fasubra-com-o-mec\/","title":{"rendered":"Presidente do Sintema participa de reuni\u00e3o da Fasubra com o MEC"},"content":{"rendered":"

O Presidente do Sintema, Mariano Azevedo, est\u00e1 em Bras\u00edlia participando de uma extensa agenda de atividades junto da Fasubra. Ontem, 17, Mariano que aparece na foto analisando um documento de cabe\u00e7a baixa e camisa azul, participou de uma importante reuni\u00e3o com o MEC, para tratar da racionaliza\u00e7\u00e3o de cargos.<\/em><\/strong><\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Fasubra (www.fasubra.org.br)<\/em><\/strong><\/p>\n

A FASUBRA Sindical, Sinasefe, Conif, Andifes e Minist\u00e9rio do Planejamento participaram nesta segunda-feira (17\/6) de reuni\u00e3o na Secretaria de Ensino Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para tratar da racionaliza\u00e7\u00e3o. A abertura da reuni\u00e3o foi feita pelo Secret\u00e1rio da SESu, Paulo Speller, que solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre os andamentos dos trabalhos.<\/p>\n

A bancada da FASUBRA informou que o relat\u00f3rio de racionaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentado aos componentes do GT na \u00faltima reuni\u00e3o e que a reuni\u00e3o de hoje (17) seria para tomarmos conhecimento da posi\u00e7\u00e3o do governo sobre a proposta da bancada sindical FASUBRA\/SINASEFE.<\/p>\n

A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (MPOG) informou que a equipe do Planejamento encarregada de analisar o relat\u00f3rio n\u00e3o deu conta de concluir os trabalhos por problemas de agenda e complexidade do tema. Informou ainda que alguns pontos carecem de analise jur\u00eddica, como por exemplo no tocante a cargos extintos e aglutina\u00e7\u00f5es. Que tentou reagendar a reuni\u00e3o, mas n\u00e3o teve \u00eaxito. Que n\u00e3o adianta apresentar parecer n\u00e3o conclusivo sem a parecer jur\u00eddico do planejamento num relat\u00f3rio consolidado.<\/p>\n

A bancada da FASUBRA questionou se existe previs\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o desses trabalhos e a equipe n\u00e3o soube precisar. A informa\u00e7\u00e3o gerou indigna\u00e7\u00e3o da bancada da FASUBRA e SINASEFE que manifestaram no sentido de que a aus\u00eancia da posi\u00e7\u00e3o do governo frustra a base da categoria que anseia h\u00e1 v\u00e1rios anos por uma defini\u00e7\u00e3o sobre a racionaliza\u00e7\u00e3o de cargos, em negocia\u00e7\u00e3o com o governo desde 2005. A FASUBRA tamb\u00e9m enfatizou que GT, fruto do acordo de greve, n\u00e3o est\u00e1 cumprindo os prazos acordados e o problema de gest\u00e3o tem aumentado com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es de ensino vinculadas ao MEC est\u00e3o abrindo concursos para cargos que est\u00e3o em discuss\u00e3o no GT racionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ressaltou a Federa\u00e7\u00e3o que o relat\u00f3rio de racionaliza\u00e7\u00e3o produzido na Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira (CNSC) encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do MPOG para analise desde 2011, e que, portanto n\u00e3o poderia ser visto como demanda nova.<\/p>\n

Com a palavra, a Andifes alegou que aguarda uma posi\u00e7\u00e3o do governo para manifestar-se sobre o relat\u00f3rio, o CONIF alega que assumiram recentemente e iriam tomar ci\u00eancia do relat\u00f3rio para poderem manifestar-se.<\/p>\n

A coordenadora-geral de Recursos Humanos das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, Dulce Trist\u00e3o, assumiu a dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos e informou que j\u00e1 foram realizadas algumas reuni\u00f5es da equipe de trata de racionaliza\u00e7\u00e3o junto ao planejamento, mas por problemas de agenda n\u00e3o conseguiram concluir os trabalhos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos. Que avan\u00e7aram na analise do relat\u00f3rio, mas que n\u00e3o conclu\u00edram devido \u00e0 complexidade do tema. Alegou a coordenadora, que a racionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 base para discutir terceiriza\u00e7\u00e3o e dimensionamento al\u00e9m do trabalho de descri\u00e7\u00e3o de cargos e acrescentou que alguns pontos do relat\u00f3rio j\u00e1 foram avaliados e alguns pontos de consenso como extin\u00e7\u00e3o de cargos, cria\u00e7\u00e3o de alguns cargos, mudan\u00e7as de requisitos de ingressos, n\u00e3o especificou quais seriam os cargos.<\/p>\n

Dulce Trist\u00e3o sugeriu relat\u00f3rios diferenciados por temas, dimensionamento, descri\u00e7\u00e3o de cargos e racionaliza\u00e7\u00e3o. A bancada sindical disse concordar, desde que sejam preparados em paralelo com a discuss\u00e3o da racionaliza\u00e7\u00e3o e desde que seja apresentado um relat\u00f3rio final com defini\u00e7\u00e3o de todos os temas.<\/p>\n

A SESU alegou que a lei criou 27 mil cargos para a rede Federal de Ensino e discorreu sobre os programas para o Ensino Superior exemplos do Reuni, Medicina e Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue.<\/p>\n

Por sua vez, a FASUBRA denunciou a l\u00f3gica de terceiriza\u00e7\u00e3o e citou o exemplo que quando recentemente o governo criou cerca de 300 vagas para T\u00e9cnicos em Agropecu\u00e1ria e ao mesmo tempo extingue 698 vagas de Auxiliar em Agropecu\u00e1ria, o que demonstra um novo perfil, onde o governo contribui para o aumento da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A bancada sindical questiona novamente a falta de prazo para conclus\u00e3o do trabalho e afirmou que a categoria cobra o cumprimento dos prazos acordados na mesa de negocia\u00e7\u00e3o e que essa demora pode ser entendida pela categoria como quebra de acordo de greve. Reafirmou que o entrave jur\u00eddico n\u00e3o pode servir de desculpas para a negativa do governo em atender algumas demandas da racionaliza\u00e7\u00e3o, que a bancada sindical espera minimamente do governo que os jur\u00eddicos tenham disposi\u00e7\u00e3o para buscar sa\u00eddas para o atendimento dessa demanda, prevista no artigo 18 da lei 11.091\/05 e fruto do termo de acordo na mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, o governo ficou de encaminhar \u00e0s entidades, a mem\u00f3ria dos debates sobre dimensionamento, descri\u00e7\u00e3o de cargos e os quantitativos de provimentos de servidores em cada cargo no ultimo per\u00edodo. Dulce reafirmou a predisposi\u00e7\u00e3o da equipe em tentar consensos, e afirmou que para isso n\u00e3o adianta trabalhar o relat\u00f3rio em repara\u00e7\u00f5es com vi\u00e9s de inconstitucionalidades e que os pontos de acordo devem convergir.<\/p>\n

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No final, ficou acertado uma reuni\u00e3o para conclus\u00e3o do GT a ser agendada na semana de 22 a 26 de julho, que \u00e9 o prazo final para fechamento do relat\u00f3rio e posicionamento conclusivo do governo.<\/p>\n<\/div>\n

Revis\u00e3o ortogr\u00e1fica: Carla Jurumenha \u2013 ASCOM FASUBRA Sindical<\/em><\/strong><\/p>\n

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