{"id":3905,"date":"2013-07-08T13:03:42","date_gmt":"2013-07-08T13:03:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=3905"},"modified":"2013-07-08T13:15:37","modified_gmt":"2013-07-08T13:15:37","slug":"plenaria-nacional-inicia-com-debate-sobre-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/plenaria-nacional-inicia-com-debate-sobre-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"PLEN\u00c1RIA NACIONAL INICIA COM DEBATE SOBRE PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

\"plenarianacionaljulho201331\"<\/a><\/p>\n

Iniciada na manh\u00e3 de sexta-feira (5), a Plen\u00e1ria Nacional da Fasubra Sindical foi antecedida de Debate Tem\u00e1tico sobre Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. A Coordena\u00e7\u00e3o-geral da Federa\u00e7\u00e3o fez as sauda\u00e7\u00f5es iniciais e situou que a Plen\u00e1ria acontece em um momento de ebuli\u00e7\u00e3o no pa\u00eds por conta das manifesta\u00e7\u00f5es populares que t\u00eam inclu\u00eddas em suas pautas a melhoria e mais investimentos na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas.<\/p>\n

O debate tem\u00e1tico foi dirigido pelos coordenadores de Educa\u00e7\u00e3o da Fasubra, Ros\u00e2ngela Costa e Pedro Rosa. Os expositores convidados foram o editor da revista Desafios na Educa\u00e7\u00e3o e professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Gilberto de Souza, e Heleno Ara\u00fajo, diretor de Assuntos Educacionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e membro do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE).<\/p>\n

Para uma audi\u00eancia composta por delegados das entidades de base da Fasubra, Gilberto de Souza,fez uma an\u00e1lise mais pol\u00edtica e centrou sua fala no financiamento da educa\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o do setor com cr\u00edticas ao sistema de ensino brasileiro. O professor analisou algumas metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e disse que a luta pelos 100% de recursos dos royalties do petr\u00f3leo representam apenas 0,6% do Produto Interno Bruto.<\/p>\n

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Para ele uma das caracter\u00edsticas do PNE \u00e9 rebaixar a qualidade do ensino, com baixa escolaridade e gradua\u00e7\u00e3o e intens\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. \u201cExiste uma pol\u00edtica de aligeiramento na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de pouco investimento na gradua\u00e7\u00e3o e de financiamento de programas vinculados \u00e0 iniciativa privada, como PROUNI\u201d, disse o professor.<\/p>\n

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J\u00e1 o representante do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e CNTE, Heleno Ara\u00fajo, fez uma retomada hist\u00f3rica do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e a formula\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o e o impacto dessas iniciativas na constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2001\/2011. \u201cEsse plano n\u00e3o foi concretizado por falta de financiamento necess\u00e1rio e de execu\u00e7\u00e3o dos planos nos estados e munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para uma audi\u00eancia atenta \u00e0s informa\u00e7\u00f5es acerca do atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PLC 102\/2013), Ara\u00fajo informou sobre o acompanhamento pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o do processo de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e metas e estrat\u00e9gias utilizadas para analisar a atua\u00e7\u00e3o do Governo.<\/p>\n

Ele dissertou sobre a distribui\u00e7\u00e3o das 20 metas do Plano, que abordam educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, atendimento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial, democratiza\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica de democratiza\u00e7\u00e3o inclusiva; processo de avalia\u00e7\u00e3o usando o IDEB e o PISA, valoriza\u00e7\u00e3o do professor \u2013 salarial e forma\u00e7\u00e3o -; perspectiva de financiamento para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fontes de recursos que est\u00e3o no PNE.<\/p>\n

Falando sobre as metas 4 (educa\u00e7\u00e3o para pessoas portadoras de defici\u00eancia),7 (avalia\u00e7\u00e3o), 16 (forma\u00e7\u00e3o de professores) e 17 (valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio) do PNE, Ara\u00fajo alertou que n\u00e3o adianta aprovar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o se n\u00e3o for implementada nesse pa\u00eds uma reforma tribut\u00e1ria e uma reforma pol\u00edtica. \u201cEssas duas quest\u00f5es s\u00e3o fundamentais para alterar o sistema que a\u00ed est\u00e1 que desvia recursos e impede que os estados e munic\u00edpios possam alcan\u00e7ar de forma concreta as metas previstas no PNE”, acrescentou Ara\u00fajo.<\/p>\n

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O representante do FNE tamb\u00e9m convocou a plen\u00e1ria a se inserir nas atividades do Dia 11 de Julho \u2013 O Dia Nacional de Greves e Paralisa\u00e7\u00e3o – para mobilizar os setores da educa\u00e7\u00e3o a priorizarem a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no sentido de pressionar o Congresso Nacional a votar um PNE que supra as demandas educacionais existentes atualmente no pa\u00eds.<\/p>\n

Sem seguida foi aberto espa\u00e7o para as interven\u00e7\u00f5es da plen\u00e1ria que trataram da pol\u00edtica educacional, valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o, eleva\u00e7\u00e3o das vagas nas universidades p\u00fablicas, cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica de prioriza\u00e7\u00e3o do Pronatec, Ci\u00eancia sem Fronteiras e PROUNI, fortalecimento das entidades e f\u00f3runs e defesa da educa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n

Uma das falas ressaltou que o atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui os t\u00e9cnico-administrativos das IFES no rol de trabalhadores na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e alertou que para que as lutas desse segmento avancem \u00e9 preciso que o PNE preveja pol\u00edticas espec\u00edficas para essa parcela da comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: www.fasubra.org.br<\/i><\/b><\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o: Carla Jurumenha \u2013 ASCOM FASUBRA Sindical<\/i><\/b><\/p>\n

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