{"id":4109,"date":"2013-09-13T20:03:40","date_gmt":"2013-09-13T20:03:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=4109"},"modified":"2013-09-16T16:28:13","modified_gmt":"2013-09-16T16:28:13","slug":"a-terceirizacao-no-servico-publico-prejudica-trabalhador-defendem-dirigentes-da-ctb","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/a-terceirizacao-no-servico-publico-prejudica-trabalhador-defendem-dirigentes-da-ctb\/","title":{"rendered":"“A terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico prejudica trabalhador”, defendem dirigentes da CTB"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio de Servi\u00e7o P\u00fablico e dos Trabalhadores P\u00fablicos da CTB, Jo\u00e3o Paulo Ribeiro, o JP, acredita que o governo cria modalidades de contrata\u00e7\u00e3o para disfar\u00e7ar a terceiriza\u00e7\u00e3o. \u201cTodas essas divis\u00f5es impostas aos trabalhadores criam uma divis\u00e3o absurda e excludente, com retirada de direitos e conquistas em preju\u00edzo da qualidade de vida das pessoas, com a inseguran\u00e7a que criam o ambiente do trabalho\u201d, preconiza.<\/p>\n

\"FOTOALDO\"<\/a><\/p>\n

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A coordenadora-geral do Sint-Ifesgo (Sindicato dos trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior do Estado de Goi\u00e1s), F\u00e1tima Reis relata que foram criadas muitas modalidades diferentes de contrata\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, que representam a mesma precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho promovida pela terceiriza\u00e7\u00e3o no setor privado. \u201cTodo trabalho extra quadro, independente da modalidade de contrata\u00e7\u00e3o representa uma esp\u00e9cie de terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, analisa.<\/p>\n

Pelo artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o as contrata\u00e7\u00f5es sem concurso s\u00f3 poderiam ocorrer com \u201cnecessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico. \u201cO artigo 1\u00ba do Decreto Lei 2.271\/1997, do governo FHC, permite a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados para \u2018atividades de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza, seguran\u00e7a, vigil\u00e2ncia, transportes, inform\u00e1tica, copeiragem, recep\u00e7\u00e3o, reprografia, telecomunica\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, equipamentos e instala\u00e7\u00f5es\u2019\u201d, diz a sindicalista. Mas as \u201catividades organizadas em carreira s\u00e3o exercidas por trabalhadores extras quadros, indiscriminadamente\u201d, ressalta F\u00e1tima.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no governo FHC foi criada a Lei de Licita\u00e7\u00f5es autorizando a contrata\u00e7\u00e3o de empresas privadas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Nas Ifes (Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior), as funda\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 pesquisa, s\u00e3o tamb\u00e9m instrumentos utilizados para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para trabalharem nos 46 hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n

\"fatimareis1\"<\/a><\/p>\n

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\u201cEsse pessoal \u00e9 pago com recursos do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). As empresas privadas contratadas para atividades de vigil\u00e2ncia, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, por meio de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, s\u00e3o pagas com recursos destinados ao custeio dessas institui\u00e7\u00f5es\u201d, denuncia. Para ela, \u201cesses recursos deveriam ser investidos no ensino, na pesquisa e na extens\u00e3o e n\u00e3o em pagamento de pessoal. O dinheiro do SUS tem que ser investido na sa\u00fade\u201d, defende F\u00e1tima.<\/p>\n

Outra modalidade muito utilizada no servi\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o os chamados bolsistas. \u201cOs estudantes bolsistas, que s\u00e3o muitos, recebem uma \u2018ajuda de custo\u2019, mas na verdade s\u00e3o estudantes que s\u00e3o contratados para exercer atividades permanentes, ganhando apenas uma \u2018ajuda de custo\u2019\u201d, revela a dirigente sindical. F\u00e1tima complementa que muitas institui\u00e7\u00f5es ainda contratam alunos como aprendizes.<\/p>\n

Essas diversas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o existentes no servi\u00e7o p\u00fablico, para F\u00e1tima, representam terceiriza\u00e7\u00e3o. Como as concess\u00f5es p\u00fablicas para diversos servi\u00e7os que minam os direitos da classe trabalhadora. \u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico cria uma rotatividade da m\u00e3o de obra enorme. Muitas empresas licitadas n\u00e3o t\u00eam os contratos renovados com o seu t\u00e9rmino e por isso demitem os funcion\u00e1rios. Depois em novas licita\u00e7\u00f5es contratam outros com sal\u00e1rios ainda menores\u201d, revela.<\/p>\n

Ela acentua que para os governantes essas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o representam terceiriza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 do interesse da classe trabalhadora a exist\u00eancia dessas manobras que dividem os trabalhadores em subcategorias, retirando direitos importantes para a produ\u00e7\u00e3o e principalmente minam a qualidade de vida da classe trabalhadora, criando competi\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o deveria existir\u201d, explica F\u00e1tima.<\/p>\n

\u201cEssa categoriza\u00e7\u00e3o cria insatisfa\u00e7\u00e3o, porque \u00a0as atividades executadas s\u00e3o as mesmas, mas a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente, o que caracteriza explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, al\u00e9m do descumprimento de um preceito constitucional que determina para trabalho igual, sal\u00e1rio igual\u201d, defende ela.<\/p>\n

Por Marcos Aur\u00e9lio Ruy \u2013 Portal CTB<\/strong><\/p>\n

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