{"id":4124,"date":"2013-09-18T21:34:37","date_gmt":"2013-09-18T21:34:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=4124"},"modified":"2013-09-18T21:34:37","modified_gmt":"2013-09-18T21:34:37","slug":"debate-sobre-terceirizacao-opoe-patroes-e-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/debate-sobre-terceirizacao-opoe-patroes-e-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Debate sobre terceiriza\u00e7\u00e3o op\u00f5e patr\u00f5es e trabalhadores"},"content":{"rendered":"

\"protesto_brasilia\"<\/a><\/p>\n

As discuss\u00f5es na Comiss\u00e3o Geral na C\u00e2mara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 4330\/2004, da terceiriza\u00e7\u00e3o correm soltas nesta quarta-feira (18). A CTB e as demais centrais sindicais lutam pelo arquivamento desse projeto porque ele permite \u00e0s empresas terceirizar inclusive as suas atividades-fim.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio-geral da CTB, Wagner Gomes, al\u00e9m do projeto escancarar as possibilidades de terceiriza\u00e7\u00e3o, ele rebaixa os sal\u00e1rios e tira muitos benef\u00edcios dos trabalhadores. \u201cA principal caracter\u00edstica das empresas terceirizadas \u00e9 pagar aos terceirizados 60% do sal\u00e1rio dos outros funcion\u00e1rios e menos benef\u00edcios\u201d, garante o dirigente sindical no site da C\u00e2mara.<\/p>\n

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A proposta que visa regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil preconiza os interesses do patronato em detrimento da classe trabalhadora. As principais quest\u00f5es que atacam os direitos dos trabalhadores referem-se \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o passar a valer para todas as atividades da empresa (atividade-fim) e n\u00e3o apenas para as secund\u00e1rias (atividade-meio).<\/p>\n

Outro ponto fundamental trata sobre a quest\u00e3o da responsabilidade solid\u00e1ria, ou seja, a contratante tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelos direitos trabalhistas do terceirizado, como defendem os trabalhadores ou se deva ser subsidi\u00e1ria, pela qual somente a prestadora deve responsabilidade sobre o seu funcion\u00e1rio.<\/p>\n

A garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, faz parte do rol da empreitada das centrais sindicais para barrar o PL 4330. O servi\u00e7o p\u00fablico tamb\u00e9m entra na pauta da discuss\u00e3o porque amplia a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica contratar servidores sem concurso como terceirizados.<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 em jogo aqui \u00e9 o interesse dos empres\u00e1rios e banqueiros, que n\u00e3o t\u00eam responsabilidade social no pa\u00eds. Enquanto lutamos para que o pa\u00eds cres\u00e7a e seja um pa\u00eds solid\u00e1rio, aparece esse projeto que prejudica os trabalhadores\u201d, enfatizou Wagner Gomes em seu discurso na Comiss\u00e3o Geral.<\/p>\n

De acordo com o Portal Vermelho, a fala do autor do projeto, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu vaias dos representantes das centrais sindicais que conseguiram acessar as galerias do plen\u00e1rio da C\u00e2mara ap\u00f3s a interfer\u00eancia dos l\u00edderes partid\u00e1rios do PCdoB, PSB, PDT e PT, que se posicionam contr\u00e1rios ao projeto. J\u00e1 que os sindicalistas haviam sido proibidos de entrar nas galerias.<\/p>\n

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maur\u00edcio Delgado, que falou em seguida, contr\u00e1rio ao projeto, destacou que a Justi\u00e7a n\u00e3o pode ter opini\u00e3o antes que o projeto se torne lei, mas que 73% dos ministros, com mais de 25 anos de atua\u00e7\u00e3o no julgamento de casos de terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 mais de mil processos por m\u00eas – acreditam que ao inv\u00e9s de regular e restringir, o projeto torna a terceiriza\u00e7\u00e3o universal.<\/p>\n

O tempo esquentou devido \u00e0 repress\u00e3o aos sindicalistas por policiais e tamb\u00e9m no momento em que o deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS) chamou os trabalhadores de \u201cbandidos\u201d, sendo prontamente recha\u00e7ado pelos seus colegas a favor da classe trabalhadora. A sess\u00e3o foi suspensa e retomada mais tarde e ainda continua.<\/p>\n

Portal CTB, com ag\u00eancias
\nFotos: Valcir Ara\u00fajo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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