{"id":4192,"date":"2013-10-16T14:27:14","date_gmt":"2013-10-16T14:27:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=4192"},"modified":"2013-10-16T14:27:14","modified_gmt":"2013-10-16T14:27:14","slug":"governo-faz-da-gfeap-o-superplano-do-servidor","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/governo-faz-da-gfeap-o-superplano-do-servidor\/","title":{"rendered":"Governo faz da GFEAP o Superplano do servidor"},"content":{"rendered":"
A Funda\u00e7\u00e3o de Seguridade Social (Geap) est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Mesmo assim, o governo decidiu, por meio de decreto presidencial, transform\u00e1-la em um superplano de sa\u00fade para o funcionalismo. O objetivo \u00e9 garantir atendimento a mais de 2,7 milh\u00f5es de pessoas \u2014 e restringir ao m\u00e1ximo o n\u00famero de operadoras em atua\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico.\u00a0Hoje\u00a0h\u00e1 34. A maioria, em situa\u00e7\u00e3o quase falimentar. \u00c9 o caso da pr\u00f3pria Geap, que atualmente tem patrim\u00f4nio negativo de R$ 56,8 milh\u00f5es.<\/div>\n
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O governo decidiu, mediante decreto presidencial, transformar a Funda\u00e7\u00e3o de Seguridade Social (Geap), que est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), em um superplano de sa\u00fade do funcionalismo. O conv\u00eanio ser\u00e1 firmado exclusivamente pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e abranger\u00e1 servidores da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es. A meta \u00e9 restringir ao m\u00e1ximo o n\u00famero de operadoras, que\u00a0hoje\u00a0proliferam pelo setor p\u00fablico \u2014 s\u00e3o 34. Muitas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o quase falimentar e podem deixar mais de 2,7 milh\u00f5es de pessoas sem atendimento.<\/div>\n
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A Geap, que est\u00e1 com patrim\u00f4nio negativo de R$ 56,8 milh\u00f5es, atende, atualmente, 600 mil conveniados. Pelo decreto, publicado em 8 de outubro, os servidores s\u00f3 poder\u00e3o ter um plano de sa\u00fade gerido por uma empresa que atenda o funcionalismo. Ou seja, quem, por exemplo, est\u00e1\u00a0hoje\u00a0na problem\u00e1tica Funda\u00e7\u00e3o Assistencial dos Servidores do Minist\u00e9rio da Fazenda (Assefaz) s\u00f3 poder\u00e1 migrar para a Geap se abrir m\u00e3o do antigo plano. \u00c9 que o governo subsidia parte do valor da mensalidade, ajuda que varia entre R$ 82,83 e R$ 167,70 por pessoa, de acordo com o sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio. Essa fatura j\u00e1 passa de R$ 3 bilh\u00f5es por ano.<\/div>\n
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Riscos dilu\u00eddos<\/strong><\/div>\n
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Ao concentrar a maior parte desses subs\u00eddios na Geap, o governo acredita que conseguir\u00e1 tirar a operadora do atoleiro em que se encontra. Al\u00e9m disso, com o maior n\u00famero de contribuintes, sobretudo se conseguir atrair os futuros servidores, a funda\u00e7\u00e3o diluir\u00e1 os riscos e os custos de suas carteiras.\u00a0Hoje, 42% dos clientes t\u00eam mais de 60 anos. Como eles usam mais frequentemente os planos, acabam impondo uma pesada fatura, que n\u00e3o \u00e9 coberta integralmente pelos conveniados mais jovens.<\/div>\n
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A expectativa do Planejamento \u00e9 de que a interven\u00e7\u00e3o da ANS na Geap acabe at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. A operadora alega que o processo de saneamento iniciado h\u00e1 sete meses est\u00e1 dando resultado e a d\u00edvida, que passou de R$ 260 milh\u00f5es, est\u00e1 equacionada, a ponto de\u00a0tersido poss\u00edvel ampliar em 746 o n\u00famero de prestadores de servi\u00e7os. E mais: com base em liminar da Unidas, associa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual \u00e9 vinculada, a funda\u00e7\u00e3o est\u00e1 comercializando normalmente planos, apesar da contrariedade da ag\u00eancia reguladora.<\/div>\n
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A Geap j\u00e1 foi o principal plano de sa\u00fade dos servidores. Mas, diante da queda na qualidade do atendimento e de problemas de gest\u00e3o, muitos clientes acabaram migrando para outras empresas, inclusive privadas. A funda\u00e7\u00e3o ainda foi golpeada, em mar\u00e7o deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que apenas os quatro patrocinadores originais da funda\u00e7\u00e3o poderiam manter os contratos com ela sem licita\u00e7\u00e3o. Os demais teriam de promover um processo concorrencial. Agora, esse entrave ser\u00e1 superado pelo conv\u00eanio \u00fanico firmado por meio do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/div>\n
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Alerta<\/strong><\/div>\n
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A fr\u00e1gil situa\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade dos servidores deixou o governo em estado de alerta. Por isso, a tentativa de salvar a Geap e concentrar nela o atendimento ao funcionalismo. A maior parte das 34 operadoras que trabalha com esse p\u00fablico trabalha no vermelho por m\u00e1 gest\u00e3o, desvio de recursos e superfaturamento de contratos. H\u00e1 d\u00edvidas pesadas com fornecedores e prestadores de servi\u00e7os e, em v\u00e1rios casos, os conv\u00eanios est\u00e3o com patrim\u00f4nio negativo. Ou seja, se fossem encerrados\u00a0hoje, eles n\u00e3o teriam recursos suficientes para honrar todos os compromissos.<\/div>\n
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Os casos mais alarmantes s\u00e3o os do Servi\u00e7o Social das Estradas de Ferro (Sesef) e da Funda\u00e7\u00e3o Assistencial dos Servidores do Incra (Fassincra). Juntos, atendem mais de 14 mil pessoas, que j\u00e1 receberam autoriza\u00e7\u00e3o da ANS para migrarem para outros planos. O Sesef e a Fassincra computaram, no ano passado, rombos no caixa de R$ 56,6 milh\u00f5es e de R$ 35,5 milh\u00f5es, respectivamente. Tamb\u00e9m desperta aten\u00e7\u00e3o a Assefaz, com 94 mil associados e deficit de R$ 37 milh\u00f5es em 2012. A entidade est\u00e1 sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/div>\n
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Na Geap, os desmandos foram t\u00e3o grandes que, mesmo ostentando uma das maiores carteiras de clientes no pa\u00eds, o patrim\u00f4nio l\u00edquido positivo de mais de R$ 29 milh\u00f5es ficou negativo em R$ 56,8 milh\u00f5es apenas de 2011 para 2012. Isso significa dizer que as perdas, no per\u00edodo, foram de pelo menos R$ 86 milh\u00f5es.<\/div>\n
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Fonte: Correio Braziliense –\u00a015\/10\/2013<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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