{"id":5079,"date":"2014-08-01T20:03:29","date_gmt":"2014-08-01T20:03:29","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=5079"},"modified":"2014-08-01T20:03:29","modified_gmt":"2014-08-01T20:03:29","slug":"informes-das-reunioes-entre-fasubra-e-governo-mec-para-tratar-da-pauta-da-greve-ocorridas-em-24-e-25072014","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/informes-das-reunioes-entre-fasubra-e-governo-mec-para-tratar-da-pauta-da-greve-ocorridas-em-24-e-25072014\/","title":{"rendered":"INFORMES DAS REUNI\u00d5ES ENTRE FASUBRA E GOVERNO (MEC), PARA TRATAR DA PAUTA DA GREVE, OCORRIDAS EM 24 E 25\/07\/2014."},"content":{"rendered":"

\"REUNIFASUBRASESU250720141\"<\/a><\/p>\n

Inicialmente foi feita a discuss\u00e3o da ata da reuni\u00e3o anterior. Na sequencia passamos ao debate dos itens da pauta tratando dos seguintes temas: EBSERH, Terceiriza\u00e7\u00e3o, Carreira (piso-step) e Creches.<\/p>\n

EBSERH<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA refor\u00e7ou o posicionamento contr\u00e1ria \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da EBSERH (Empresa de Servi\u00e7os Hospitalares), ao tempo em que reafirma sua disposi\u00e7\u00e3o de continuar na luta pela revoga\u00e7\u00e3o da lei que cria a Empresa. Apresentou na oportunidade, questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 press\u00e3o sofrida pelas IFE que n\u00e3o aderiram a EBSERH. Citou, como exemplo, relatos de amea\u00e7as de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para os HU e o remanejamento de trabalhadores da \u00e1rea de sa\u00fade para o SIAS, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do MPOG, desviando assim os trabalhadores para essa atividade que n\u00e3o \u00e9 exclusiva das IFE,\u00a0 j\u00e1 que o SIAS atende toda a demanda do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal na regi\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio Speller reafirmou o posicionamento do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EBSERH e garantiu que o MEC n\u00e3o faz press\u00e3o para a ades\u00e3o respeitando a autonomia universit\u00e1ria. Informou que os recursos or\u00e7ament\u00e1rios dos HU n\u00e3o foram alterados em decorr\u00eancia da n\u00e3o ades\u00e3o e que a reposi\u00e7\u00e3o, limitada \u00e0s vagas por aposentadorias e\/ou evas\u00f5es est\u00e3o sendo feitas sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o, e que a diferencia\u00e7\u00e3o \u00e9 somente para abertura de novas vagas, que n\u00e3o ser\u00e3o liberadas para os HU. Em rela\u00e7\u00e3o ao SIAS se comprometeu a apurar a demanda internamente e dar retorno na reuni\u00e3o do dia 25\/07.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O governo iniciou sua fala refor\u00e7ando que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA respondeu que tem convic\u00e7\u00e3o de que essa \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado e que \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica da categoria que precisa ser discutida com o governo. Denunciou as mazelas da terceiriza\u00e7\u00e3o no interior das Universidades, a incoer\u00eancia dos gastos, uma vez que \u00e9 mais que comprovado que esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o onera ainda mais o or\u00e7amento das universidades que est\u00e3o sendo penalizadas subsidiariamente por descumprimento de direitos constitucionais dos trabalhadores no \u00e2mbito das IFE.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o apresentou dados contradit\u00f3rios por dentro do governo como a meta 12 do PNE que estipula ampliar significativamente o acesso ao ensino superior, mas n\u00e3o rev\u00ea a pol\u00edtica de estagna\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho nas institui\u00e7\u00f5es com abertura de novas vagas, bem como a revis\u00e3o de cargos terceirizados. Apontou, ainda, que, da mesma forma que o governo n\u00e3o terceiriza \u00e1reas que considera estrat\u00e9gicas, citando, como exemplo, a seguran\u00e7a do Banco Central, nas IFE diversas atividades se enquadram nessas especificadas como a seguran\u00e7a e setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, e que produ\u00e7\u00e3o de pesquisa das IFE e t\u00e3o importante ou mais que os cofres do Banco Central.\u00a0 A representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA cobrou o cumprimento do que determina o artigo 25 do PCCTAE, que nunca foi cumprido, uma vez que apesar de haver portaria de nomea\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para discutir terceiriza\u00e7\u00e3o e cargos extintos, a comiss\u00e3o nunca foi empossada e\/ou convocada.<\/p>\n

O MEC alegou que algumas de nossas demandas n\u00e3o s\u00e3o novas para o governo e que estaria disposto a fazer essa discuss\u00e3o. Comprometeu-se a dar cumprimento ao artigo 25 do plano de carreira efetivando a referida comiss\u00e3o e solicitou um estudo da FASUBRA sobre essa pol\u00edtica por dentro das IFE.<\/p>\n

CARREIRA (piso-step)<\/p>\n

Antes do in\u00edcio do tema especifico (piso e step) a FASUBRA apresentou a inclus\u00e3o de mais duas \u00e1reas para debate imediato em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 racionaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da \u00e1rea administrativa discutida na reuni\u00e3o anterior, a \u00e1rea de laborat\u00f3rios e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. O governo avaliar\u00e1 internamente a possibilidade de inclus\u00e3o no documento a ser fechado pela mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em seguida a representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA fez o hist\u00f3rico da luta por revis\u00e3o do piso e step e da necessidade do estabelecimento de uma pol\u00edtica de revis\u00e3o anual desses dois importantes elementos da carreira. Por sua vez o governo sugere que esse tema seja inclu\u00eddo, com outros que tratam da revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da carreira pela Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o \u2013 CNS, para propor o que ele chamou de reavalia\u00e7\u00e3o da lei 11091. A FASUBRA argumentou que em seu entendimento esta demanda de revis\u00e3o de piso\/step n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da CNS, uma vez que n\u00e3o tem autonomia para deliberar.\u00a0 O Secret\u00e1rio ent\u00e3o ficou de discutir internamente o encaminhamento a ser dado sobre esse tema. A FASUBRA prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de dispositivo para revis\u00e3o da pol\u00edtica de piso e step, anualmente, no m\u00eas de abril.<\/p>\n

CRECHES<\/p>\n

Trata-se de uma demanda eminente diante da renova\u00e7\u00e3o da base da categoria e da aus\u00eancia de uma pol\u00edtica de creche para os trabalhadores das Universidades. A democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a Educa\u00e7\u00e3o Infantil n\u00e3o garante as vagas para os trabalhadores e o governo n\u00e3o cumpre seu papel constitucional de garantir condi\u00e7\u00f5es desses trabalhadores agravado para o fato da desatualiza\u00e7\u00e3o do valor da assist\u00eancia pr\u00e9-escolar que nas IFE n\u00e3o passa de 90 reais.<\/p>\n

A FASUBRA destacou que o governo precisa apresentar uma sa\u00edda para esse problema pr\u00e1tico da falta de assist\u00eancia aos trabalhadores com filhos em idade pr\u00e9-escolar, uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado que est\u00e1 sendo descumprida. O governo entendeu que a demanda precisa de uma resposta que passa talvez pela mesa nacional quando entende que a sa\u00edda \u00e9 reajustes dos valores do aux\u00edlio pr\u00e9- escolar.<\/p>\n

Finalizado esta etapa do processo, buscou-se fechar um documento da mesa de negocia\u00e7\u00e3o com especifica\u00e7\u00f5es dos pontos discutidos com os encaminhamentos individuais de cada demanda. Esse documento ser\u00e1 encaminhado ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 formalizar a resposta do que ser\u00e1 implementado at\u00e9 o dia 05\/08\/14 em uma reuni\u00e3o com a resposta oficial do governo sobre a pauta da categoria.<\/p>\n

Cumprindo com a parte que cabia \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o, foram protocolados os documentos da FASUBRA referentes \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, sendo a proposta de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente a aspectos como o reposicionamento dos aposentados, racionaliza\u00e7\u00e3o de cargos, democratiza\u00e7\u00e3o e abertura de prazos para ades\u00e3o ao PCCTAE. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do reconhecimento dos cursos de capacita\u00e7\u00e3o dos aposentados o governo entende que \u00e9 poss\u00edvel uma tentativa de constru\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o normativa e caso n\u00e3o se avance juridicamente dessa forma iriam propor o encaminhamento de altera\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

Foi discutido tamb\u00e9m sobre a negocia\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o da greve onde o governo reafirmou a proposta discutida na primeira reuni\u00e3o com a FASUBRA de acordo entre as partes para suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. O MEC fez o comprometimento de que t\u00e3o logo a FASUBRA e SINASEFE definissem a peti\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de marcar uma reuni\u00e3o entre nossas assessorias e o CONJUR do Governo para viabilizar a suspens\u00e3o judicialmente.<\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas protocoladas foram repassados os pontos que carecem de retorno do governo. O cumprimento do artigo 25 da 11091\/05 que trata da terceiriza\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, al\u00e9m da formaliza\u00e7\u00e3o dos questionamentos da FASUBRA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EBSERH e 30 horas.<\/p>\n

Em seguida foi feita a revis\u00e3o detalhada da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es protocolada em 17 de fevereiro. A representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA confirmou com o governo que a proposta apresentada atrav\u00e9s do of\u00edcio 56\/2014-GAB\/SESu\/MEC em 14 de mar\u00e7o de 2014 j\u00e1 estaria tacitamente aprovada e n\u00e3o carecia de confirma\u00e7\u00e3o com o Ministro j\u00e1 que foi formalizada oficialmente com alguns pontos com acordo e encaminhamentos. O Secret\u00e1rio confirmou o entendimento e a partir da\u00ed passou-se ao detalhamento ponto a ponto da pauta de negocia\u00e7\u00e3o para registro dos encaminhamentos aos pontos j\u00e1 acatados no of\u00edcio de 14 de mar\u00e7o de 2014 e os que ainda aguardam retorno do MEC.<\/p>\n

– Aprimoramento da carreira – piso e step (em base ao acumulo hist\u00f3rico da categoria j\u00e1 deliberado, o detalhamento ser\u00e1 apresentado pela dire\u00e7\u00e3o nacional \u00e0s assembleias:<\/p>\n

A FASUBRA formalizou a proposta de ajustes no piso e no step para a SESu que ir\u00e1 apresentar retorno no dia 05\/08 ap\u00f3s aval do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Extens\u00e3o do art. 30 da lei 12772 \/12:<\/p>\n

Acordados com o governo na proposta de 14 de mar\u00e7o, faltando formaliza\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Ascens\u00e3o funcional<\/p>\n

N\u00e3o houve avan\u00e7o na discuss\u00e3o com o governo.<\/p>\n

– Cumprimento integral do acordo da greve de 2012, reconhecendo os certificados de capacita\u00e7\u00e3o que os aposentados j\u00e1 possu\u00edam quando da constitui\u00e7\u00e3o da carreira:<\/p>\n

A FASUBRA apresentou uma proposta a fim de normatizar a quest\u00e3o pelo MEC, ficando a SESu de confirmar com o jur\u00eddico a possibilidade desse instrumento para tal corre\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o na lei.<\/p>\n

– Cronograma com resolutividade para a negocia\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de todos GTs<\/p>\n

Os relat\u00f3rios dos GTs j\u00e1 foram encaminhados para a manifesta\u00e7\u00e3o do MPOG, al\u00e9m disso, a FASUBRA apresentou propostas de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o dos cargos\u00a0 consensuados com o governo e altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente. Tamb\u00e9m foi proposto altera\u00e7\u00e3o da lei referente ao reposicionamento dos aposentados, bem como altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o garantindo a paridade nas elei\u00e7\u00f5es institucionais. A representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA cobrou que o governo encaminhasse as altera\u00e7\u00f5es em forma de MP para dar mais agilidade ao processo negocial.<\/p>\n

Reconhecimento dos cursos de mestrados e doutorados fora do pa\u00eds:<\/p>\n

Acordados com o governo na proposta de 14 de mar\u00e7o, faltando formaliza\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Aproveitamento de disciplinas da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (especializa\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado) para pleitear incentivo a capacita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Acordado com o governo na proposta de 14 de mar\u00e7o, faltando formaliza\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Turnos cont\u00ednuos, com jornada de trabalho de 30 horas,\u00a0 sem redu\u00e7\u00e3o salarial para manter a universidade aberta nos tr\u00eas turnos:<\/p>\n

N\u00e3o houve acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta da FASUBRA de que o MEC intervenha diretamente sobre essa negocia\u00e7\u00e3o, pois o governo ficou de conversar com a ANDIFES sobre o assunto, mas houve o comprometimento de responder oficialmente aos questionamentos da FASUBRA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia universit\u00e1ria para negocia\u00e7\u00f5es internas da demanda.<\/p>\n

– Revoga\u00e7\u00e3o das ONs (Orienta\u00e7\u00f5es Normativas), que tratam da contagem do tempo especial convertido em tempo comum (insalubridade, periculosidade, penosidade):<\/p>\n

A FASUBRA apresentou uma proposta a fim de resolver a quest\u00e3o, ficando aguardando uma defini\u00e7\u00e3o do governo sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

– Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de cria\u00e7\u00e3o da EBSERH; Abertura de concurso p\u00fablico pelo RJU e pela aprova\u00e7\u00e3o da ADIN:<\/p>\n

Governo refor\u00e7ou sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EBSERH, mas se prontificou a formalizar respostas aos questionamentos da FASUBRA sobre financiamento e reposi\u00e7\u00e3o de vagas nos HU das IFE que n\u00e3o aderiram \u00e0 Empresa.<\/p>\n

– N\u00e3o a persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da luta! Democratiza\u00e7\u00e3o j\u00e1:<\/p>\n

Foi reafirmada a posi\u00e7\u00e3o do governo de desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o e ficou encaminhada nova reuni\u00e3o com a CONJUR do MEC a fim de acertar um encaminhamento entre as partes de suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do STJ.<\/p>\n

– Libera\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais para o exerc\u00edcio de mandato classista:<\/p>\n

Foi relatada a quest\u00e3o do veto da presidente que segundo o governo \u00e9 uma discuss\u00e3o mais ampla por dentro do governo. Em rela\u00e7\u00e3o aos problemas emerg\u00eanciais das bases da categoria com libera\u00e7\u00e3o de dirigentes. A SESu refor\u00e7ou a disposi\u00e7\u00e3o de intermediar os conflitos que forem demandados pelas entidades juntamente com os dirigentes das institui\u00e7\u00f5es para garantir uma rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com bom senso entre as partes.<\/p>\n

– Constru\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das creches nas universidades para os seus trabalhadores sem municipaliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

A FASUBRA apresentou a demanda emergente de garantia de educa\u00e7\u00e3o infantil aos filhos dos trabalhadores (as) das IFE e refor\u00e7ou a necessidade do governo resolver a quest\u00e3o deste direito que n\u00e3o est\u00e1 sendo garantido. O governo se comprometeu em discutir internamente e retornar com o encaminhamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s esse ponto foi confirmada a reuni\u00e3o no dia 05\/08\/14 para resposta oficial do governo aos pontos pendentes de discuss\u00e3o interna, bem como a formaliza\u00e7\u00e3o dos encaminhamentos \u00e0s propostas que j\u00e1 foram acatadas no oficio de 14 de mar\u00e7o de 2014.<\/p>\n

Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inicialmente foi feita a discuss\u00e3o da ata da reuni\u00e3o anterior. Na sequencia passamos ao debate dos itens da pauta tratando dos seguintes temas: EBSERH, Terceiriza\u00e7\u00e3o, Carreira (piso-step) e Creches. EBSERH A representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA refor\u00e7ou o posicionamento contr\u00e1ria \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da EBSERH (Empresa de Servi\u00e7os Hospitalares), ao tempo em que reafirma sua disposi\u00e7\u00e3o de continuar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5079"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5081,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5079\/revisions\/5081"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}