{"id":5376,"date":"2014-11-03T13:38:02","date_gmt":"2014-11-03T13:38:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=5376"},"modified":"2014-11-03T13:38:02","modified_gmt":"2014-11-03T13:38:02","slug":"camara-dos-deputados-nao-aprova-politica-nacional-de-participacao-social-e-conselho-nacional-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/camara-dos-deputados-nao-aprova-politica-nacional-de-participacao-social-e-conselho-nacional-de-saude\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o aprova Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social e Conselho Nacional de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"PNPS301020141\"<\/a><\/p>\n

Aguardada como um dos pilares que garantiriam a melhoria das a\u00e7\u00f5es sociais no pa\u00eds, a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social n\u00e3o foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (28\/10). Essa pol\u00edtica tra\u00e7a os princ\u00edpios de di\u00e1logo, reforma pol\u00edtica e participa\u00e7\u00e3o social brasileira. Com a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara a esperan\u00e7a agora \u00e9 de que no Senado Federal, onde ela come\u00e7ar\u00e1 a ser analisada, o resultado seja diferente.<\/p>\n

O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), entidade na qual a FASUBRA Sindical tem representa\u00e7\u00e3o, manifestou em nota p\u00fablica divulgada ontem (29) apoio inconteste \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social, \u00e0 defesa dos espa\u00e7os j\u00e1 conquistados e \u00e0 Democracia Participativa. A FASUBRA \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o e orienta aos sindicatos de base que enviem manifesta\u00e7\u00f5es para deputados e senadores, exigindo aprova\u00e7\u00e3o, pois as duas casas legislativas s\u00e3o as \u00fanicas instancias onde \u00e9 poss\u00edvel faze press\u00e3o no sentido de ver a demanda acatada.<\/p>\n

A seguir a FASUBRA Sindical reproduz o texto editado pelo CNS.<\/p>\n

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SA\u00daDE, DEMOCRACIA E PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL:<\/b><\/p>\n

Construindo a 15\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade<\/b><\/p>\n

Dezenas de milhares de Conselheiras e Conselheiros de Sa\u00fade de todo o pa\u00eds mantiveram vivo o debate sobre o direito \u00e0 sa\u00fade e a defesa do SUS durante as elei\u00e7\u00f5es 2014. Visando avan\u00e7ar na garantia e consolida\u00e7\u00e3o daquela que \u00e9 uma das mais importantes conquistas das lutas do povo brasileiro \u2013 o Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

Agora, com a vit\u00f3ria de Dilma Rousseff, temos a obriga\u00e7\u00e3o de garantir e ampliar a soberania popular, com amplia\u00e7\u00e3o da democracia e o combate \u00e0s iniquidades sociais, n\u00e3o apenas lutando por servi\u00e7os de sa\u00fade acess\u00edveis e de qualidade, mas avan\u00e7ando em pol\u00edticas intersetoriais que produzam sa\u00fade, como o acesso – de qualidade – ao pleno emprego, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento b\u00e1sico, ao transporte p\u00fablico, \u00e0 terra e \u00e0 seguran\u00e7a, entre muitos outros direitos, com apoio e respeito \u00e0 diversidade regional, \u00e9tnica, racial, cultural, religiosa e sexual, estimulando ainda mais as pr\u00e1ticas de promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade pelo SUS.<\/p>\n

O Conselho Nacional de Sa\u00fade, com seu documento \u201cAgenda Propositiva\u201d, abriu espa\u00e7os em todo pa\u00eds para debater e aprofundar a sa\u00fade como um direito humano e social. E, como acreditamos na democracia participativa, entendemos que o novo governo, eleito legitimamente, tem o dever e o compromisso hist\u00f3rico de garantir um Sistema \u00danico de Sa\u00fade de qualidade para todos e para todas.<\/p>\n

Como todo cidad\u00e3o e cidad\u00e3 valorizou seu voto e escolheu seus parlamentares e governantes, chegou o momento de unir for\u00e7as para que as organiza\u00e7\u00f5es, movimentos sociais e populares, sindicatos, entidades e conselhos assegurem seus direitos, que foram clamados nas ruas. Agora, cabe ao novo governo da Presidenta Dilma Rousseff ouvir e buscar atend\u00ea-los, garantindo a mais ampla participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es e rumos do nosso Brasil.<\/p>\n

N\u00e3o queremos retrocessos no processo democr\u00e1tico brasileiro, que apesar de novo \u00e9 um regime que garante a ampla manifesta\u00e7\u00e3o e a liberdade de express\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel o boicote ao atendimento que foi realizado por alguns m\u00e9dicos,junto ao processo eleitoral, ou que grande parte da m\u00eddia hegem\u00f4nica procure causar p\u00e2nico e divisionismo no Brasil. Agora \u00e9 momento de avan\u00e7armos ainda mais, com di\u00e1logo, reforma pol\u00edtica e Participa\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

Manifestamos aqui nosso apoio \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social, e em defesa dos espa\u00e7os j\u00e1 conquistados pelos in\u00fameros Conselhos e Confer\u00eancias, nas mais variadas \u00e1reas do Estado brasileiro, bem como nosso apoio \u00e0 Democracia Participativa, visando a ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o e no controle das pol\u00edticas p\u00fablicas e do Estado, pol\u00edticas que hoje se encontram em risco frente \u00e0s for\u00e7as conservadoras, incomodadas com as vit\u00f3rias e avan\u00e7os da democracia e das lutas do povo brasileiro.<\/p>\n

Assim, o Conselho Nacional de Sa\u00fade quer ampliar e fortalecer a Participa\u00e7\u00e3o Social, na sa\u00fade e nas demais \u00e1reas, e refor\u00e7ar a necessidade de um novo governo democr\u00e1tico, popular e participativo, com forte olhar para o desenvolvimento social e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Nosso pr\u00f3ximo passo, como Controle Social da Sa\u00fade, ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da 15\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, em 2015, convocando desde j\u00e1 toda a popula\u00e7\u00e3o em defesa de uma sa\u00fade p\u00fablica de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras e da mais plena democracia.<\/p>\n

Mesa Diretora do Conselho Nacional de Sa\u00fade
\nBras\u00edlia, DF, 29\/10\/2014<\/p>\n

Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aguardada como um dos pilares que garantiriam a melhoria das a\u00e7\u00f5es sociais no pa\u00eds, a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social n\u00e3o foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (28\/10). Essa pol\u00edtica tra\u00e7a os princ\u00edpios de di\u00e1logo, reforma pol\u00edtica e participa\u00e7\u00e3o social brasileira. Com a rejei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara a esperan\u00e7a agora \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5376"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5378,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5376\/revisions\/5378"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}