{"id":5562,"date":"2015-01-22T16:56:09","date_gmt":"2015-01-22T16:56:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=5562"},"modified":"2015-01-22T16:56:09","modified_gmt":"2015-01-22T16:56:09","slug":"dilma-veta-a-correcao-da-tabela-do-imposto-renda-centrais-reagem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/dilma-veta-a-correcao-da-tabela-do-imposto-renda-centrais-reagem\/","title":{"rendered":"Dilma veta a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto Renda; centrais reagem"},"content":{"rendered":"

\"Dinheiro700p\"<\/a><\/p>\n

O veto da presidente Dilma Rousseff \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de 6,5% na tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica vai colocar um peso a mais na carga que tem sido imputada ao trabalhador desde 1996. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), a s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 1996, chegou a 64,29% em 2014. Como efeito, a desatualiza\u00e7\u00e3o resulta em aumento de contribuintes obrigados a declarar rendimentos ao fisco.<\/p>\n

Atualmente, quem recebe acima de R$ 1.787,78 j\u00e1 \u00e9 obrigado a contribuir. Um trabalhador que tenha obtido aumento no ano passado igual ou superior a infla\u00e7\u00e3o e que, por isso, alcan\u00e7asse essa faixa de renda ingressaria na base de contribuintes da Receita. Por isso, a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 um mecanismo buscado para que a compensa\u00e7\u00e3o do rendimento corro\u00eddo pela infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja sacrificado com o imposto. \u201cO trabalhador ganha com uma m\u00e3o e o le\u00e3o tira com a outra\u201d, crava o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Ara\u00fajo.<\/p>\n

Esse mesmo trabalhador, caso a tabela do IRPF fosse reajustada em 6,5% (mesmo patamar da infla\u00e7\u00e3o), estaria isento, pois a obriga\u00e7\u00e3o s\u00f3 recairia sobre rendas acima de R$ 1.903,98. Embora amenizasse o preju\u00edzo, nem mesmo a corre\u00e7\u00e3o de 6,5% recomporia as perdas acumuladas desde 1996, que se fossem corrigidas hoje, tornariam isentos trabalhadores com renda at\u00e9 R$ 2.937,12 (o c\u00e1lculo considera o reajuste de 64,29% sobre a faixa atualmente aplicada, de R$ 1.787,78). \u201cEsses n\u00fameros mostram toda a perversidade da defasagem\u201d, declara Cl\u00e1udio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.<\/p>\n

Ontem, quando anunciou o veto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o, a presidente alegou que o reajuste da tabela levaria a um impacto fiscal de R$ 7 bilh\u00f5es e sinalizou para a previs\u00e3o de que o governo encaminhe uma nova proposta de corre\u00e7\u00e3o no mesmo n\u00edvel das que foram aplicadas nos \u00faltimos anos, de 4,5% \u2013 percentual id\u00eantico ao da meta da infla\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem sido alcan\u00e7ada.<\/p>\n

\u201cPode ser uma l\u00f3gica v\u00e1lida sob a \u00f3tica do governo\u201d, pondera Damasceno. Essa l\u00f3gica segue a mesma linha de outras medidas j\u00e1 anunciadas neste m\u00eas, como o corte de gastos, altera\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o do seguro desemprego e da pens\u00e3o. Depois das redu\u00e7\u00f5es de gastos, o governo demonstrou, ontem, o empenho em elevar a arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o corrigir a tabela do IR significa n\u00e3o perder arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, detalha. \u201cO que podemos apurar \u00e9 que quem vai carregar o peso de todas essas medidas \u00e9 o trabalhador. Ao final, essas decis\u00f5es todas ser\u00e3o suportadas pelo consumidor final. \u00c9 o que est\u00e1 por tr\u00e1s dessa l\u00f3gica e que n\u00f3s n\u00e3o aceitamos.\u201d<\/p>\n

O presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS), Claudir Nespolo, avalia que o veto leva a uma situa\u00e7\u00e3o em que \u201cse transfere a renda de quem mais precisa para quem menos precisa\u201d. O dirigente afirma que as centrais sindicais se reuniram com ministros do governo Dilma, nesta ter\u00e7a-feira, para tratar dos direitos dos trabalhadores. \u201cJ\u00e1 manifestamos a nossa indigna\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n

Sem defini\u00e7\u00e3o sobre o reajuste, a tabela de contribui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se inalterada, por\u00e9m h\u00e1 a perspectiva de que nas pr\u00f3ximas semanas o governo encaminhe para o Congresso uma nova Medida Provis\u00f3ria considerando a corre\u00e7\u00e3o de 4,5%, que se aprovada valer\u00e1, retroativamente, a partir de 1 de janeiro. \u201cNesse caso, quem j\u00e1 teve imposto retido na fonte neste ano receberia uma compensa\u00e7\u00e3o, como normalmente ocorre\u201d, esclarece o coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Gilberto Luiz Amaral.<\/p>\n

\u201cA n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o gera aumento dos tributos e faz com que os trabalhadores tenham um impacto maior nos seus rendimentos, fazendo com que permane\u00e7a a injusti\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d, critica.<\/p>\n

\"185079_tabelaIR\"<\/a><\/p>\n

Entidades sindicais defendem taxa\u00e7\u00e3o sobre grandes fortunas<\/strong><\/p>\n

Ao tentar ajustar as contas, reduzindo gastos e fortalecendo a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo optou por onerar o trabalhador, esquecendo de equilibrar a balan\u00e7a do \u00f4nus, avaliam dirigentes sindicais. \u201cO trabalhador est\u00e1 de um lado e na outra ponta temos uma parte da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 pagando menos do que deveria ou n\u00e3o est\u00e1 pagando\u201d, evidencia o presidente do Sindifisco Nacional, Cl\u00e1udio Damasceno, detalhando que em 1996 come\u00e7ou a valer a isen\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos entre s\u00f3cios e acionistas de pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n

Uma das bandeiras das centrais sindicais \u00e9 a do sal\u00e1rio-m\u00ednimo constitucional, calculado pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), e que deveria atender \u00e0s necessidades de uma fam\u00edlia com dois filhos quanto \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, transporte e lazer. Hoje, o sal\u00e1rio-m\u00ednimo necess\u00e1rio, de acordo com o Dieese, deveria ser de R$ 2.975,55 \u2013 o sal\u00e1rio m\u00ednimo de fato \u00e9 R$ 788,00. \u201cAinda estamos muito distantes desse ideal, por conta de diversas defasagem\u201d, argumenta o presidente da CTB, Adilson Ara\u00fajo.<\/p>\n

A defasagem na corre\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF eleva ainda mais a dificuldade de quem nem mesmo tem renda para atender aos preceitos constitucionais, acrescenta Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS. \u00c9 o caso dos contribuintes que, hoje, se encontram na primeira faixa de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cSal\u00e1rio de R$ 1,7 mil n\u00e3o \u00e9 renda, \u00e9 sobreviv\u00eancia. Quem ganha at\u00e9 R$ 3 mil tem o suficiente para sobreviver. A contribui\u00e7\u00e3o do imposto de renda tem que ser acima disso\u201d, defende.<\/p>\n

Para Ara\u00fajo, \u201co governo poderia encontrar melhor resposta para o reequil\u00edbrio das contas, taxando as grandes fortunas\u201d. Com as decis\u00f5es anunciadas neste m\u00eas, que pesam sobre a renda do assalariado, o ajuste fiscal, para o dirigente, est\u00e1 sendo sustentado pela popula\u00e7\u00e3o de menor poder aquisitivo. \u201cO Pa\u00eds n\u00e3o vai encontrar o curso do desenvolvimento se render-se ao apelo do rentismo (lucro financeiro)\u201d, diz.<\/p>\n

Por\u00a0Marina Schmidt, publicado originalmente no Jornal do Com\u00e9rcio<\/a><\/strong><\/p>\n

Extra\u00edda do Portal CTB.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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