{"id":5578,"date":"2015-01-23T16:19:48","date_gmt":"2015-01-23T16:19:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=5578"},"modified":"2015-01-23T16:19:48","modified_gmt":"2015-01-23T16:19:48","slug":"corte-de-verba-do-governo-ja-atinge-universidades-federais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/corte-de-verba-do-governo-ja-atinge-universidades-federais\/","title":{"rendered":"Corte de verba do governo j\u00e1 atinge universidades federais"},"content":{"rendered":"

\"corte-gastos\"<\/a><\/p>\n

O contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio adotado pelo governo federal j\u00e1 tem refletido em falta de recursos nas universidades e causado preocupa\u00e7\u00e3o na comunidade acad\u00eamica. Com a decis\u00e3o de congelar um ter\u00e7o das despejas de todo o governo<\/a>, a pasta mais atingida foi a da Educa\u00e7\u00e3o, com um corte de R$ 600 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n

A Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) divulgou nota sobre o or\u00e7amento. \u201cA situa\u00e7\u00e3o financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais dif\u00edcil, principalmente no caso da Unifesp, em que o or\u00e7amento est\u00e1 aqu\u00e9m do porte da institui\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota. Entre as medidas em an\u00e1lise \u201cest\u00e1 a suspens\u00e3o de contratos ou cortes parciais\u201d, segundo a reitoria. \u201cN\u00e3o sabemos ainda quais impactos isso produzir\u00e1 sobre as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, incluindo tamb\u00e9m o hospital universit\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

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Segundo o professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes), as federais t\u00eam demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cSetores das universidades que contam com contratos terceirizados j\u00e1 est\u00e3o com atrasos de sal\u00e1rios\u201d, diz ele, docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Para\u00edba.<\/p>\n

Na semana passada, o Museu Nacional, ligado \u00e0 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi fechado porque n\u00e3o havia dinheiro para o pagamento de empresas terceirizadas que fazem vigil\u00e2ncia e limpeza.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) diz que avalia o impacto nas despesas de custeios. A economia sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, decidida pela \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, vale at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015.<\/p>\n

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Confira abaixo a \u00edntegra da nota divulgada pela Unifesp:<\/p>\n

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Prezada comunidade acad\u00eamica,<\/em><\/p>\n

Neste m\u00eas de janeiro a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica publicou o Decreto Federal 8.389\/2015, que disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Executivo at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 (LOA). O decreto determina que cada \u00f3rg\u00e3o do Executivo ter\u00e1 o limite mensal de execu\u00e7\u00e3o financeira equivalente a 1\/18 avos, o que significa na pr\u00e1tica um contingenciamento imediato de 39% do or\u00e7amento previsto. Esta decis\u00e3o serve como instrumento de aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica adotada pelos minist\u00e9rios do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e da Fazenda, conforme tem sido amplamente noticiado pela imprensa.<\/em><\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o do decreto, a situa\u00e7\u00e3o financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais dif\u00edcil, principalmente no caso da Unifesp, em que o or\u00e7amento est\u00e1 aqu\u00e9m do porte da institui\u00e7\u00e3o. Este cen\u00e1rio nos obriga a reavaliar medidas a cada instante devido \u00e0 falta de recursos. Dentre estas est\u00e1 a suspens\u00e3o de contratos ou cortes parciais nos mesmos. A Reitoria e diretorias acad\u00eamicas dos campi est\u00e3o trabalhando para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais enquanto a pol\u00edtica de contingenciamento vigorar. Por\u00e9m, n\u00e3o sabemos ainda quais impactos isso produzir\u00e1 sobre as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, incluindo tamb\u00e9m o hospital universit\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

Salientamos que a Reitoria e as diretorias dos campi da Unifesp t\u00eam executado tudo o que est\u00e1 ao alcance para a gest\u00e3o adequada dos recursos financeiros. Contudo, o presente contingenciamento extrapola nossos limites de atua\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Informamos que diversas reuni\u00f5es t\u00eam sido realizadas com os pr\u00f3-reitores e diretores dos campi para conjuntamente compreendermos melhor o panorama e encaminharmos as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Mais detalhes ser\u00e3o informados nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es de todos os conselhos centrais.<\/em><\/p>\n

A Reitoria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de sua comunidade para esclarecimentos e informar\u00e1 cada passo desse processo de acordo com sua pol\u00edtica de total transpar\u00eancia em suas a\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Reitoria da Unifesp<\/em>
\n20 de janeiro de 2015<\/em><\/p>\n

Fonte: http:\/\/educacao.estadao.com.br\/blogs\/paulo-saldana\/corte-de-verba-do-governo-ja-atinge-universidades-federais\/<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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