{"id":5730,"date":"2015-03-12T00:35:36","date_gmt":"2015-03-12T00:35:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=5730"},"modified":"2015-03-12T00:46:16","modified_gmt":"2015-03-12T00:46:16","slug":"em-ato-publico-deputada-alerta-sobre-prejuizos-da-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/em-ato-publico-deputada-alerta-sobre-prejuizos-da-terceirizacao\/","title":{"rendered":"Em ato p\u00fablico, deputada alerta sobre preju\u00edzos da terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"2015-03-11-ato-publico-brasilia\"<\/a><\/p>\n

Ato p\u00fablico em Bras\u00edlia defende a democracia e avan\u00e7os nas conquistas dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei 4330\/2004, que trata da terceiriza\u00e7\u00e3o, foi duramente criticado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), nesta quarta-feira (11), durante ato p\u00fablico de servidores p\u00fablicos e trabalhadores do regime geral, que lotaram o audit\u00f3rio Nereu Ramos, da C\u00e2mara dos Deputados, em defesa da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555\/06 (fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos aposentados e dos pensionistas); da PEC 56\/14 (aprovada como PEC 434\/14 na C\u00e2mara dos Deputados e apensada \u00e0 PEC 170\/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor p\u00fablico); e pela imediata rejei\u00e7\u00e3o das MPs 664 e 665, ambas de 2014, que restringem direitos dos trabalhadores. A CTB esteve representada pelo vice-presidente Jo\u00e3o Paulo Ribeiro.<\/p>\n

A l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara disse que \u00e9 preciso \u201cficarmos atentos ao projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cPrecisamos nos mobilizar para derrotar o projeto, que \u00e9 prejudicial \u00e0 classe trabalhadora. Quem vive do trabalho sabe o preju\u00edzo que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. N\u00e3o podemos permitir que no Brasil de hoje se aprove um projeto como esse, que \u00e9 a favor do empres\u00e1rio de contra o trabalhador\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Para a deputada, os trabalhadores devem se organizar para impedir que o projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), entre na pauta de vota\u00e7\u00e3o da forma como est\u00e1. \u201cN\u00e3o vamos aprovar\u201d.<\/p>\n

MPs trabalhistas<\/strong><\/p>\n

O senador Paulo Paim (PT-PT), que tamb\u00e9m participou do ato, alertou que no Congresso Nacional a pauta dos trabalhadores avan\u00e7a somente se “houver press\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o”. “As causas dos trabalhadores e dos servidores s\u00e3o nossas e queremos que o Congresso vote. \u00c9 inadmiss\u00edvel, com tudo que n\u00f3s j\u00e1 fizemos, permitir que haja retrocessos\u201d. Paim disse ainda que somos o \u00fanico pa\u00eds a dormir com uma lei e a acordar com outra. “Temos que dizer n\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias”, enfatizou. Para o senador, as MPs 664 e 665 ferem direitos dos trabalhadores. “Meu voto \u00e9 n\u00e3o”, garantiu.<\/p>\n

PEC 555\/2006<\/strong><\/p>\n

O deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) recordou a luta dos servidores para que a proposta que acaba com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria entre na pauta. \u201cQueremos votar a PEC 555 para acabar com essa injusti\u00e7a. Mesmo sendo um preju\u00edzo muito grande, os aposentados aceitam acabar com a contribui\u00e7\u00e3o escalonada. Temos que pressionar muito\u201d. Ele lamentou que o projeto que trata do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo aprovado pelo plen\u00e1rio n\u00e3o seja o que contempla a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas dos aposentados (PL 4434\/08).<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Margarida Lopes de Ara\u00fajo, disse que o Legislativo n\u00e3o deve ser subserviente ao Executivo e deve exercer suas atribui\u00e7\u00f5es com independ\u00eancia. Ela tamb\u00e9m cobrou a imediata aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555\/06 para acabar com a injusta cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria dos servidores. \u201cNossa luta \u00e9 antiga, estamos lutando h\u00e1 mais de 10 anos para acabar com essa injusti\u00e7a que retira 11% das nossas aposentadorias. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara, n\u00e3o se pode criar contribui\u00e7\u00f5es sem benef\u00edcio. E governo criou essa contribui\u00e7\u00e3o sem nenhum benef\u00edcio\u201d, justificou.<\/p>\n

Cen\u00e1rio pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

O presidente do Movimento dos Aposentados (Mosap), Edson Guilherme Haubert, ressaltou que \u00e9 dentro do atual quadro econ\u00f4mico e pol\u00edtico que ser\u00e1 preciso lutar pelas mat\u00e9rias \u201cque consideramos justas\u201d. Ele chamou todos para buscarem o presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que as mat\u00e9rias sejam apreciadas. \u201cQueremos que votem as mat\u00e9rias, para perder ou para ganhar, pois \u00e9 para isso que elegemos nossos deputados, para legislar\u201d.<\/p>\n

Apoio parlamentar<\/strong><\/p>\n

Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) o governo est\u00e1 se escondendo atr\u00e1s do ajuste fiscal para n\u00e3o atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. Roney Nemer (PMDB-DF) criticou medidas para retirada de direitos em momentos de crise. No mesmo sentido, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou que a mobiliza\u00e7\u00e3o tem que ser permanente. \u201cA PEC 555 j\u00e1 recebeu juras e promessas de vota\u00e7\u00e3o, com dia e hora marcados. J\u00e1 as medidas provis\u00f3rias s\u00e3o uma tesourada nos direitos dos trabalhadores. Nosso compromisso \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o das PECs e a rejei\u00e7\u00e3o da MPs.\u201d<\/p>\n

Os deputados Lincoln Portela (PR-MG), Ivan Valente (Psol-SP), Weliton Prado (PT-MG), Sinval Malheiros (PV-SP), Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG) e o ex-deputado Carlos Motta tamb\u00e9m compareceram no ato para reafirmar seus compromissos com os trabalhadores e os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A coordenadora da Frente Mineira em Defesa do Servidor P\u00fablica, Ilva Maria Franca Lauria, convidou os presentes para mobiliza\u00e7\u00f5es, em conjunto com as centrais sindicais, programadas para abril contra o Projeto de Lei 4330\/2006, que escancara a terceiriza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, e em defesa das medidas de interesse dos servidores p\u00fablicos. Ilva tamb\u00e9m defendeu a cria\u00e7\u00e3o de frentes em outros estados para que o trabalho de corpo a corpo com os deputados seja expandido.<\/p>\n

De Bras\u00edlia,<\/strong><\/p>\n

Daiana Lima – Portal CTB<\/strong> (www.portalctb.org.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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