![\"ministro_centrais\"](\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/ministro_centrais.jpg\")
<\/a><\/p>\nDurante o encontro com os dirigentes, Lewandowski garantiu um canal aberto de di\u00e1logo. \u201cAqui voc\u00eas ser\u00e3o sempre bem-vindos. Vamos sempre garantir a presen\u00e7a de voc\u00eas em nosso plen\u00e1rio\u201d, destacou o ministro durante a audi\u00eancia.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), por ordem do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sindicalistas e militantes contr\u00e1rios ao projeto de lei 4330, foram impedidos de entrar na casa, como duramente agredidos tanto pela PM do Distrito Federal quanto pela Pol\u00edcia Legislativa.<\/p>\n
No que tange o projeto, o ministro garantiu aos sindicalistas que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o tomada pelo tribunal e sugeriu aos dirigentes sindicais que aguardem a completa tramita\u00e7\u00e3o do PL no Legislativo e no Executivo antes de decidirem ingressar com qualquer a\u00e7\u00e3o no STF. \u201cEstamos empenhados em fazer justi\u00e7a e em manter a paz social e a independ\u00eancia entre os poderes da Rep\u00fablica\u201d, disse. E completou: \u201cN\u00f3s vamos fazer justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
O ministro ainda destacou a import\u00e2ncia do movimento sindical e enfatizou a import\u00e2ncia da luta e da organiza\u00e7\u00e3o das entidades em contraposi\u00e7\u00e3o a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
Em maio de 2014, quando ainda n\u00e3o presidia o Supremo, o ministro Lewandowski votou contra a terceiriza\u00e7\u00e3o em atividade-fim em julgamento de recurso impetrado pela empresa Celulose Nipo Brasileira, que havia sido condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho. Entretanto, a empresa teve seu recurso acolhido pela maioria do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Para Adilson Ara\u00fajo, presidente da CTB, a posi\u00e7\u00e3o do ministro ao defender a causa dos trabalhadores foi muito positiva. \u201cPara n\u00f3s a posi\u00e7\u00e3o do presidente do STF refor\u00e7a que hoje mais do que nunca \u00e9 justa a luta da classe trabalhadora para barrar todo e qualquer retrocesso que venha causas dano, principalmente em se tratando da desregulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, afirmou o presidente da CTB.<\/p>\n
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Retrocesso<\/strong><\/p>\n Duramente criticado pelos sindicalistas, o PL 4330 foi aprovado na \u00faltima quarta-feira (08) pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados com 324 votos favor\u00e1veis, 137 contra e 2 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ap\u00f3s 11 anos em tramita\u00e7\u00e3o, o texto base da proposta representa o retrocesso nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, ao flexibilizar direitos e agravar as j\u00e1 p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos terceirizados.<\/p>\n O projeto \u00e9 a sepultara da carteira de trabalho, garante o presidente da CTB. \u201cO PL 4330 legitima o contrato fraudulento, os baixos sal\u00e1rios, as condi\u00e7\u00f5es insalubres e prec\u00e1rias de trabalho. N\u00e3o se concebe ter um projeto de desenvolvimento nacional que n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o trabalho\u201d, argumentou.<\/p>\n Ao tecer a cr\u00edtica ao projeto, Adilson Ara\u00fajo lembra que o terceirizado lidera o ranking das doen\u00e7as ocupacionais, dos acidentes de trabalho e at\u00e9 de \u00f3bitos. O dirigente sindical refor\u00e7a ainda que caso o PL 4330 vire lei, vai induzir as empresas a n\u00e3o formalizarem suas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO interesse do capital \u00e9 acumular mais lucro. Se eu [empres\u00e1rio] tenho um custo de m\u00e3o de obra terceirizada, onde eu pago menos do que para um efetivo, eu vou fazer a op\u00e7\u00e3o de um contrato que vai me dar mais vantagens. Vou olhar apenas para os meus interesses, que, no caso do empresariado, \u00e9 o m\u00e1ximo lucro. Ent\u00e3o, n\u00e3o vou precisar ter contrato de trabalho que garanta 13\u00ba, licen\u00e7a-maternidade, f\u00e9rias, dep\u00f3sito do FGTS. Aquela cesta-b\u00e1sica de direitos, alcan\u00e7ada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e na CLT ser\u00e1 jogada no lixo\u201d, explica Ara\u00fajo.<\/p>\n A luta continua<\/strong><\/p>\n Na tarde da quinta-feira, os deputados federais Sib\u00e1 Machado (PT-AC) e Alessandro Molon (PT-RJ) entraram com mandado de seguran\u00e7a contra o Eduardo Cunha e a forma com que foi votado o PL. No entanto, a aprecia\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao ministro Gilmar Mendes, que h\u00e1 um ano segura uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra o financiamento empresarial de campanhas.<\/p>\n O secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Miguel Rossetto, respons\u00e1vel pelas rela\u00e7\u00f5es com os movimentos sociais, divulgou nota ontem condenando a aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330.<\/p>\n Para a CTB apesar da aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a luta das centrais contra o PL da terceiriza\u00e7\u00e3o continua. \u00a0No pr\u00f3ximo dia 15 de abril, a CTB, a CUT e os movimentos sociais, realizar\u00e3o uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional em resposta \u00e0s tentativas conservadoras e golpistas de retirada de direito e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n Portal CTB com ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu dia 09 de abril, os presidentes das centrais sindicais CTB, CUT, UGT, NCST e CSB, para discutir a aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330, que prev\u00ea escancara a terceiriza\u00e7\u00e3o. Durante o encontro com os dirigentes, Lewandowski garantiu um canal aberto de di\u00e1logo. \u201cAqui voc\u00eas ser\u00e3o sempre bem-vindos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5806"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5806"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5808,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5806\/revisions\/5808"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}