![\"IMG-20150429-WA0003\"](\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/IMG-20150429-WA0003.jpg\")
<\/a><\/p>\nA reuni\u00e3o come\u00e7ou com uma breve apresenta\u00e7\u00e3o do novo Secret\u00e1rio de Ensino Superior, Prof. Jesualdo\u00a0Farias,\u00a0que em seguida passou\u00a0palavra a\u00a0Dulce Trist\u00e3o \u00a0para dar retorno\u00a0\u00e0s quest\u00f5es da nossa pauta apresentada\u00a0por ocasi\u00e3o da\u00a0greve de 2014.<\/p>\n
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A resposta dada pela SESu \u00e0 nossa pauta, verbalmente, foi a seguinte:<\/p>\n
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a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Extens\u00e3o para os t\u00e9cnicos o art. 30 da lei 12772, que trata de afastamento para realiza\u00e7\u00e3o de estudos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2013 Governo se prop\u00f5e a fazer um Projeto de Lei para encaminhar ao Congresso.<\/p>\n
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b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Aproveitamento de disciplinas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para todas as classes do PCCTAE – Governo se prop\u00f5e a fazer um Projeto de Lei para encaminhar ao Congresso.<\/p>\n
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c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Reabertura de prazos para que os \u00faltimos servidores que ainda estejam no PUCRCE possam migrar para o PCCTAE – Governo se prop\u00f5e a fazer um Projeto de Lei para encaminhar ao Congresso, n\u00e3o tecendo nenhum coment\u00e1rio sobre possibilidade de retroatividade dos efeitos financeiros, sendo que nas mesas anteriores essa possibilidade j\u00e1 vinha sendo descartada.<\/p>\n
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d)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Democratiza\u00e7\u00e3o das IFES \u2013 informam que repassar\u00e3o o debate \u00e0 Andifes e Conif (um retrocesso do que aparentemente havia acordo em discutir, inclusive a FASUBRA apresentou minuta de PL ao Governo no ano passado, quando esse alegou que faltavam t\u00e9cnicos no MEC para fazer a minuta com celeridade)<\/p>\n
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e)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Reconhecimento dos certificados de capacita\u00e7\u00e3o dos aposentados quando se encontravam na ativa \u2013 alegam que o MPOG tem nota t\u00e9cnica contr\u00e1ria, e por isso a resposta \u00e9 negativa, mesmo sabendo que a abrang\u00eancia dessa decis\u00e3o atingiria um n\u00famero muito reduzido de aposentados .<\/p>\n
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f)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Turnos cont\u00ednuos com jornada de trabalho de 30 horas sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio para manter a universidade aberta nos tr\u00eas turnos.\u00a0\u2013 n\u00e3o acatam, alegam que s\u00f3 far\u00e3o o disposto na lei, o que na vis\u00e3o deles atinge alguns trabalhadores, principalmente em hospitais, mas n\u00e3o a maioria. Na pr\u00e1tica, significa continuar a disputa universidade a universidade.<\/p>\n
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g)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Libera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio sindical em atividades classistas\u00a0\u2013 respondem que a mesma deve ser na forma da lei, ou seja, com \u00f4nus para as entidades sindicais e preju\u00edzos para a vida funcional dos trabalhadores.<\/p>\n
h)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Constru\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das creches universit\u00e1rias. \u2013 responderam que nem trataram dessa discuss\u00e3o antes de nossa reuni\u00e3o, mas que a posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2014 era de que procur\u00e1ssemos as prefeituras atr\u00e1s de vagas.<\/p>\n
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i)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Persegui\u00e7\u00f5es de dirigentes sindicais e ativistas nas bases, criminalizando a luta \u2013 informaram que a COJUR j\u00e1 nos respondeu e que tudo foi resolvido. Respondemos que n\u00e3o, que a COJUR s\u00f3 fez uma an\u00e1lise t\u00e9cnica da forma dos processos, n\u00e3o da natureza pol\u00edtica das persegui\u00e7\u00f5es, e que impasses seguem, como no ABC, e IFMG.<\/p>\n
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j)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Reconhecimento de t\u00edtulos de mestrado e doutorado obtidos fora do pa\u00eds \u2013 informam que receberemos o procedimento similar ao adotado para docentes.<\/p>\n
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k)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Revoga\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es normativas em rela\u00e7\u00e3o a insalubridade, ON 6, 15 e 16.- respondem que v\u00e3o enviar um documento ao MPOG na tentativa de reverter, ou ao menos ver se os efeitos n\u00e3o comprometem os trabalhadores que j\u00e1 se aposentaram nas condi\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 essas orienta\u00e7\u00f5es normativas, mas a decis\u00e3o \u00e9 do MPOG.<\/p>\n
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l)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Revoga\u00e7\u00e3o da EBSERH com concurso publico pelo RJU \u2013 o Governo respondeu que n\u00e3o tem acordo<\/p>\n
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m)\u00a0\u00a0\u00a0Revis\u00e3o da Lei 11091, assegurando a posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica na tabela quando de reingresso de servidor na carreira \u2013 o Governo n\u00e3o acata, o que contradiz a sinaliza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es entre Fasubra e SESu no ano passado, quando tamb\u00e9m estruturamos a minuta de PL para que o Governo encaminhasse.<\/p>\n
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n)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Aprimoramento da carreira, data-base, piso e step \u2013 Alegam que esses temas s\u00e3o de compet\u00eancia do MPOG.<\/p>\n
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o)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Ascens\u00e3o Funcional \u2013 Governo n\u00e3o concorda com a mesma, e se disp\u00f5e apenas a manter agendas futuras que voltem a essa discuss\u00e3o.<\/p>\n
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p)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 reconhecem que o GT n\u00e3o concluiu o trabalho, mas que a posi\u00e7\u00e3o do Governo de manter a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 revertida agora.<\/p>\n
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q)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Cronograma com resolutividade dos\u00a0demais GT (reposicionamento dos aposentados, racionaliza\u00e7\u00e3o).\u00a0O governo tamb\u00e9m n\u00e3o demonstra possibilidade de avan\u00e7os imediatos, deixando apenas um atendimento parcial em rela\u00e7\u00e3o a racionaliza\u00e7\u00e3o, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 claro o que est\u00e1 sendo concedido nesse ponto, que cargos que poderiam estar sendo revistos, e se o efeito poderia atingir os trabalhadores que j\u00e1 est\u00e3o ocupando os cargos, ou se seria apenas para os futuros concursos)<\/p>\n
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r)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Modelo de aloca\u00e7\u00e3o de vagas e dimensionamento \u2013 informam que est\u00e3o elaborando uma minuta de portaria, que poderemos ver posteriormente.<\/p>\n
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s)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Efetiva\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o \u2013 o Plano, lan\u00e7ado em 2013, permanece no papel. Alegam que est\u00e3o vendo os editais de ades\u00e3o das IES, e que posteriormente v\u00e3o repass\u00e1-los \u00e0 CNSC.<\/p>\n
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Embora os representantes do governo tenham dito que estavam abertos ao\u00a0di\u00e1logo\u00a0sobre as demandas apresentadas pela FASUBRA, a resposta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria dos pontos\u00a0da pauta foi negativa ou evasiva.<\/p>\n
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A representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA\u00a0enfatizou a grande\u00a0insatisfa\u00e7\u00e3o entre os TAE por todo pa\u00eds,\u00a0e que o retorno ora apresentado n\u00e3o configura avan\u00e7o no\u00a0atendimento\u00a0dos itens pendentes na pauta protocolizada,\u00a0tendo retrocedido em alguns pontos. A\u00a0Dire\u00e7\u00e3o da\u00a0FASUBRA tem insistido na negocia\u00e7\u00e3o desde o ano passado\u00a0e que o governo s\u00f3 tem protelado decis\u00f5es\u00a0sem apresentar propostas que atendam aos anseios da\u00a0categoria.<\/p>\n
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Aproveitamos a reuni\u00e3o para solicitar que\u00a0o MEC\u00a0formalize em\u00a0documento\u00a0suas respostas \u00e0 pauta, j\u00e1 que na reuni\u00e3o a resposta foi verbal. O secret\u00e1rio de ensino superior informou que a resposta ser\u00e1 ainda submetida ao secret\u00e1rio executivo, para ver se a reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida nos termos apresentados. Tal informe nos surpreende, porque em reuni\u00e3o anterior, a alega\u00e7\u00e3o secretaria interina era de que a resposta n\u00e3o nos tinha sido entregue por estar no protocolo de agosto\/14 a mar\u00e7o\/15, mas que em mar\u00e7o tinha seguido para a secretaria executiva, portanto esper\u00e1vamos que essa fase estivesse j\u00e1 vencida.<\/p>\n
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Registramos que teremos congresso nacional de nossa categoria de 04 a 08 de maio pr\u00f3ximos, e que as respostas apresentadas eram bastante insatisfat\u00f3rias para a categoria. A\u00a0reuni\u00e3o foi encerrada com a reafirma\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio da SESu de que est\u00e3o\u00a0abertos ao\u00a0di\u00e1logo,\u00a0que respeita o movimento e a greve,\u00a0se for a decis\u00e3o da categoria. Ressaltou\u00a0que h\u00e1 um cen\u00e1rio muito dif\u00edcil,\u00a0e nesse momento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atender a todos os pontos apresentados pela FASUBRA. Respondemos que a responsabilidade da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica era do Governo, e que em nossa opini\u00e3o n\u00e3o cabe aos trabalhadores ter de novamente pagar pela crise.<\/p>\n
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Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presentes – \u00a0FASUBRA: Rog\u00e9rio Marzola, Paulo Henrique, Gibran, F\u00e1tima, Marilda, Rosangela e Rolando. SESu\/MEC: \u00a0Jesualdo, Dulce Trist\u00e3o, Edina e outros assessores. A reuni\u00e3o come\u00e7ou com uma breve apresenta\u00e7\u00e3o do novo Secret\u00e1rio de Ensino Superior, Prof. Jesualdo\u00a0Farias,\u00a0que em seguida passou\u00a0palavra a\u00a0Dulce Trist\u00e3o \u00a0para dar retorno\u00a0\u00e0s quest\u00f5es da nossa pauta apresentada\u00a0por ocasi\u00e3o da\u00a0greve de 2014. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5859"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5859"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5859\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5861,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5859\/revisions\/5861"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}