![\"fasssss\"](\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/fasssss.jpg\")
<\/a><\/p>\nEst\u00e3o trabalhando as diversas simula\u00e7\u00f5es em diversas conversas com entidades do funcionalismo. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 fazer acordos plurianuais. Reafirmou que mesmo estando sob a \u00e9gide do acordo plurianual pode ser aberto v\u00e1lvulas de escape caso a evolu\u00e7\u00e3o da economia saia muito do planejado, mas n\u00e3o detalhou o que seriam as v\u00e1lvulas de escape. O Acordo de 2012 teve uma expectativa de infla\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia era 5% e chegou a 6% ao ano.\u00a0 O Ministro afirmou do desejo de acordo plurianual quanto a previsibilidade de gastos.\u00a0 Reconhecem que o ano de 2015 est\u00e1 complicado.\u00a0 A conjuntura \u00e9 pior.\u00a0 N\u00e3o estamos vivendo o mesmo contexto de 2012 e o ano de 2016 n\u00e3o ser\u00e1 maravilhoso. Mas h\u00e1 expectativa de que a situa\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil ser\u00e1 nesse ano de 2015.\u00a0 Trabalham com a proje\u00e7\u00e3o do PIB para 2016, como limite para a negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0 Acreditam que h\u00e1 possibilidade de avan\u00e7ar em pontos da pauta que n\u00e3o t\u00eam impacto salarial.<\/p>\n
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Com a palavra a FASUBRA, come\u00e7amos nossa interven\u00e7\u00e3o apresentando os membros da nova dire\u00e7\u00e3o nacional da FASUBRA ali presentes, e afirmando que a nossa pauta era a mesma h\u00e1 v\u00e1rios anos, desde 2012 em negocia\u00e7\u00e3o, com alguns itens de per\u00edodos ainda anteriores, e que temos ao longo desse per\u00edodo apenas atualizado a mesma em diversos of\u00edcios protocolados, com ajustes do \u00edndice de perdas salariais, reivindicando a retirada de novos PL\u2019s que ataquem os interesses dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico e dos usu\u00e1rios, ou ainda listando mais uma situa\u00e7\u00e3o de novos epis\u00f3dios de persegui\u00e7\u00e3o a dirigentes sindicais.<\/p>\n
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Reafirmamos que as premissas que o Ministro Barbosa colocou na reuni\u00e3o geral do dia 20, colocam pouco espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o e isso preocupa o movimento. O prazo preocupa, pois deixar para apresentar as propostas no final do prazo or\u00e7ament\u00e1rio, antecipada para o dia 21 de agosto, n\u00e3o garante espa\u00e7o pol\u00edtico para rea\u00e7\u00e3o da categoria. Destacou-se que na reuni\u00e3o com o Ministro da educa\u00e7\u00e3o, foi reapresentada a pauta que j\u00e1 tem 04 anos, com pequenas atualiza\u00e7\u00f5es. As quest\u00f5es estruturantes s\u00e3o as mesmas, no tocante aos aspectos salariais e legais. Foi lembrado que o STJ determinou que o governo negociasse.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio Paulo Speller, representando o MEC como interlocutor do Governo, foi designado para um processo negocial que n\u00e3o evoluiu. Lembramos o secret\u00e1rio S\u00e9rgio de que, supostamente, a resposta do MEC estava pronta para ser entregue em agosto, mas que o processo havia sido extraviado, provocando uma situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria frente ao movimento, que passou meses cobrando a resposta do Governo, sem que o Governo tivesse percebido o extravio. E pior, quando a resposta chega, com apresenta\u00e7\u00e3o oral e sem documento que a formalizem, temos a negativa de quase a totalidade da mesma, e o registro apenas em \u00e1udio, pois o Governo ainda n\u00e3o pode entregar documento explicitando a negativa \u00e0s nossas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Relembramos que o processo de greve de 2014 havia resultado numa decis\u00e3o judicial que obrigava o governo a negociar, que o Governo definiu como seu interlocutor a SESu\/MEC, mas que vivenciamos um processo de ruptura negocial por parte do Governo, ao ter ficado quase 6 meses sem responder nossa pauta, afirmando que estavam em \u201cconclus\u00e3o\u201d da resposta no \u00e2mbito da secretaria executiva do MEC, para termos recebido o argumento do extravio.<\/p>\n
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Refor\u00e7amos que \u00e9 de nosso interesse ter o MEC presente no processo negocial, para n\u00e3o ficar um minist\u00e9rio passando a responsabilidade para o outro, sem tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
Assim, para estabelecer um processo negocial, o necess\u00e1rio era o governo come\u00e7ar a responder os itens da pauta, configurando efetivamente um processo negocial, mas n\u00e3o iniciar pela supress\u00e3o de itens que os trabalhadores acabaram de reafirmar em seu \u00faltimo congresso rec\u00e9m encerrado, e que a tantos anos aguardam uma resposta. Salientamos que nossa expectativa era de termos a apresenta\u00e7\u00e3o de algumas respostas j\u00e1 nesta reuni\u00e3o, e que nossa pauta tem diversos itens que tem impacto financeiro, bem como tem diversos itens que n\u00e3o tem impacto financeiro, portanto o argumento econ\u00f4mico n\u00e3o explicava a situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o haver resposta a v\u00e1rios dos itens apresentados. Reafirmamos nossa diferen\u00e7a com o modelo proposto para a negocia\u00e7\u00e3o pelo Ministro do Planejamento, que parte de pressuposto de que o ajuste fiscal para o super\u00e1vit \u00e9 imperioso (e isso incide sobre a quem cabe o \u00f4nus de pagar pela crise), sobre nossa diferen\u00e7a com a concep\u00e7\u00e3o de que a folha de pagamentos deve seguir caindo em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, bem como nossas diferen\u00e7as quanto a celebrar um acordo plurianual, onde temos perdido para a infla\u00e7\u00e3o ano a ano, al\u00e9m de nossa diferen\u00e7a j\u00e1 relatada, com o prazo negocial definido pelo governo, se arrastando at\u00e9 agosto, quando fecha o prazo para altera\u00e7\u00f5es na PLOA no Congresso Nacional.<\/p>\n
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Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, informamos que n\u00e3o restou outra alternativa \u00e0 nossa categoria, sen\u00e3o aprovar, com unidade de todos os seus coletivos, e num congresso hist\u00f3rico, com quase 1300 delegados e 300 observadores\/convidados, o indicativo de greve para o pr\u00f3ximo dia 28 de maio, com rodada de assembleias para o per\u00edodo de 13 a 21 de maio, e plen\u00e1ria nacional para consolida\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o das bases nos pr\u00f3ximos dias 23 e 24 de maio.<\/p>\n
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Com rela\u00e7\u00e3o a Negocia\u00e7\u00e3o coletiva o Secret\u00e1rio disse que a grande maioria dos governadores e prefeitos s\u00e3o contra.\u00a0 Diz que o governo federal \u00e9 favor\u00e1vel e que para o Congresso Nacional aprovar vai depender de muita negocia\u00e7\u00e3o, e defende que o governo deu dois passos. Um em 2010 \u2013 Decreto Legislativo \u2013 ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 151 e depois em 2013 \u2013 que internalizou a conven\u00e7\u00e3o 151, respeitando o arcabou\u00e7o jur\u00eddico institucional do Brasil. Diz que \u00e9 necess\u00e1rio acumular for\u00e7as nessa dire\u00e7\u00e3o. Mas se n\u00e3o tiver consenso nesse setor, junto ao governo federal as dificuldades s\u00e3o maiores.\u00a0 Pois os interesses chocam com as esferas de governo municipal e estadual. A conven\u00e7\u00e3o 151 n\u00e3o se aplica apenas a 1 milh\u00e3o dos servidores executivos federal. Abrange tamb\u00e9m os 10 milh\u00f5es nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
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Afirmou que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva tem impedimentos no congresso nacional, devido a resist\u00eancia dos governadores e prefeitos. N\u00e3o basta apenas a disposi\u00e7\u00e3o do governo federal.\u00a0 Disse ainda que o prazo da PLOA segue sendo 31 de agosto, o que fizeram foi antecipar em um artigo, a defini\u00e7\u00e3o de que projetos de impacto financeiro tem de estar no congresso j\u00e1 tramitando em 21 de agosto (no que respondemos que, de conte\u00fado, o Governo encurtou o prazo em mais 10 dias, pois se o projeto com repercuss\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o estiver no congresso em 21 de agosto, ter\u00e1 efeito apenas para 2017).<\/p>\n
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Ainda com a palavra a representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA destacou que na \u00a0Pauta geral a prioridade \u00e9 a \u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, com defini\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Salarial e data base\u00a0 para o conjunto do funcionalismo.\u00a0 Para o movimento \u00e9 imprescind\u00edvel, definir os\u00a0 ritos do processo negocial, para definir obriga\u00e7\u00f5es das partes (governo x movimento)\u00a0 nesse processo. Al\u00e9m disso foi destacado, que o menor piso e teto salarial tem provocado problemas relativos a gest\u00e3o das IFES, ocasionando rotatividade de pessoal,\u00a0 comprometendo as atividades desenvolvidas pela Universidade.\u00a0 Assim a quest\u00e3o salarial ultrapassa a agenda sindical, dado a dificuldades da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais. Destacou-se ainda, no \u00e2mbito do MEC, a necessidade da supera\u00e7\u00e3o dos entulhos legais que ferem a autonomia e democracia das Universidades.<\/p>\n
A FASUBRA acrescentou a quest\u00e3o relativa as ON 15 e 16 e ON 06, trata da Insalubridade e Aposentadoria Especial.\u00a0 Informamos que os t\u00e9cnicos que elaboraram essas ON\u00a0 desconhecem a realidade das Universidades e que h\u00e1 necessidade da revis\u00e3o das mesmas, pautando o debate com o cotidiano das gest\u00f5es das IFES.<\/p>\n
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A FASUBRA ainda destacou as pend\u00eancias dos acordos desde 2007, como reposicionamento dos aposentados, racionaliza\u00e7\u00e3o, aumento de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, dimensionamento de pessoal e concurso, entre outros.<\/p>\n
Foi questionado pela\u00a0 representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA \u00a0sobre a posi\u00e7\u00e3o do governo com rela\u00e7\u00e3o a ATENS que n\u00e3o representa a categoria em seu todo. Al\u00e9m disso confronta a legisla\u00e7\u00e3o 11.091, pois na Lei garante a vis\u00e3o de\u00a0 categoria \u00fanica, independente da exig\u00eancia para ingresso, seja fundamental a gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Finalmente a FASUBRA apresenta a posi\u00e7\u00e3o aprovada no CONFASUBRA quanto a representa\u00e7\u00e3o dessa entidade junto ao governo para defender os direitos dos trabalhadores da EBSERH. Foi afirmado mais uma vez que a FASUBRA \u00e9 contra o modelo de gest\u00e3o representado pela EBSERH, mas \u00e9 a favor da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores independente de seu regime contratual.\u00a0 Todos s\u00e3o trabalhadores de educa\u00e7\u00e3o, e nesse caso, trabalhando numa Unidade acad\u00eamica cujo foco principal \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do conhecimento na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
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Foi ainda colocado pelo Secret\u00e1rio que est\u00e3o tentando j\u00e1 nessa semana organizar uma reuni\u00e3o\u00a0 com o MEC para tratar da agenda das entidades da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Sobre a representa\u00e7\u00e3o sindical e a tentativa de uma outra entidade fragmentar nossa categoria, o secret\u00e1rio diz que tem parlamentares pautando sobre essa representa\u00e7\u00e3o. Tem procurado trabalhar com o m\u00e1ximo de bom senso sobre essas quest\u00f5es de representatividade.\u00a0 Tem socorrido as conversas com o Minist\u00e9rio do Trabalho para que se fa\u00e7a a interlocu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Afirmaram ainda que no servi\u00e7o p\u00fablico ainda n\u00e3o tem organiza\u00e7\u00e3o formal.\u00a0 Na constitui\u00e7\u00e3o \u00a0n\u00e3o esta regulamentado \u00a0\u00a0Quem representa a categoria, qual a linha de corte.\u00a0 A proposta deve ser aprovado no Congresso Nacional, construindo uma regra bem definida.\u00a0 Se exista uma entidade representativa, a disputa tem que ser por dentro.\u00a0 \u00c9 importante trabalhar organiza\u00e7\u00e3o sindical, negocia\u00e7\u00e3o coletiva e direito de greve.<\/p>\n
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A FASUBRA informou que no \u00a0Dia 15 de maio tem reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio do Trabalho –\u00a0 para avan\u00e7ar sobre esse debate da regulamenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
O governo precisa tratar de outra forma os trabalhadores.\u00a0 As reuni\u00f5es n\u00e3o tem efetividade.\u00a0 Cobramos objetividade, para proporcionar o debate na base.\u00a0 O governo n\u00e3o apresenta nenhuma considera\u00e7\u00e3o formal para debate com a base.<\/p>\n
Por fim, reafirmamos que a situa\u00e7\u00e3o negocial e econ\u00f4mica a que estamos submetidos nos leva a construir a greve, e que a resposta do Governo necessitaria ser apresentada preferencialmente \u00a0antes de ratificarmos a deflagra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio encerrou dizendo que reconhece que a bola est\u00e1 nesse momento com o Governo, a quem cabe responder \u00e0 categoria, mas que h\u00e1 constru\u00e7\u00f5es e di\u00e1logos a serem feitos dentro do Governo, e que por isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar naquele momento uma resposta de conte\u00fado \u00e0 nossa pauta, nem tampouco definir agenda antes do pr\u00f3ximo dia 22, mas que em havendo posi\u00e7\u00e3o do Governo, seremos contactados.<\/p>\n
Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Data: 11 de maio de 2015. Pela Fasubra: Rog\u00e9rio Marzola, L\u00e9ia Oliveira, Ivanilda dos Reis, Rafael, Rolando e Fatinha. Pelo MPOG: S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, Vladimir Nepomuceno e Borges O Secret\u00e1rio S\u00e9rgio Mendon\u00e7a inicia sua fala, dizendo que o MPOG faculta a participa\u00e7\u00e3o do MEC, nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o, caso haja interesse da FASUBRA. Lembrou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5940"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5940"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5940\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5943,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5940\/revisions\/5943"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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