{"id":5955,"date":"2015-05-18T15:20:56","date_gmt":"2015-05-18T15:20:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=5955"},"modified":"2015-05-18T15:20:56","modified_gmt":"2015-05-18T15:20:56","slug":"reuniao-do-forum-dos-servidores-federais-com-mpog","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/reuniao-do-forum-dos-servidores-federais-com-mpog\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o do F\u00f3rum dos Servidores Federais com MPOG"},"content":{"rendered":"

\"IMG_20150514_112157373_HDR\"<\/a><\/p>\n

O secret\u00e1rio S\u00e9rgio Mendon\u00e7a iniciou a reuni\u00e3o afirmando que daria sequ\u00eancia ao que j\u00e1 fora tratado na reuni\u00e3o anterior (a qual previa resposta ao bloco negocial e \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios).<\/p>\n

Questionamos a quest\u00e3o da metodologia e regulamenta\u00e7\u00e3o, para ao menos haver previs\u00e3o de nossa presen\u00e7a naquela reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o e a garantia de n\u00e3o haver retalia\u00e7\u00e3o aos dirigentes. O secret\u00e1rio afirmou que n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode contrariar \u00f3rg\u00e3os de controle, e que por isso n\u00e3o poderia emitir portaria referente a esse processo negocial.<\/p>\n

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Rebatemos, que \u00e9 comum o estabelecimento de portarias sobre grupos de trabalho, e de que no m\u00ednimo era necess\u00e1rio um registro em ata dos poss\u00edveis consensos. O secret\u00e1rio encerrou essa fase da discuss\u00e3o, afirmando que o limite do MPOG \u00e9 orientar os \u00f3rg\u00e3os sobre a conveni\u00eancia de nossa participa\u00e7\u00e3o, sem no entanto estabelecer nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o para as reuni\u00f5es negociais.<\/p>\n

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Passou ent\u00e3o a palavra ao Sr. Messias, representando o Minist\u00e9rio do Trabalho, para fazer uma explana\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e organiza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico. A fala do representante do MTb foi no sentido de condicionar as possibilidades de avan\u00e7o nos dois temas se os mesmos estivessem vinculados, no que divergimos. O Governo reafirmou posi\u00e7\u00f5es que j\u00e1 hav\u00edamos visto na reuni\u00e3o do MPOG com a Fasubra na \u00faltima ter\u00e7a, de que a negocia\u00e7\u00e3o tem muitas dificuldades para avan\u00e7ar em decorr\u00eancia de impactos nas esferas estaduais e municipais, e que isso colocava um limitador para avan\u00e7ar nesse bloco de discuss\u00e3o (bloco negocial), ficando claro que n\u00e3o haver\u00e1 possibilidades de avan\u00e7o em todos os itens desse bloco sem haver luta.<\/p>\n

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Reafirmamos nossa reivindica\u00e7\u00e3o, de que o Governo ao menos apresente sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos temas desse bloco, e que se posicione frente aos PL\u2019s e PEC\u2019s que tramitam no congresso e que afetam os servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos, sem que tenha havido concord\u00e2ncia da representa\u00e7\u00e3o do Governo com esse encaminhamento. Ou seja, o Governo s\u00f3 coloca dificuldades, mas nenhuma proposta que permita avan\u00e7ar na supera\u00e7\u00e3o das mesmas e no estabelecimento de negocia\u00e7\u00e3o real sobre os pontos desse bloco.<\/p>\n

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Passando ent\u00e3o \u00e0 discuss\u00e3o de benef\u00edcios, o secret\u00e1rio iniciou dizendo que N\u00c3O TEM AVAL PARA APRESENTAR NENHUMA PROPOSTA DO GOVERNO NAQUELA REUNI\u00c3O, mas que o MPOG est\u00e1 realizando estudos de impactos de altera\u00e7\u00f5es nos valores dos benef\u00edcios (aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio pr\u00e9-escolar e sa\u00fade suplementar), para vig\u00eancia a partir de 2016, para subsidiar as discuss\u00f5es que ainda haver\u00e1 dentro do Governo, e que podem resultar ou n\u00e3o em alguma proposta. Pelos n\u00fameros que o secretario colocou como par\u00e2metros para as simula\u00e7\u00f5es, o Governo trabalha com proje\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o para 2015 de 8,15%, e n\u00e3o est\u00e1 realizando nenhum estudo que possa alterar o valor dos benef\u00edcios ainda para 2015, embora j\u00e1 haja verba de custeio que poderia permitir a corre\u00e7\u00e3o desses valores de imediato. A estimativa do Governo na simula\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o interna do Governo, referente a reajuste nos benef\u00edcios em 2016, ficaria em torno de 1,2 bilh\u00f5es nas contas do secret\u00e1rio, que no entanto salientou que isso n\u00e3o \u00e9 uma proposta ou compromisso, mas um estudo para outras esferas do Governo a quem caberia uma decis\u00e3o sobre o tema. Colocamos que esse valor n\u00e3o seria suficiente e que gostar\u00edamos de ter abertura para discutir como aplicar os recursos, sendo necess\u00e1rio pensar que os benef\u00edcios devem atingir tanto os ativos quanto os aposentados e pensionistas.<\/p>\n

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Expusemos nossa frustra\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 n\u00e3o exist\u00eancia de nenhuma proposta oficial referente a esse tema, para que pud\u00e9ssemos submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de nossa categoria, pois \u201cestudos para subsidiar poss\u00edveis debates dentro do governo\u201d n\u00e3o nos permite tomar nenhum n\u00famero como refer\u00eancia ou proposta, e dessa forma em nenhum dos itens previstos para a reuni\u00e3o seria poss\u00edvel sair com qualquer proposta que fosse para apresentar \u00e0 categoria. Da discuss\u00e3o dos valores, rebatemos alguns argumentos do governo de reposi\u00e7\u00e3o do poder de compra, pois mesmo as simula\u00e7\u00f5es do governo n\u00e3o corrigem a defasagem dos valores dos benef\u00edcios, e ainda lamentamos o fato de que, apesar de existir verba de custeio, ao mesmo tempo sequer seja considerado nos estudos a possibilidade de corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios ainda em 2015. O representante do Governo encerrou essa etapa da reuni\u00e3o, reafirmando novamente que os estudos n\u00e3o representam uma proposta, mas elementos para considera\u00e7\u00e3o interna nas reuni\u00f5es do Governo.<\/p>\n

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Por fim, frente a inexist\u00eancia de respostas nessa reuni\u00e3o, propusemos formatar um calend\u00e1rio com nova reuni\u00e3o no dia 21 de maio. Frente a essa solicita\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio foi enf\u00e1tico que n\u00e3o havia \u201cnenhuma chance\u201d em aceitarem o calend\u00e1rio que est\u00e1vamos propondo, e que o calend\u00e1rio proposto (unilateral) pelo Governo ainda tem alguns meses pela frente (at\u00e9 julho). Afirmou que acelerar a reuni\u00e3o geraria novas respostas negativas, e que n\u00e3o haveria acordo em definir qualquer data naquele momento. Informou que s\u00f3 ter\u00e1 agenda com o Ministro no dia 22, e que posteriormente informaria ao F\u00f3rum qual a nova data com a qual o Governo daria sequ\u00eancia \u00e0s reuni\u00f5es. Diante desses impasses, foi encerrada a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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