{"id":5988,"date":"2015-05-25T17:35:04","date_gmt":"2015-05-25T17:35:04","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=5988"},"modified":"2015-05-25T17:35:04","modified_gmt":"2015-05-25T17:35:04","slug":"plenaria-nacional-confirma-inicio-da-greve-em-28-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/plenaria-nacional-confirma-inicio-da-greve-em-28-de-maio\/","title":{"rendered":"PLEN\u00c1RIA NACIONAL CONFIRMA IN\u00cdCIO DA GREVE EM 28 DE MAIO"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/foto_greve_2015.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone  wp-image-5989\" alt=\"foto_greve_2015\" src=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/foto_greve_2015.jpg\" width=\"506\" height=\"284\" srcset=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/foto_greve_2015.jpg 843w, http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/foto_greve_2015-300x168.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 506px) 100vw, 506px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o sobre a Greve aprovada na Plen\u00e1ria<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Plen\u00e1ria Nacional da FASUBRA, considerando o descaso e inexist\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o por parte do Governo, que perdura h\u00e1 anos na rela\u00e7\u00e3o estabelecida, e cuja inexist\u00eancia negocial foi reconhecida pela pr\u00f3pria representa\u00e7\u00e3o do Governo na reuni\u00e3o de 22 de maio \u00faltimo, na qual foram apresentadas posi\u00e7\u00f5es do Governo que efetivamente n\u00e3o acatam a centralidade de nossas demandas, e ainda diante dos novos cortes que est\u00e3o sendo anunciados, resolve pela DEFLAGRA\u00c7\u00c3O DE GREVE NACIONAL a partir de 28 DE MAIO.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A greve que vai se instalar no pr\u00f3ximo dia 28 de maio tem como caracteriza\u00e7\u00e3o o movimento dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o da carreira do PCCTAE, articulando-se com a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o e no conjunto dos trabalhadores do setor p\u00fablico, e de uma greve geral para a derrubada da politica econ\u00f4mica e fiscal levada a cabo atualmente, e que penaliza a popula\u00e7\u00e3o brasileira. O dia 29 de maio ser\u00e1 um momento relevante, e primeira tarefa de nossa greve, na constru\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es conjuntas com as centrais sindicais, na luta contra o ajuste fiscal, as terceiriza\u00e7\u00f5es, e as medidas que retiram direitos, como as expressas nas medidas provis\u00f3rias 664 e 665.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entretanto, a produ\u00e7\u00e3o desse processo deve passar, necessariamente, pela greve especifica da categoria e organizar a luta em busca de uma vit\u00f3ria concreta, sem preju\u00edzo para a articula\u00e7\u00e3o com outras categorias em greve do setor da educa\u00e7\u00e3o e dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico federal. Nessa perspectiva a dire\u00e7\u00e3o nacional da FASUBRA e suas entidades de base estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para construir a\u00e7\u00f5es e atividades unificadas com a perspectiva de acumular for\u00e7as para derrotar o ajuste fiscal do governo. O fim dos cortes na educa\u00e7\u00e3o, a defesa dos 10% do PIB j\u00e1 para a educa\u00e7\u00e3o, a democratiza\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es, o fim da terceiriza\u00e7\u00e3o e a exig\u00eancia que o governo negocie efetivamente com as categorias em greve e atenda suas pautas especificas s\u00e3o eixos que unificam as entidades da educa\u00e7\u00e3o federal que est\u00e3o em luta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nesse sentido, defendendo o conjunto de proposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 posto na pauta protocolada junto ao governo, bem como no conjunto de propostas elencadas no XXII CONGRESSO NACIONAL DA FASUBRA, nossa a\u00e7\u00e3o deve se materializar em:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><b>Pauta espec\u00edfica dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino<\/b><\/p>\n<p align=\"center\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p align=\"center\"><b>Reposi\u00e7\u00e3o de Perdas e Aprimoramento da Carreira:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>\u00cdndice de 27,3% no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016;<\/li>\n<li>Pelo aprimoramento da Carreira com corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es, levando em considera\u00e7\u00e3o a racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos, piso de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso p\u00fablico via RJU para todos os n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Pela n\u00e3o retirada de ganhos administrativos e judiciais da Categoria \u2013 pagamento imediato;<\/li>\n<li>Reabertura de prazos para que os T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o que ainda estejam no PUCRCE possam migrar para o PCCTAE;<\/li>\n<li>Reconhecimento dos certificados de capacita\u00e7\u00e3o dos aposentados quando os mesmos se encontravam na ativa;<\/li>\n<li>Aproveitamento de disciplinas de curso de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para todas as classes do PCCTAE para fins de progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Reconhecimento de t\u00edtulos de mestrado e doutorado obtidos fora do pa\u00eds.<\/li>\n<li>Posicionamento hier\u00e1rquico em padr\u00e3o de vencimento equivalente na tabela quando do reingresso de servidor em outro cargo do PCCTAE.<\/li>\n<li>Efetiva\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado em 2013;<\/li>\n<li>Extens\u00e3o, para os T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, do art. 30 da lei 12772\/12, que trata de afastamento para realiza\u00e7\u00e3o de estudos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><b>Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho e Qualidade no Servi\u00e7o P\u00fablico<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Turnos cont\u00ednuos com redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletr\u00f4nico e sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio;<\/li>\n<li>Pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei que cria a EBSERH para gerir os Hospitais Universit\u00e1rios das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino e pela contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores via concurso p\u00fablico (RJU);<\/li>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es normativas (n\u00ba 6, 15 e 16) relativas \u00e0 insalubridade, assegurando os direitos dos trabalhadores que j\u00e1 se aposentaram e dos que est\u00e3o na ativa;<\/li>\n<li>Pela suspens\u00e3o imediata dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento;<\/li>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de creches nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acad\u00eamica;<\/li>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de combate efetivo ao ass\u00e9dio moral nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><b>Democratiza\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Por um processo eleitoral no m\u00ednimo parit\u00e1rio para a escolha de gestores no \u00e2mbito das universidades p\u00fablicas, de forma aut\u00f4noma, com lista uninominal;<\/li>\n<li>Por uma composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria nos conselhos superiores;<\/li>\n<li>Pelo fim da criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas e das persegui\u00e7\u00f5es aos dirigentes sindicais e ativistas nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior;<\/li>\n<\/ul>\n<p align=\"center\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p align=\"center\"><b>Pauta Geral dos Servidores P\u00fablicos Federais<\/b><\/p>\n<p align=\"center\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Pela Revoga\u00e7\u00e3o das Leis que criaram a EBSERH e a FUNPRESP;<\/li>\n<li>Por uma politica salarial permanente com corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es e reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias;<\/li>\n<li>\u00cdndice linear de 27,3%;<\/li>\n<li>Estabelecimento de Data-base em 1\u00ba de maio;<\/li>\n<li>Pelo direito de negocia\u00e7\u00e3o coletiva (conven\u00e7\u00e3o 151 OIT) e libera\u00e7\u00e3o de dirigentes para o exerc\u00edcio de mandato classista;<\/li>\n<li>Pela institui\u00e7\u00e3o da Ascens\u00e3o Funcional;\n<ul>\n<li>Pela paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;<\/li>\n<li>Pela retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores;<\/li>\n<li>Por isonomia salarial e de todos os benef\u00edcios entre os poderes;<\/li>\n<li>Pela anula\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia de 2003, realizada por meio de compra de votos de parlamentares;<\/li>\n<li>Pela extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio;<\/li>\n<li>Pela incorpora\u00e7\u00e3o de todas as gratifica\u00e7\u00f5es produtivistas;<\/li>\n<li>Pelo fim da terceiriza\u00e7\u00e3o que retira direito dos trabalhadores;<\/li>\n<li>Pela imediata realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico pelo RJU.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Plen\u00e1ria Nacional da FASUBRA define tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o do Comando Nacional de Greve (CNG) em 28 de maio pr\u00f3ximo, em Bras\u00edlia-DF, e a discuss\u00e3o sobre fundo de greve nas assembleias de base.<\/p>\n<p align=\"center\">\u201cMuito se diz violento o rio que tudo arrasta, por\u00e9m n\u00e3o se diz violentas<\/p>\n<p align=\"center\">\u00a0as margens que o oprimem \u2013 Agora \u00e9 greve.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\" align=\"center\">Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resolu\u00e7\u00e3o sobre a Greve aprovada na Plen\u00e1ria &nbsp; A Plen\u00e1ria Nacional da FASUBRA, considerando o descaso e inexist\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o por parte do Governo, que perdura h\u00e1 anos na rela\u00e7\u00e3o estabelecida, e cuja inexist\u00eancia negocial foi reconhecida pela pr\u00f3pria representa\u00e7\u00e3o do Governo na reuni\u00e3o de 22 de maio \u00faltimo, na qual foram apresentadas posi\u00e7\u00f5es do 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