{"id":6096,"date":"2015-06-11T20:22:01","date_gmt":"2015-06-11T20:22:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=6096"},"modified":"2015-06-11T20:22:01","modified_gmt":"2015-06-11T20:22:01","slug":"nota-publica-a-imprensa-ao-parlamento-e-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/nota-publica-a-imprensa-ao-parlamento-e-a-sociedade\/","title":{"rendered":"NOTA P\u00daBLICA \u00c0 IMPRENSA, AO PARLAMENTO E \u00c0 SOCIEDADE"},"content":{"rendered":"

\"fasubra_na_rua\"<\/a><\/p>\n

Ministro falta com a verdade sobre a greve dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos dias 8 e 9 de junho o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Janine, participou do programa Roda Viva, da TV Cultura de S\u00e3o Paulo e de audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado Federal, ocasi\u00f5es nas quais fez\u00a0 afirma\u00e7\u00f5es sobre as greves em curso nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, sobre as quais o Comando Nacional de Greve\u00a0 da FASUBRA-Sindical considera necess\u00e1rio reestabelecer a verdade sobre os fatos.<\/p>\n

1 – Sobre a afirma\u00e7\u00e3o de que a FASUBRA-Sindical n\u00e3o solicitou audi\u00eancia com o MEC ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da GREVE e que o governo vem realizando reuni\u00f5es de di\u00e1logo com as entidades e que essas configuram uma abertura \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o:
\nEsta afirmativa n\u00e3o reflete a verdade dos fatos! Desde o final da greve de 2014 a FASUBRA tem reiterado sua pauta de reivindica\u00e7\u00f5es e a cobran\u00e7a de abertura de negocia\u00e7\u00e3o junto ao Governo (MEC e MPOG). \u00c9 vergonhosa a fala do Ministro, pois ao representar a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poderia se esquecer de que a Mentira deseduca e acirra as rela\u00e7\u00f5es em momentos de impasses.
\nDesde o final da Greve no ano de 2014, por determina\u00e7\u00e3o judicial a FASUBRA tem envidado esfor\u00e7os no sentido de cobrar do governo a efetiva\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com resolutividade, conforme determinou a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o da Greve.
\nNesse per\u00edodo de 09 meses o governo n\u00e3o demonstrou interesse em dar resolutividade a esse processo, ao contr\u00e1rio:
\n– No m\u00eas de setembro informou que daria uma posi\u00e7\u00e3o antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais;
\n– Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es a justificativa pela falta de reuni\u00f5es, foi a indefini\u00e7\u00e3o dos Ministros de Estado da Educa\u00e7\u00e3o; – Em mar\u00e7o, ap\u00f3s o envio de tr\u00eas of\u00edcios ao MEC, fomos informados pela Secret\u00e1ria de Ensino Superior Interina, Sra. Adriana Rigon Weska que o processo com as respostas aos itens de pauta protocolada foi extraviado no Minist\u00e9rio e que a resposta estaria conclusa no \u00e2mbito da SESu desde agosto. Al\u00e9m da demora de quase seis meses para a percep\u00e7\u00e3o de que a resposta n\u00e3o havia sido encaminhada, tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu a reuni\u00e3o assegurada \u00e0 federa\u00e7\u00e3o para tratar com resolutividade a pauta de negocia\u00e7\u00e3o da FASUBRA; – \u00c0s v\u00e9speras do XXII Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA), em reuni\u00e3o com a SESu foi apresentada verbalmente negativas \u00e0 pauta protocolada, que contrariava o ac\u00famulo contido no processo extraviado no interior do MEC, ou seja, al\u00e9m de perder o processo, recuou no que havia proposto inicialmente.<\/p>\n

– Em 11 de maio na reuni\u00e3o com o Ministro em exerc\u00edcio Luiz Cl\u00e1udio Costa foi apresentado documento se reportando aos itens da pauta sem configurar resolutividade aos itens reivindicados. Embora o governo tenha dito que acatava v\u00e1rios itens, na verdade remetia alguns ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Casa Civil, outros \u00e0 ANDIFES, retirando da esfera do Minist\u00e9rio a resolu\u00e7\u00e3o final do processo. Cabe lembrar que foi o pr\u00f3prio Governo que determinou que a SESu\/MEC seria o representante do Governo para o processo negocial, a partir da decis\u00e3o do STJ.<\/p>\n

O exposto acima comprova que a FASUBRA n\u00e3o se furtou a negociar em nenhum momento. O que ocorreu foi uma negativa do governo em apresentar proposta que desse resolutividade \u00e0 pauta protocolada, descumprindo, inclusive, a senten\u00e7a judicial que determinava a suspens\u00e3o da greve em 2014 agregada \u00e0 efetividade de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2 \u2013 Sobre a afirma\u00e7\u00e3o que em 2015 houve reajuste salarial referente a um acordo de greve plurianual assinado em 2012 e sua rela\u00e7\u00e3o com a atual greve nacional dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o das IFES:
\nA FASUBRA-Sindical assinou acordo de greve em 2012, o qual foi composto por cl\u00e1usulas de efeito financeiro (reajuste de 15,8% dividido em tr\u00eas parcelas de 5% aplicadas em mar\u00e7o dos anos de 2013, 2014 e 2015) e cl\u00e1usulas negociais \u00e0s quais foram remetidas a Grupos de Trabalho que deveriam terminar o processo negocial e garantir resolutividade dos pontos em quest\u00e3o (terceiriza\u00e7\u00e3o, democratiza\u00e7\u00e3o das IFES, redimensionamento da for\u00e7a de trabalho e racionaliza\u00e7\u00e3o de cargos do PCCTAE).
\nA greve em curso nasce, tamb\u00e9m, da n\u00e3o resolutividade dos GT do acordo de greve por parte do governo, al\u00e9m de considerar que o reajuste conquistado hoje j\u00e1 se encontra defasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.
\nA gravidade da afirma\u00e7\u00e3o est\u00e1 justamente em misturar esse acordo e o reajuste aplicado em mar\u00e7o de 2015 com a greve atual, quando \u00e9 de conhecimento do governo e do movimento sindical que a campanha salarial de um ano produzir\u00e1 efeitos no ano seguinte, ou seja, a luta de 2015 \u00e9 para garantir recursos no or\u00e7amento federal (PLOA) para reajuste salarial em 2016.
\nA FASUBRA reafirma, queremos negociar e n\u00e3o apenas dialogar, pois a negocia\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e resolutividade, o que n\u00e3o houve at\u00e9 hoje. \u00c9 inadmiss\u00edvel que o Ministro utilize espa\u00e7os institucionais e a m\u00eddia para atacar o movimento e disseminar narrativa que n\u00e3o condiz com a verdade, por isso solicitaremos direito de resposta em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os que foram ou ser\u00e3o utilizados com esse fim.
\nSomente este ano foram protocolamos 11(onze) of\u00edcios, entre MEC, MPOG, Casa Civil, Secretaria Geral da Presid\u00eancia, e informamos que a partir de hoje, 10\/06, a FASUBRA protocolar\u00e1 diariamente of\u00edcio no MEC solicitando audi\u00eancia com o Minist\u00e9rio na expectativa de que se cumpra a liminar concedida pelo Ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, do STJ, que determinou que o MEC negocie com a FASUBRA, reconhecendo a legitimidade dessa greve.<\/p>\n

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Fonte: CNG FASUBRA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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