{"id":6525,"date":"2015-09-08T11:48:43","date_gmt":"2015-09-08T11:48:43","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=6525"},"modified":"2015-09-08T12:03:04","modified_gmt":"2015-09-08T12:03:04","slug":"cng-em-reuniao-afirma-apresentar-contraproposta-ao-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/cng-em-reuniao-afirma-apresentar-contraproposta-ao-governo-federal\/","title":{"rendered":"CNG em reuni\u00e3o afirma apresentar contraproposta ao governo federal"},"content":{"rendered":"

\"Reunio<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s debate com a base na pr\u00f3xima semana, nova reuni\u00e3o acontece at\u00e9 o dia 10<\/i><\/p>\n

\u00a0Por Luciana Castro<\/p>\n

\u201cO tempo de vig\u00eancia do reajuste pode ser reduzido de quatro para dois anos, o mesmo aprovado para tr\u00eas entidades do servi\u00e7o p\u00fablico federal\u201d. Esta afirma\u00e7\u00e3o do assessor da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Vladimir Nepomuceno, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SRT\/MPOG) n\u00e3o surpreendeu o Comando Nacional de Greve na reuni\u00e3o conjunta com a Secretaria de Ensino Superior (SESu), representada por Jesualdo Farias, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O evento realizado na tarde seca de sexta-feira, 04, n\u00e3o soprou ventos de boas novas aos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos em greve. Enfrentando o calor de Bras\u00edlia, parte dos integrantes do CNG permaneceu em vig\u00edlia em frente ao pr\u00e9dio, com adere\u00e7os na cor roxa, pela campanha \u201cSetembro roxo contra o arrocho\u201d.<\/p>\n

Step<\/b><\/p>\n

O step em 1\u00ba de janeiro de 2017 seria de 0,1%, de acordo com Nepomuceno, que acenou para o dia 11 de setembro o prazo para retorno sobre as discuss\u00f5es. Por\u00e9m, afirmou que esta data n\u00e3o \u00e9 um prazo limite, caso a negocia\u00e7\u00e3o encaminhe para a assinatura de um acordo. O step, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre um padr\u00e3o de vencimento e outro na tabela do PCCTAE, tamb\u00e9m contempla aposentados e pensionistas. A proposta do MPOG foi questionada pela federa\u00e7\u00e3o \u2013 21,3% em quatro anos e step de 0,1% em 2017 \u2013 pela demora de uma semana em rela\u00e7\u00e3o a outras categorias. A representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA afirmou que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o marcada para o dia 10 de setembro \u00e0s 15 horas na sede do MPOG, entregar\u00e1 uma contraproposta ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da categoria. A FASUBRA considera que pela for\u00e7a da greve, o governo n\u00e3o conseguiu amarrar os servidores p\u00fablicos federais com um acordo at\u00e9 o final da d\u00e9cada.<\/p>\n

Pauta espec\u00edfica n\u00e3o est\u00e1 vinculada<\/b><\/p>\n

Os pontos da pauta espec\u00edfica foram citados e discutidos minuciosamente. Segundo Nepomuceno, os itens de impacto econ\u00f4micos est\u00e3o vinculados, j\u00e1 a pauta espec\u00edfica com o MEC pode ser contemplada sem condicionamento. Farias se comprometeu a entregar o documento que cont\u00e9m os temas da pauta discutidos e acordados como encaminhamento. O prazo do aprimoramento da carreira foi um ponto alterado pelo MEC que seria at\u00e9 o segundo semestre de 2016, foi adiantado para o in\u00edcio de maio.<\/p>\n

Recuo<\/b><\/p>\n

Houve um recuo do governo sobre a constitui\u00e7\u00e3o de uma portaria referente a jornada de turnos cont\u00ednuos. Na ocasi\u00e3o Farias sinalizou que n\u00e3o h\u00e1 acordo e disse que ser\u00e1 apresentada uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo no Termo de Acordo \u00a0e n\u00e3o uma portaria \u201cconsiderada inadequada\u201d ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica dos setores jur\u00eddicos do MEC e MPOG. Em mais um recuo, o governo definiu que o valor extra de 1 bilh\u00e3o no or\u00e7amento da Uni\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da folha de pagamento\u2013 que seria para realizar ajustes em 2016 nas negocia\u00e7\u00f5es de algumas carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal \u2013 ser\u00e1 destinado para reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do governo, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

Sobre as negocia\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

A metodologia do governo no processo negocial foi enfaticamente criticada pela federa\u00e7\u00e3o que considera a desqualifica\u00e7\u00e3o de todo o processo pela apresenta\u00e7\u00e3o de uma contraproposta diferente para outras entidades (reajuste em dois anos). A partir deste fato a FASUBRA frisa a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o dos Acordos Coletivos no servi\u00e7o p\u00fablico, e a defini\u00e7\u00e3o de prazo para estabelecer uma legisla\u00e7\u00e3o e definir o formato das negocia\u00e7\u00f5es. De acordo com o governo ser\u00e1 trabalhada a quest\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 151, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o do Direito de Organiza\u00e7\u00e3o e aos Processos de Fixa\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e realizado discuss\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o sindical \u2013 pol\u00edtica salarial, mandato classista, data base. Ser\u00e1 necess\u00e1rio que o F\u00f3rum das Entidades Nacionais do Servidores P\u00fablicos Federais cobre as a\u00e7\u00f5es de in\u00edcio, meio e fim de um Projeto de Lei para aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

CNG<\/b><\/p>\n

O Comando Nacional de Greve se reuniu na manh\u00e3 de s\u00e1bado, 05, para avaliar o resultado da reuni\u00e3o do dia 04 e organizar a agenda da pr\u00f3xima semana. Nos dias 08 e 09 de setembro ser\u00e3o realizadas as assembleias de greve na base para aprofundar o debate referente \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, Atos e manifesta\u00e7\u00f5es nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino. A FASUBRA convida os trabalhadores para ir \u00e0s ruas exigir do governo federal melhora da proposta. Tamb\u00e9m evidencia que a derrotada da proposta de reajuste em quatro anos foi devido a luta dos trabalhadores que constru\u00edram uma greve forte nas ruas e se manifestaram articulados a outras categorias do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n

A greve continua!<\/b><\/p>\n

Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s debate com a base na pr\u00f3xima semana, nova reuni\u00e3o acontece at\u00e9 o dia 10 \u00a0Por Luciana Castro \u201cO tempo de vig\u00eancia do reajuste pode ser reduzido de quatro para dois anos, o mesmo aprovado para tr\u00eas entidades do servi\u00e7o p\u00fablico federal\u201d. Esta afirma\u00e7\u00e3o do assessor da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Vladimir Nepomuceno, do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6525"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6525"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6525\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6529,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6525\/revisions\/6529"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}