{"id":7309,"date":"2016-04-05T13:11:16","date_gmt":"2016-04-05T13:11:16","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7309"},"modified":"2016-04-05T13:11:16","modified_gmt":"2016-04-05T13:11:16","slug":"nota-da-fasubra-sobre-o-projeto-de-lei-2572016","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/nota-da-fasubra-sobre-o-projeto-de-lei-2572016\/","title":{"rendered":"NOTA DA FASUBRA SOBRE O PROJETO DE LEI 257\/2016"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/FASUBRA-Informa-2016.gif\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone  wp-image-7310\" alt=\"FASUBRA-Informa 2016\" src=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/FASUBRA-Informa-2016.gif\" width=\"518\" height=\"302\" \/><\/a><\/p>\n<p>Nesta tarde, 04, o plant\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional da FASUBRA junto aos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos da base do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj), do\u00a0Sindicato dos Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o das Universidades P\u00fablicas Federais no Estado da Bahia (ASSUFBA) e do\u00a0Sindicato\u00a0dos Trabalhadores\u00a0T\u00e9cnicos\u00a0e\u00a0Administrativos\u00a0da Universidade Federal de\u00a0Mato Grosso\u00a0(SINTUF-MT)\u00a0em esfor\u00e7o concentrado, estar\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados \u00e0s 18 horas, na vota\u00e7\u00e3o do PLP 257\/2016, no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o distribu\u00eddos panfletos que solicitam que os parlamentares votem contra esse projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o fiscal, que atinge os servidores p\u00fablicos e trabalhadores de todo pa\u00eds.<\/p>\n<p align=\"center\"><b>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p align=\"center\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p align=\"center\"><em><b>NOTA DA FASUBRA SOBRE O PROJETO DE LEI 257\/2016:<\/b><\/em><\/p>\n<p align=\"center\"><em><b>NA CONTRAM\u00c3O DO FORTALECIMENTO DO ESTADO REFERENCIADO SOCIALMENTE\u00a0 E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS.<\/b><\/em><\/p>\n<p align=\"center\"><em><b>\u00a0<\/b><\/em><\/p>\n<p>O PLP 257\/2016 enviado no dia 22 de mar\u00e7o pelo governo ao Congresso Nacional, com a desculpa de promover uma reestrutura\u00e7\u00e3o fiscal \u201cduradoura e sustent\u00e1vel\u201d, objetiva em sua ess\u00eancia sedimentar uma poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o com as demandas dos governos estaduais, e mais uma vez colocando o custo nas costas dos trabalhadores.\u00a0 O PLP aponta para o mercado, uma s\u00e9rie de medidas, que visam diminuir os custos da \u201cm\u00e1quina\u201d de estado, sustentadas em:<\/p>\n<ul>\n<li><i>arrocho salarial dos servidores p\u00fablicos; privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais; possibilidade de a Uni\u00e3o aceitar ativos pertencentes aos Estados &#8211; empresas p\u00fablicas, dentre outras.<\/i><\/li>\n<\/ul>\n<p>O servi\u00e7o p\u00fablico sofrer\u00e1 um golpe na sua qualidade, e na ponta quem sofrer\u00e1 ser\u00e3o os usu\u00e1rios desses servi\u00e7os do estado. Maior ainda \u00e9 o retrocesso com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, afetando milhares de brasileiros, que tem como \u00fanica fonte de renda o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Denunciamos essa posi\u00e7\u00e3o do Governo, pois num momento de agonia pol\u00edtica (com a possibilidade do impeachment), o governo prioriza anteder os interesses do capital, levando ao congresso uma proposta que choca com as agenda dos trabalhadores e dos movimentos sociais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00e3o bastasse o arrocho salarial embutido no PLP 257, cujas medidas, teriam dura\u00e7\u00e3o de 24 meses, est\u00e1 embutida tamb\u00e9m ado\u00e7\u00e3o de medidas estruturais, como a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei nova de responsabilidade fiscal, reforma da previd\u00eancia, a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores, a institui\u00e7\u00e3o de regime de previd\u00eancia complementar (previd\u00eancia privada), o monitoramento cont\u00ednuo das contas e ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para avaliar de forma p\u00fablica e peri\u00f3dica programas e projetos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No \u201c<i>toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1<\/i>\u201d com os estados, que se beneficiar\u00e3o com: <i>a amplia\u00e7\u00e3o de 20 anos de sua d\u00edvida com a Uni\u00e3o: a proibi\u00e7\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es (exceto substitui\u00e7\u00e3o, geralmente feita de forma precarizada, via terceiriza\u00e7\u00e3o) e de reajuste salarial durante 24 meses; a inclus\u00e3o de terceirizados no gasto com pessoal; a possibilidade de PDV (Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria) como forma de redu\u00e7\u00e3o do quadro de servidores; reduzir em 10% a despesa mensal dos cargos de livre provimento e nomea\u00e7\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o com a do m\u00eas de junho de 2014<\/i>, aprofundar\u00e1 a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e iniciativas que visam combater o quadro dram\u00e1tico em que se encontra o SUS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A repercuss\u00e3o negativa desse Projeto n\u00e3o para por a\u00ed, pois al\u00e9m do ataque aos servi\u00e7os p\u00fablicos, o seu campo de impacto afetar\u00e1 a renda de milhares de brasileiros com a suspens\u00e3o do aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A pol\u00edtica do governo de recomposi\u00e7\u00e3o do valor aquisitivo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com aumentos de 76% acumulados nos \u00faltimos 12 anos ficar\u00e1 comprometida com esse projeto.\u00a0 Essa a\u00e7\u00e3o est\u00e1 na contram\u00e3o das pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de rendas que pretendem reduzir as desigualdades sociais no pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Por isso a FASUBRA se posiciona contr\u00e1ria ao PLC 257\/2016, e desde j\u00e1 informamos que vamos divulgar o nome, o partido e a foto do parlamentar que votar contra os trabalhadores!<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><em><b>FASUBRA SINDICAL<\/b><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta tarde, 04, o plant\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional da FASUBRA junto aos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos da base do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj), do\u00a0Sindicato dos Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o das Universidades P\u00fablicas Federais no Estado da Bahia (ASSUFBA) e do\u00a0Sindicato\u00a0dos Trabalhadores\u00a0T\u00e9cnicos\u00a0e\u00a0Administrativos\u00a0da Universidade Federal de\u00a0Mato Grosso\u00a0(SINTUF-MT)\u00a0em esfor\u00e7o concentrado, estar\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7309"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7309"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7311,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7309\/revisions\/7311"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}