{"id":7334,"date":"2016-04-12T17:14:21","date_gmt":"2016-04-12T17:14:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7334"},"modified":"2016-04-12T17:14:21","modified_gmt":"2016-04-12T17:14:21","slug":"aprimoramento-da-carreira-para-os-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/aprimoramento-da-carreira-para-os-aposentados\/","title":{"rendered":"Aprimoramento da carreira para os aposentados"},"content":{"rendered":"

\"Adriana<\/a><\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e rela\u00e7\u00f5es de trabalho da FASUBRA apresentou a pauta em que os aposentados precisam avan\u00e7ar no IV Encontro Nacional dos Aposentados<\/i><\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e rela\u00e7\u00f5es de trabalho da FASUBRA, representada por Adriana Stella, apresentou o contexto hist\u00f3rico da carreira dos servidores p\u00fablicos aposentados, desde a inser\u00e7\u00e3o do neoliberalismo (Estado M\u00ednimo) no governo de Fernando Collor de Melo e a institui\u00e7\u00e3o do Plano Real no governo de Itamar Franco na d\u00e9cada de 90.<\/p>\n

O Real garantiu a elei\u00e7\u00e3o de seu idealizador, Fernando Henrique Cardoso, que, segundo Adriana, foi o \u201cpai das reformas da previd\u00eancia, instituiu a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos aposentados, o teto previdenci\u00e1rio, o fim da paridade e da integralidade, o fim da estabilidade, o fator previdenci\u00e1rio e congelamento de sal\u00e1rios\u201d. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, nos governos Lula e Dilma, foram estabelecidas outras reformas (2003 e 2013).<\/p>\n

Em 2005, a FASUBRA conquistou o reconhecimento dos trabalhadores como t\u00e9cnico-administrativo em educa\u00e7\u00e3o com possibilidade de progress\u00e3o funcional e reenquadramento, por\u00e9m, muitos problemas tamb\u00e9m surgiram. \u201cPara os aposentados os principais problemas foram o Vencimento B\u00e1sico Complementar (VBC) que \u201ccomeu\u201d o reajuste e o enquadramento que prejudicou muitos por considerar apenas o tempo de servi\u00e7o federal, desconsiderando o tempo de servi\u00e7o residual e o tempo de licen\u00e7a pr\u00eamio que contava em dobro\u201d.<\/p>\n

\u201cAno ap\u00f3s ano, seguimos tentando corrigir as distor\u00e7\u00f5es, concertar os erros\u201d. No governo Dilma houve redu\u00e7\u00e3o de direitos por meio das Medidas Provis\u00f3rias (MP) 664\/15 e 665\/15, que alteraram as regras de pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio doen\u00e7a, seguro desemprego e fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Na greve de 2015, a FASUBRA cobrou do governo federal a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos aposentados, \u201cpor\u00e9m, sem avan\u00e7os\u201d, afirmou Adriana. Atualmente o governo federal prop\u00f5e uma nova Reforma da Previd\u00eancia, onde aumenta o tempo de servi\u00e7o e idade das mulheres para aposentadoria, igualando aos homens.<\/p>\n

GT Aprimoramento da Carreira<\/b><\/p>\n

A coordenadora falou das inten\u00e7\u00f5es do governo federal referente \u00e0 discuss\u00e3o de carreira pelo grupo de trabalho. \u201cO interesse do governo na mesa de aprimoramento \u00e9 garantir a extin\u00e7\u00e3o de todos os cargos dos n\u00edveis A e B, ampliar a terceiriza\u00e7\u00e3o, romper com a pouca paridade que ainda resta entre ativos e aposentados\u201d. Tamb\u00e9m se referiu aos problemas atuais de reenquadramento dos aposentados questionando como ficaria com a extin\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis A e B.<\/p>\n

Afirmou que a contradi\u00e7\u00e3o entre os ativos e aposentados n\u00e3o \u00e9 exclusiva dos servidores p\u00fablicos federais, \u201cas universidades estaduais vivem o mesmo processo porque as leis valem para o pa\u00eds todo\u201d.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Aposentados da Unicamp<\/b><\/p>\n

Segundo Adriana, houve mudan\u00e7as na carreira para reenquadramento dos docentes aposentados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para que isso ocorra de fato, aposentados devem comprovar a produtividade que tiveram em tempo de servi\u00e7o. \u201cPensa, hoje em dia, onde alguns se aposentaram h\u00e1 mais de 20 anos, nem computador tinha direito para guardar os arquivos. Tem local que, inclusive, sugere que os aposentados apresentem relat\u00f3rio de produtividade!\u201d , disse, questionando como ficaria a situa\u00e7\u00e3o dos aposentados que apresentam problemas de sa\u00fade como Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Alzheimer (causa perda de mem\u00f3ria e confus\u00e3o mental) que impossibilitam passar pelo processo.<\/p>\n

Na Unicamp, a principal reivindica\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos administrativos aposentados \u00e9 igualar os benef\u00edcios dos ativos aos aposentados. Adriana falou sobre os problemas de duplo regime na institui\u00e7\u00e3o (trabalhadores regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho – CLT e regidos pelo Regime Jur\u00eddico \u00danico – RJU) especialmente para os aposentados, \u201cmuitos t\u00e9cnicos s\u00e3o regidos pela CLT, isso faz com que nada v\u00e1 para o aposentado. N\u00e3o recebem reenquadramento, n\u00e3o recebem o mesmo aumento, n\u00e3o recebem nada\u201d.<\/p>\n

Pauta dos aposentados<\/b><\/p>\n

\u201cPrecisamos lutar por projetos de lei que possam garantir aos aposentados os direitos de\u00a0 trabalhadores da ativa\u201d, se referindo \u00e0 pauta em que os aposentados precisam avan\u00e7ar:<\/p>\n

1. Reposicionamento dos Aposentados e Pensionistas;<\/p>\n

2. Computo da licen\u00e7a pr\u00eamio;<\/p>\n

3. Computo do res\u00edduo do tempo de servi\u00e7o;<\/p>\n

4. Corre\u00e7\u00e3o imediata dos Artigos 184 da Lei 1711 de 1952 e 192 da Lei 8112 de 1990;<\/p>\n

5. Revis\u00e3o do enquadramento das aposentadorias proporcionais;<\/p>\n

6. Incentivo para os cargos de T\u00e9cnicos, ajustando a Portaria j\u00e1 aprovada na Comiss\u00e3o Nacional ANEXO IV:<\/p>\n

7. Paridade entre ativos e aposentados;<\/p>\n

8. Pagamento dos 28% em espera desde 1994;<\/p>\n

9. Exigir do congresso Nacional aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n \u00ba 431, n\u00ba 441 e n\u00ba555;<\/p>\n

A coordenadora encerrou falando sobre a necessidade de uni\u00e3o entre ativos e aposentados para barrar os ataques e seguir avan\u00e7ando para manter e ampliar direitos.<\/p>\n

Fonte: Fasubra.
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