{"id":7452,"date":"2016-05-11T12:53:09","date_gmt":"2016-05-11T12:53:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7452"},"modified":"2016-05-11T12:54:04","modified_gmt":"2016-05-11T12:54:04","slug":"reforma-da-previdencia-prejudica-o-trabalhador-diz-pascoal-faca-aqui-sua-inscricao-no-seminario","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/reforma-da-previdencia-prejudica-o-trabalhador-diz-pascoal-faca-aqui-sua-inscricao-no-seminario\/","title":{"rendered":"“Reforma da Previd\u00eancia prejudica o trabalhador”, diz Pascoal"},"content":{"rendered":"

\"pascoal-senado-500p\"<\/a><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Aposentados e Pensionistas da CTB, Pascoal Carneiro, comentou nesta segunda-feira (9) sobre a relev\u00e2ncia do semin\u00e1rio \u201cPrevid\u00eancia, Seguridade e Terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d diante do atual cen\u00e1rio de instabilidade pol\u00edtica, em que um gabinete j\u00e1 prec\u00e1rio no Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia pode ser substitu\u00eddo por outro ainda pior. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para dizer se [um eventual governo Temer] colocaria mais dificuldades, mas eles certamente est\u00e3o propondo uma equipe pior para assumir o Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia. O ministro proposto pelo Temer foi um dos mentores do Fator Previdenci\u00e1rio durante o governo Fernando Henrique\u201d, explicou o secret\u00e1rio, referindo-se a Roberto Brant, que comandou o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia no governo Fernando Henrique e, por designa\u00e7\u00e3o de Temer, formula pol\u00edticas para o setor.<\/p>\n

\u201cO fato \u00e9 que o Michel Temer, naquele documento \u2018Ponte Para o Futuro\u2019, j\u00e1 anunciou que far\u00e1 a Reforma da Previd\u00eancia, e h\u00e1 certos pilares ali, dentre eles a idade m\u00ednima, que s\u00e3o muito ruins para os trabalhadores\u201d, continuou.<\/p>\n

O semin\u00e1rio, que acontecer\u00e1 nos dias 19 e 20 de maio, em S\u00e3o Paulo, abordar\u00e1 em detalhes os temas fundamentais do mundo do trabalho, que fazem a diferen\u00e7a na vida do trabalhador e da trabalhadora e est\u00e3o na ordem do dia no pa\u00eds. Est\u00e3o confirmados especialistas em todas as mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia, da \u00e1rea cont\u00e1bil \u00e0 legal, que servir\u00e3o de base para o enfrentamento do debate em um campo cada vez mais desfavor\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cSeja qual governo que vier, esse neg\u00f3cio da Reforma da Previd\u00eancia vai vir com for\u00e7a e prejudicar quem est\u00e1 no mercado de trabalho. \u00c9 preciso conhecer os argumentos do outro lado: primeiro, que a Previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria, e no semin\u00e1rio n\u00f3s vamos mostrar que ela \u00e9 superavit\u00e1ria, ao contr\u00e1rio do que o governo fala; segundo, que precisaria acabar a aposentadoria especial para rurais e pescadores, sendo que essa prote\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o; terceiro, que precisa-se ter igualdade entre homens e mulheres, que \u00e9 algo que aparece sempre para elevar a exig\u00eancia sobre as mulheres, nunca reduzir\u201d, detalhou Pascoal. Ele lembrou tamb\u00e9m que o governo da presidenta Dilma j\u00e1 tinha apresentado uma solicita\u00e7\u00e3o no Conselho da Previd\u00eancia para colocar uma idade m\u00ednima na aposentadoria, algo que n\u00e3o se justifica em um mercado de trabalho insalubre como o brasileiro. \u201cSeja o governo que for, n\u00f3s precisamos estar preparados, inclusive para enfrentar a imprensa, que todo ano bate nisso\u201d, concluiu.<\/p>\n

 <\/p>\n

Participantes<\/strong><\/p>\n

Os dois dias de debates contar\u00e3o com especialistas de diversas \u00e1reas, como trabalho, sa\u00fade e previd\u00eancia social, al\u00e9m da assessoria jur\u00eddica da central, representada pelo advogado Magnus Farkatt. Entre os participantes, o senador Paulo Paim (PT-SP), que vem viajando todo o pa\u00eds debatendo o projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o; o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, D\u00e9cio Bruno Lopes, o presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Ronald Ferreira dos Santos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m contribuir\u00e3o no debate a advogada especialista em aposentadoria rural, Jane Lucia Berwanger (assessora da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul \u2013 Fetag-RS), Carlos Valadares, especialista em medicina do trabalho, e a ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dela\u00edde Alves Miranda Arantes.<\/p>\n

O semin\u00e1rio \u00e9 uma iniciativa dos secret\u00e1rios Pascoal Carneiro (Aposentados e Pensionistas), Celina Ar\u00eaas (Forma\u00e7\u00e3o e Cultura) e Elgiane Lago (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho) e busca integrar as tr\u00eas \u00e1reas, mais o suporte jur\u00eddico para oferecer um amplo e atualizado panorama dos direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Dia 19 de maio de 2016:<\/strong><\/p>\n

14h \u2013 Abertura
\n15h-18h \u2013 Mesa de Debates: A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA<\/p>\n

Debatedores:
\n– Carlos Gabas – Secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia Social
\n– D\u00e9cio Bruno Lopes – Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade social da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
\n– Daisson Portanova – advogado, consultor em Mat\u00e9ria Previdenci\u00e1ria e de Direito Social
\n– Jane Lucia Berwanger – doutora em Direito Previdenci\u00e1rio e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio<\/p>\n

19h \u2013 Coquetel<\/p>\n

Dia 20 de maio de 2016:<\/strong><\/p>\n

9h-12h \u2013 Mesa de Debates: O PL 30\/2015 E A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/p>\n

Debatedores:<\/p>\n

– Paulo Paim – Senador (PT\/RS)
\n– Dr. Pedro Maur\u00edcio Pita Machado – advogado
\n– Dela\u00edde Alves Miranda Arantes – ministra do TST<\/p>\n

14h-18h \u2013 Mesa de Debates: A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL<\/p>\n

Debatedores:<\/p>\n

– Ronald Ferreira dos Santos – presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade
\n– Dra. Cristiane Queiroz Barbeiro Lima – m\u00e9dica e pesquisadora da FUNDACENTRO
\n– Dr. Carlos Valadares – medico do Trabalho<\/p>\n

18h \u2013 Encerramento.<\/p>\n

Portal CTB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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