{"id":7587,"date":"2016-06-10T19:53:48","date_gmt":"2016-06-10T19:53:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7587"},"modified":"2016-06-10T19:53:48","modified_gmt":"2016-06-10T19:53:48","slug":"nota-contra-o-desmonte-do-mec-e-do-forum-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/nota-contra-o-desmonte-do-mec-e-do-forum-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Nota contra o desmonte do MEC e do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"MEC\"<\/a><\/p>\n

A demiss\u00e3o de toda a equipe t\u00e9cnica do F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE) \u00e9 simb\u00f3lica e comprova as inten\u00e7\u00f5es do governo golpista interino e, portanto, sem a legitimidade constitucional para realizar mudan\u00e7as t\u00e3o dr\u00e1sticas.<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino Superior (FASUBRA-SINDICAL), entidade que congrega 51 sindicatos, cuja base social re\u00fane mais de 200 mil trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o, vem a p\u00fablico repudiar e denunciar o desmonte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e do F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE) promovido pelo governo interino, golpista e sem legitimidade do vice-presidente Michel Temer.<\/p>\n

Antes de qualquer coisa \u00e9 preciso considerar que o governo interino, com o processo de impeachment da Presidenta eleita ainda em andamento, n\u00e3o determina a sua perman\u00eancia e, por isso, ele n\u00e3o poderia realizar reforma administrativa e descontinuar programas, pelo menos at\u00e9 que o processo de impedimento e o afastamento provis\u00f3rio se transformem em efetiva cassa\u00e7\u00e3o da Presidenta.<\/p>\n

Ainda que do ponto de vista jur\u00eddico exista tal possibilidade, o que ainda est\u00e1 em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), tais mudan\u00e7as podem trazer profundas e mal\u00e9ficas consequ\u00eancias para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, gerando preju\u00edzos ao er\u00e1rio. E o que \u00e9 pior, pode prejudicar os usu\u00e1rios das pol\u00edticas p\u00fablicas, consequ\u00eancia mais danosa, visto que as pol\u00edticas mais afetadas pelo desmonte s\u00e3o aquelas que t\u00eam como objetivo promover a inclus\u00e3o e combater a desigualdade social.<\/p>\n

A express\u00e3o mais objetiva desse desmonte \u00e9 a exonera\u00e7\u00e3o em massa ocorrida em tr\u00eas secretarias do minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o cujas fun\u00e7\u00f5es ficam completamente prejudicadas dadas o tamanho de suas abrang\u00eancias. Exonerar as equipes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino (SASE) significa, na pr\u00e1tica, inviabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos programas sob sua responsabilidade, que envolvem milhares de profissionais, estudantes, al\u00e9m dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Destacamos ainda os preju\u00edzos que trar\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o, desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o da rede federal de educa\u00e7\u00e3o; \u00e0s pol\u00edticas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o especial, juventude, ind\u00edgenas; ao combate ao racismo e machismo; ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos planos de carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o nos em diversos n\u00edveis, inclusive nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A demiss\u00e3o de toda a equipe t\u00e9cnica do F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE) \u00e9 simb\u00f3lica e comprova as inten\u00e7\u00f5es do governo golpista interino e, portanto, sem a legitimidade constitucional para realizar mudan\u00e7as t\u00e3o dr\u00e1sticas. Um ministro da Educa\u00e7\u00e3o que escolhe interlocutores como o estuprador confesso Alexandre Frota e fere de morte a estrutura de di\u00e1logo e mobiliza\u00e7\u00e3o social estabelecidas com as principais entidades representativas do setor da educa\u00e7\u00e3o nacional, inclusive em pleno per\u00edodo de prepara\u00e7\u00e3o da III Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CONAE) demonstra claramente as suas pretens\u00f5es na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e \u00e9, portanto, inaceit\u00e1vel!<\/p>\n

A desconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e o desmonte do MEC s\u00e3o demonstrados tamb\u00e9m na nomea\u00e7\u00e3o para o minist\u00e9rio de uma equipe que formulava a tenebrosa pol\u00edtica educacional dos governos de Fernando Henrique Cardoso, per\u00edodo caracterizado por n\u00e3o haver incentivo financeiro para institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, seja para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos\/das trabalhadores\/as da educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, pelo completo sucateamento da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, quanto pela total aus\u00eancia de di\u00e1logo com as entidades sindicais representativas das categorias da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Fasubra Sindical repudia veementemente os ataques aos direitos e o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico que vem se efetivando, sendo que as exonera\u00e7\u00f5es em massa do MEC e destrui\u00e7\u00e3o da estrutura do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o apenas a \u201cponta do iceberg\u201d<\/i>. Desta forma, a Federa\u00e7\u00e3o anuncia a sua disposi\u00e7\u00e3o de intensificar as lutas para fazer valer a voz dos trabalhadores\/as e defender uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, laica e de qualidade socialmente referenciada.<\/p>\n

N\u00e3o ao Golpe!<\/p>\n

Fora Temer!<\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 retira de direitos!<\/p>\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional FASUBRA Sindical<\/b><\/p>\n

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Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A demiss\u00e3o de toda a equipe t\u00e9cnica do F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE) \u00e9 simb\u00f3lica e comprova as inten\u00e7\u00f5es do governo golpista interino e, portanto, sem a legitimidade constitucional para realizar mudan\u00e7as t\u00e3o dr\u00e1sticas.   A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino Superior (FASUBRA-SINDICAL), entidade que congrega 51 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7587"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7587"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7587\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7589,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7587\/revisions\/7589"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}