{"id":7701,"date":"2016-07-21T19:34:56","date_gmt":"2016-07-21T19:34:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7701"},"modified":"2016-07-21T19:34:56","modified_gmt":"2016-07-21T19:34:56","slug":"senado-aprova-projetos-de-reajustes-dos-servidores-federais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/senado-aprova-projetos-de-reajustes-dos-servidores-federais\/","title":{"rendered":"Senado aprova projetos de reajustes dos servidores federais"},"content":{"rendered":"

\"CAE-12072016\"<\/a><\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o inclui PLC 34, que trata do reajuste dos servidores TAE e outras carreiras da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Oito projetos que preveem reajustes salariais para servidores p\u00fablicos civis e militares da Uni\u00e3o foram aprovados na ter\u00e7a-feira, 12 de julho, pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal, dentre eles o Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 34 de 2016 (PLC 34\/16)<\/strong><\/a>, referente ao sal\u00e1rio dos Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (TAE) das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, do magist\u00e9rio federal e de carreiras ligadas \u00e0 \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). Agora, as mat\u00e9rias seguem para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Cumprimento de acordos<\/strong><\/p>\n

<\/strong>
\nA maioria dos reajustes foi negociada em outubro de 2015 no governo da presidenta Dilma Rousseff, inclusive dos TAE, fruto da \u00faltima greve realizada pela Categoria, que durou mais de 100 dias (cerca de quatro meses). Recentemente, tais acordos foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer. Ainda, foi feito um acordo das lideran\u00e7as no Senado com o governo para que os projetos fossem aprovados na forma como vieram da C\u00e2mara dos Deputados e para que, posteriormente, Temer vete todos os dispositivos que impliquem cria\u00e7\u00e3o de cargos e transposi\u00e7\u00e3o de carreira.<\/p>\n

Reajuste dos TAE<\/strong><\/p>\n

O acordo negociado entre o governo e as representa\u00e7\u00f5es das categorias que estiveram em greve na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o federal (FASUBRA Sindical, Sinasefe e Andes) foi mantido na \u00edntegra.<\/p>\n

A mat\u00e9ria aprovada altera as tabelas de remunera\u00e7\u00e3o para as carreiras de Magist\u00e9rio Superior (MS) e para os T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o e Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT).<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos TAE, o reajuste ser\u00e1 de 5,5% no sal\u00e1rio base a partir de 1\u00ba. de agosto de 2016. A segunda parcela do reajuste est\u00e1 prevista para ocorrer a partir de 1\u00ba. de janeiro de 2017, num percentual de 5% e 0,1% de step.<\/p>\n

No dia 26 de junho, o relator designado para o PLC 34\/2016, Senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB\/\u00adPB), apresentou seu relat\u00f3rio em que manteve o texto original da C\u00e2mara, rejeitando a emenda apresentada pela Senadora \u00c2ngela Portela (PT\u00ad\/RR), que propunha a introdu\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) para os professores dos ex\u00ad-Territ\u00f3rios.<\/p>\n

Segundo o relator, qualquer emenda aprovada posteriormente faria o texto retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, o que poderia atrasar a implementa\u00e7\u00e3o da parcela de 5,5% de reajuste dos servidores, prevista para o m\u00eas de refer\u00eancia de agosto pr\u00f3ximo.<\/p>\n

O PLC 34 (antigo PL 4251\/15), que disp\u00f5e sobre reajuste e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras dos servidores p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o, obteve parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado no dia 6 de julho.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com a FASUBRA, o PLC 34\/16 aprovado se restringe a aprova\u00e7\u00e3o dos \u00edndices (5,5% agosto e 5% janeiro), e na tabela, o step passou para 3,9% em janeiro.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o t\u00eam exigido o cumprimento dos demais pontos:
\n– as disciplinas isoladas para progress\u00e3o;
\n– as Orienta\u00e7\u00f5es Normativas n\u00ba 06, 15, 16, para tratar insalubridade;
\n– a reabertura para quem est\u00e1 no PUCRCE migrar para o PCCTAE;
\n– os editais para as vagas de gradua\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o;
\n– democratiza\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o de cargos;
\n– afastamento para capacita\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 em est\u00e1gio probat\u00f3rio;
\n– semin\u00e1rio sobre ass\u00e9dio moral;
\n– discuss\u00e3o com a EBSERH e etc.<\/p>\n

A FASUBRA cobrou do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante o esgotamento dos prazos, quando estava a frente do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram enviados of\u00edcios cobrando o atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n

No dia 10 de agosto est\u00e1 agendada reuni\u00e3o com o MEC, caso haja confirma\u00e7\u00e3o. Assim, a Federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 cobrar novamente o governo.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da FASUBRA Sindical<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprova\u00e7\u00e3o inclui PLC 34, que trata do reajuste dos servidores TAE e outras carreiras da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.     Oito projetos que preveem reajustes salariais para servidores p\u00fablicos civis e militares da Uni\u00e3o foram aprovados na ter\u00e7a-feira, 12 de julho, pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal, dentre eles o Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7701"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7701"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7703,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7701\/revisions\/7703"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}