{"id":7917,"date":"2016-10-05T14:52:14","date_gmt":"2016-10-05T14:52:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7917"},"modified":"2016-10-05T14:52:14","modified_gmt":"2016-10-05T14:52:14","slug":"o-fantasma-da-reforma-da-previdencia-assombra-novamente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/o-fantasma-da-reforma-da-previdencia-assombra-novamente\/","title":{"rendered":"O fantasma da reforma da previd\u00eancia assombra novamente"},"content":{"rendered":"

\"previdncia\"<\/a><\/p>\n

De acordo com Vilson Romero, presidente do conselho executivo da Anfip, ap\u00f3s a democratiza\u00e7\u00e3o, governos iniciaram o mandato sempre anunciando reformas nas \u00e1reas tribut\u00e1ria, trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

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O projeto da reforma da previd\u00eancia que aumenta o tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para 65 anos, anunciada logo ap\u00f3s a posse de Michel Temer, como presidente da rep\u00fablica, j\u00e1 estava pronto antes da execu\u00e7\u00e3o do processo de impeachment.<\/p>\n

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O governo poupou militares e as pens\u00f5es vital\u00edcias das filha de militares, que em 2015, custou 3,8 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. S\u00e3o 185.326 benefici\u00e1rias na Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica, 27,7% do total de pensionistas, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n

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Para a FASUBRA, n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit na previd\u00eancia e \u00a0a popula\u00e7\u00e3o brasileira precisa ser informada de forma correta e isenta sem omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre a previd\u00eancia social. De acordo com a ANFIP, o d\u00e9ficit da previd\u00eancia social brasileiro n\u00e3o passa de um mito, criado por governantes.<\/p>\n

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Ren\u00fancias<\/p>\n

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Nas chamadas ren\u00fancias, o governo federal privilegia alguns segmentos econ\u00f4micos adotando isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, assim, a Previd\u00eancia Social n\u00e3o recebe receitas comprometendo o equil\u00edbrio financeiro.<\/p>\n

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Em 2015, as ren\u00fancias de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social foram destinadas para gastos tribut\u00e1rios com a Copa do Mundo, desonera\u00e7\u00e3o de folha de sal\u00e1rios, Olimp\u00edada, Simples Nacional e outros. Somaram o valor de R$ 64 milh\u00f5es, cerca de 50%, de acordo com dados da Receita Federal do Brasil. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, ren\u00fancias previdenci\u00e1rias, nos \u00faltimos cinco anos, importaram em R$ 145,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Somados ao \u201cpacote de bondades\u201d ao empresariado e \u00e0 pol\u00edtica Estatal das ren\u00fancias, desonera\u00e7\u00f5es e desvincula\u00e7\u00f5es de receitas, a d\u00edvida p\u00fablica brasileira que comprometeu \u00a0cerca de 50% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 2015. Para a ANFIP, uma reforma na pol\u00edtica fiscal \u00e9 urgente.<\/p>\n

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Para a ANFIP, a institui\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima em um pa\u00eds desigual prejudicaria quem come\u00e7a a trabalhar mais cedo, gerando desvantagem social e econ\u00f4mica, j\u00e1 que provocaria um atraso do ingresso no mercado de trabalho. Em entrevista para a FASUBRA, Vilson Romero, presidente do conselho executivo da Anfip, falou sobre o assunto.<\/p>\n

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F – Qual sua opini\u00e3o sobre a atitude de Temer iniciar o governo anunciando esta reforma?<\/p>\n

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VR- Nas pouco mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de redemocratiza\u00e7\u00e3o, os governos iniciaram seus mandatos sempre anunciando reformas nas \u00e1reas tribut\u00e1ria, trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Nunca vimos as medidas objetivarem a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no campo ou na cidade ou a eleva\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo das aposentadorias.<\/p>\n

Novamente, o pr\u00f3prio governo faz o anti-marketing da previd\u00eancia, apavorando aposentados e cidad\u00e3os aposent\u00e1veis. O Pal\u00e1cio do Planalto anuncia fixar uma idade igual para a aposentadoria dos trabalhadores rurais, urbanos, do servi\u00e7o p\u00fablico e da iniciativa privada, independentemente de sexo, e pretende desvincular os benef\u00edcios do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

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F – Quais s\u00e3o os verdadeiros interesses em realizar uma reforma que atinge direitos da classe trabalhadora, j\u00e1 que, nos estudos da ANFIP h\u00e1 provas de que a seguridade social \u00e9 superavit\u00e1ria?<\/p>\n

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VR – Fazer o ajuste das contas p\u00fablicas, reduzindo os programas sociais, para sobrar mais recursos para a amortiza\u00e7\u00e3o e o servi\u00e7o da paquid\u00e9rmica d\u00edvida p\u00fablica brasileira.<\/p>\n

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F – Quais ser\u00e3o as consequ\u00eancias, caso seja aprovada?<\/p>\n

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VR – O governo esquece-se de dizer que o INSS faz parte da Seguridade Social criada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, abrangendo previd\u00eancia, sa\u00fade e assist\u00eancia social. Esse nosso \u201cwelfare state\u201d conta com contribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a folha, a receita bruta ou o lucro das empresas e as loterias da Caixa. Se falam em rombo, h\u00e1 anos a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) mostra o contr\u00e1rio, desvendando a fal\u00e1cia do rombo.<\/p>\n

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Houve sucessivos super\u00e1vits na Seguridade. Em 2014 foi de R$ 54 bilh\u00f5es, reduzido a R$ 24 bilh\u00f5es em 2015, em raz\u00e3o da crise e do desemprego. Outros sim, segue a \u201cesmola com o chap\u00e9u alheio\u201d com o dinheiro das aposentadorias. Todo o ano s\u00e3o retirados recursos do INSS para isentar ou incentivar setores como o da micro e pequena empresa, o agroneg\u00f3cio, a filantropia na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o. Mas esse dinheiro n\u00e3o volta todo e imediatamente aos cofres p\u00fablicos. S\u00f3 em 2016, ser\u00e3o quase R$ 70 bilh\u00f5es de ren\u00fancias. Que sistema deficit\u00e1rio \u00e9 este que permite tal desvio?<\/p>\n

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H\u00e1, sim, a necessidade de ajustes na \u00e1rea rural, onde se arrecada R$ 7 bilh\u00f5es e s\u00e3o pagos R$ 98 bilh\u00f5es de aposentadorias \u2013 n\u00fameros de 2015. Mas n\u00e3o esque\u00e7amos que a solidariedade \u00e9 princ\u00edpio b\u00e1sico da Seguridade. Mesmo havendo maior aporte pelo agroneg\u00f3cio, lembremos que o homem do campo alimenta o da cidade e que, gra\u00e7as \u00e0 agropecu\u00e1ria, o PIB nacional n\u00e3o caiu ainda mais.<\/p>\n

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Quanto \u00e0 idade m\u00ednima, como os pa\u00edses desenvolvidos podem ser par\u00e2metro se o Brasil est\u00e1 longe de acompanhar os parceiros do Brics (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul) terceira divis\u00e3o mundial? E como fixar uma idade m\u00ednima de 65 anos se a esperan\u00e7a de vida ao nascer de, por exemplo, um paraense, \u00e9 de 64 anos? Ser\u00e1 que querem condenar metade dos nascidos nesse estado a n\u00e3o viver at\u00e9 se aposentar?<\/p>\n

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Outra proposta \u00e9 a desvincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se hoje, 70% dos benef\u00edcios do INSS j\u00e1 s\u00e3o iguais ou menores que o m\u00ednimo, se desvincular, em pouco tempo, a totalidade dos aposentados estar\u00e1 abaixo da linha da mis\u00e9ria.<\/p>\n

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A sociedade deve se articular, assumindo a defesa dos seus direitos sociais e a da previd\u00eancia social p\u00fablica e solid\u00e1ria. O que se anuncia \u00e9 fazer terra arrasada do maior redistribuidor de renda do mundo ocidental.<\/p>\n

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Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FASUBRA Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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