![\"arte-greve-web\"](\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/Arte-Greve-web.jpg\")
<\/a><\/p>\nNo dia 27 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre o corte de ponto para servidores p\u00fablicos em greve. A not\u00edcia foi amplamente divulgada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, bem diferente diante da aus\u00eancia de cobertura das mais de mil escolas, institutos federais e universidades ocupadas contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55\/16 (antes PEC 241\/16) e os ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Nesse momento, confirma-se a unidade da m\u00eddia, do executivo, legislativo e judici\u00e1rio, em impor \u00e0 classe trabalhadora o \u00f4nus da crise. Diante do aumento da press\u00e3o do movimento sindical, popular e estudantil sobre os parlamentares e da intensifica\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es das estudantes e dos estudantes do ensino m\u00e9dio e superior, bem como do processo de crescimento das possibilidades de greve do setor da educa\u00e7\u00e3o, o Governo de Temer aliado a setores da burguesia, precisa aplicar suas medidas de conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da resist\u00eancia.<\/p>\n
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Criminaliza\u00e7\u00e3o do movimento estudantil<\/b><\/p>\n
Estas a\u00e7\u00f5es, entretanto, ainda s\u00e3o precedidas de outras, como a utiliza\u00e7\u00e3o de milicianos de direita para invadir escolas e for\u00e7ar, com o uso da viol\u00eancia, a desocupa\u00e7\u00e3o dos locais e a intensifica\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as judiciais contra as importantes a\u00e7\u00f5es do movimento estudantil, que devem contar com todo apoio poss\u00edvel (jur\u00eddico e financeiro) das entidades sindicais filiadas \u00e0 FASUBRA.<\/p>\n
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Foi neste cen\u00e1rio das a\u00e7\u00f5es judiciais de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos, que nesta semana, ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do STF contr\u00e1ria \u00e0 desaposenta\u00e7\u00e3o, numa atitude arbitr\u00e1ria, tamb\u00e9m assumiu a tarefa de restringir o direito de greve das trabalhadoras e trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico, independente de defini\u00e7\u00e3o de legalidade ou n\u00e3o do movimento.<\/p>\n
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Restri\u00e7\u00e3o do direito de greve<\/b><\/p>\n
N\u00f3s que nunca tivemos ilus\u00e3o com a Justi\u00e7a, sabemos que se n\u00e3o houver mobiliza\u00e7\u00e3o e luta, o pr\u00f3ximo passo do STF ser\u00e1 a tentativa de definir que as atividades fins de empresas p\u00fablicas e privadas tamb\u00e9m sejam terceirizadas, iniciando j\u00e1 a reforma trabalhista, medida que ficou suspensa de vota\u00e7\u00e3o no Congresso por causa da press\u00e3o dos movimentos contra o PL 4330.<\/p>\n
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Estas a\u00e7\u00f5es acontecem num momento de intensifica\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia e a defini\u00e7\u00e3o das datas de paralisa\u00e7\u00f5es nacionais de 11 e 25 de novembro, com uma grande campanha de den\u00fancia dos parlamentares que votaram contra a classe trabalhadora.<\/p>\n
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Presente de grego<\/b><\/p>\n
Por seis votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios, na v\u00e9spera do dia dos servidores p\u00fablicos (28), o STF resolveu nos \u201cpresentear\u201d, assim como Temer havia \u201cpresenteado\u201d as professoras e professores na v\u00e9spera do 15 de outubro (dia do professor), com a reforma do ensino m\u00e9dio (MP 746\/16).<\/p>\n
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O STF aprovou a medida que d\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos o direito de descontar das servidoras e dos servidores os dias parados decorrentes da participa\u00e7\u00e3o em movimentos de greve.<\/p>\n
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O Plen\u00e1rio do Supremo concluiu naquela sess\u00e3o o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 693456, interposto contra Ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC) que se abstivesse de efetuar desconto em folha de pagamento dos trabalhadores, por causa da greve realizada entre mar\u00e7o e maio de 2006.<\/p>\n
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A decis\u00e3o, que discute a constitucionalidade do desconto dos dias parados em raz\u00e3o de greve, ser\u00e1 v\u00e1lida para todas as categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, em todas as esferas e n\u00edveis, a partir da publica\u00e7\u00e3o do Acord\u00e3o do Supremo.\u00a0Por\u00e9m, ainda cabe recurso da decis\u00e3o do STF para lutar contra o corte de nossos sal\u00e1rios.<\/p>\n
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Ainda, o Plen\u00e1rio do STF deliberou que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve fazer o corte do ponto dos grevistas, admitindo, por\u00e9m, a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o dos dias parados mediante acordo.<\/p>\n
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O Supremo decidiu, tamb\u00e9m, que o desconto n\u00e3o poder\u00e1 ser feito caso o movimento grevista tenha sido \u201cmotivado por conduta il\u00edcita do pr\u00f3prio Poder P\u00fablico\u201d, como por exemplo atrasos de sal\u00e1rios e descumprimento de acordos e o n\u00e3o cumprimento da revis\u00e3o salarial anual prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
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Luta hist\u00f3rica por direitos<\/b><\/p>\n
Esta a\u00e7\u00e3o tem sua motiva\u00e7\u00e3o ainda mais n\u00edtida quando vemos nos votos a cita\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do movimento grevista em Universidades. Nos \u00faltimos anos, grande parte das trabalhadoras e dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico tem protagonizado importantes lutas por seus interesses e pelos direitos de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Neste momento, em que h\u00e1 grande mobiliza\u00e7\u00e3o contra os cortes de verbas nas \u00e1reas sociais e que a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, em todo o pa\u00eds, tem se organizado em movimentos grevistas e de ocupa\u00e7\u00f5es para barrar a Proposta de Emenda Constitucional 241\/2016 (PEC 241), aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, agora no Senado sob o n\u00famero 55\/2016; contra a Reforma do Ensino M\u00e9dio, sem debate com a sociedade; contra a \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d (Escola Sem Partido); contra a retirada de investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e contra a retirada de direitos, dentre outros. \u00c9 neste cen\u00e1rio que o governo e seus bra\u00e7os institucionais se armam para proceder os ataques contra o conjunto da classe trabalhadora, e particularmente contra os trabalhadoras e trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
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Decis\u00e3o em an\u00e1lise<\/b><\/p>\n
Cabe ressaltar que o alcance dos efeitos da decis\u00e3o do STF ainda est\u00e1 em an\u00e1lise por diversas assessorias jur\u00eddicas de servidores p\u00fablicos. Os recursos e a publica\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3o ainda n\u00e3o ocorreram, assim, seguimos defendendo a autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n
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Intensificar o di\u00e1logo nas IFES<\/b><\/p>\n
Como o Governo n\u00e3o pode obrigar os gestores a cumprirem uma decis\u00e3o que sequer foi publicada, orientamos aos trabalhadores que intensifiquem o di\u00e1logo dentro das IFES, buscando apoio ao movimento paredista e \u00e0 luta contra a PEC 55\/2016, aprovando notas e mo\u00e7\u00f5es dos conselhos superiores em apoio \u00e0 luta que desenvolvemos.<\/p>\n
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Esta a\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada de ampla discuss\u00e3o com a categoria, pois j\u00e1 fizemos greves em situa\u00e7\u00f5es piores, quando a constitui\u00e7\u00e3o proibia, e sabemos que a efetiva uni\u00e3o de nossa classe pode dobrar a lei diante do clamor social.<\/p>\n
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Intensificar apoio ao movimento estudantil<\/b><\/p>\n
Ao mesmo tempo, precisamos intensificar nosso apoio \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es estudantis e convocar os f\u00f3runs estaduais do funcionalismo e da educa\u00e7\u00e3o para exercer press\u00e3o sobre os parlamentares, divulgar o nome dos traidores do povo brasileiro, e fortalecer as manifesta\u00e7\u00f5es de rua com grande visibilidade e efetiva participa\u00e7\u00e3o da nossa categoria.<\/p>\n
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Fonasefe <\/b><\/p>\n
Nesta segunda, debateremos com o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) as medidas de enfrentamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o do STF, como tamb\u00e9m avaliaremos as possibilidades de manifesta\u00e7\u00f5es conjuntas nos estados e a realiza\u00e7\u00e3o de caravana nacional \u00e0 Bras\u00edlia, por ocasi\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da PEC no Senado.<\/p>\n
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Ser\u00e3o debatidas, ainda, as linhas gerais da paralisa\u00e7\u00e3o nacional marcada para os dias 11 e 25 de novembro, fortalecendo a greve geral, uma necessidade de nossa classe diante dos constantes ataques aos direitos. Tamb\u00e9m na segunda ser\u00e1 instalado o Comando Nacional de Greve (CNG), para produzir novas orienta\u00e7\u00f5es e debater as d\u00favidas decorrentes da decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
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Os movimentos de greve na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, as ocupa\u00e7\u00f5es das estudantes e dos estudantes e as den\u00fancias \u00e0 PEC 55\/2016 t\u00eam encontrado eco junto \u00e0 sociedade, que come\u00e7a a perceber a extens\u00e3o das perdas, o que certamente impacta o atual governo, que precisa urgentemente emplacar seu discurso e suas a\u00e7\u00f5es de retirada de direitos, dos investimentos e os cortes sociais.<\/p>\n
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Preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o <\/b><\/p>\n
Quem est\u00e1 com medo de nossa a\u00e7\u00e3o s\u00e3o os que querem as reformas que s\u00f3 trazem preju\u00edzo \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o, e por isto usam informa\u00e7\u00f5es manipuladas e meias verdades, ao dizer que a culpa dos problemas do pa\u00eds s\u00e3o os gastos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n
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O governo n\u00e3o apresenta, sequer, alternativas ao ataque aos trabalhadores, tais como o cerco aos sonegadores de impostos e um r\u00edgido controle fiscal; a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas; a suspens\u00e3o do pagamento de juros abusivos no mercado financeiro, que aumenta a d\u00edvida p\u00fablica, dentre outros.<\/p>\n
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N\u00e3o podemos nos deixar vencer pela inseguran\u00e7a, mas sim tentar tornar ainda mais s\u00f3lida nossa unidade. A lei n\u00e3o deve existir para privilegiar e proteger somente um lado.<\/p>\n
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Se ela \u00e9 injusta, temos que nos movimentar para mud\u00e1-la! Nada \u00e9 t\u00e3o forte que n\u00e3o seja pass\u00edvel de mudan\u00e7as! O nosso grande medo deve ser o de viver num pa\u00eds sem direitos, sem educa\u00e7\u00e3o, sem sa\u00fade, sem perspectivas, sem futuro! Aumentam-se os ataques, a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o aumenta!<\/p>\n
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Assim, a Dire\u00e7\u00e3o da FASUBRA orienta:<\/p>\n
– Manuten\u00e7\u00e3o do movimento grevista;<\/p>\n
– Intensificar nosso apoio \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es estudantis;<\/p>\n
– Articular reuni\u00e3o dos F\u00f3runs Estaduais do Funcionalismo e da Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Intensificar a resist\u00eancia e unificar com os demais movimentos sociais;<\/p>\n
– Press\u00e3o sobre parlamentares;<\/p>\n
– A\u00e7\u00f5es nos conselhos Universit\u00e1rios;<\/p>\n
– Realiza\u00e7\u00e3o de Reuni\u00f5es com Reitoras e Reitores para refor\u00e7ar o compromisso de n\u00e3o haver corte de ponto;<\/p>\n
– Esclarecimentos \u00e0 categoria onde ainda n\u00e3o houver greve para entrada e fortalecimento imediatos da Greve Nacional da FASUBRA Sindical.<\/p>\n
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Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem n\u00e3o pode com a formiga n\u00e3o assanhe o formigueiro.
\nA greve continua. <\/b><\/p>\n
\nIntensificar a resist\u00eancia e unificar com os demais movimentos sociais. N\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas e n\u00e3o \u00e0 PEC 241!
\nA luta continua!!!<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/b><\/p>\n
DIRE\u00c7\u00c3O NACIONAL DA FASUBRA Sindical<\/b><\/p>\n
Fonte: www.fasubra.org.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comando Nacional de Greve ser\u00e1 instalado nesta segunda, 31 de outubro, em Bras\u00edlia. Entidades de base dever\u00e3o enviar delegados para organiza\u00e7\u00e3o do movimento nacional. \u00a0 No dia 27 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre o corte de ponto para servidores p\u00fablicos em greve. A not\u00edcia foi amplamente divulgada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8026"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8026"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8029,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8026\/revisions\/8029"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}