{"id":8234,"date":"2017-01-13T01:19:56","date_gmt":"2017-01-13T01:19:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=8234"},"modified":"2017-01-13T01:20:38","modified_gmt":"2017-01-13T01:20:38","slug":"atendimentos-juridicos-do-sintema-cresceram-no-2o-semestre-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/atendimentos-juridicos-do-sintema-cresceram-no-2o-semestre-de-2016\/","title":{"rendered":"Atendimentos jur\u00eddicos do Sintema cresceram no 2\u00ba Semestre de 2016"},"content":{"rendered":"[caption id=\"attachment_8235\" align=\"alignnone\" width=\"334\"]\"novo-1\"<\/a> Assessoria Jur\u00eddica tem sido presen\u00e7a constante nas Assembleias Gerais da categoria. Fato positivo ressaltado entre os TAES.[\/caption]\n

 <\/p>\n

Ap\u00f3s a posse da nova diretoria do Sintema, gest\u00e3o \u201cSindicato \u00e9 pra Lutar\u201d, a Assessoria Jur\u00eddica do Sintema realizou 925 atendimentos – entre os meses de julho e dezembro de 2016 – na sede e no posto montando na UFMA para esclarecimentos, orienta\u00e7\u00f5es e encaminhamento de defesas jur\u00eddicas para os associados.
\nOs meses com maior quantidade de consultas foram outubro e novembro, principalmente devido \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es que os servidores t\u00e9cnico-administrativos passaram a receber do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre os cortes de valores da URP (28,86%) e URV (3,17%) de seus vencimentos. Atualmente, est\u00e3o em andamento cerca de 1 (hum) mil a\u00e7\u00f5es ajuizadas pelo Sintema em favor dos associados.
\nO advogado Glaydson Rodrigues, um dos respons\u00e1veis pela assessoria da entidade, destaca que 2016 foi um ano dif\u00edcil para a categoria, apesar de algumas conquistas judiciais alcan\u00e7adas, como o bloqueio do aumento de 40% no valor do plano de sa\u00fade GEAP, que foi proibido por meio de liminar. A ordem judicial que impede o reajuste ainda est\u00e1 em vigor, com audi\u00eancia designada para o m\u00eas de janeiro.
\nEle destaca ainda as execu\u00e7\u00f5es referentes ao processo sobre o \u00edndice de 3,17%, cujas execu\u00e7\u00f5es iniciaram em 2012, mas ainda aguarda outras fases processuais.
\nAs execu\u00e7\u00f5es do processo do \u00edndice de 28%, que possui cerca de 400 benefici\u00e1rios, tamb\u00e9m devem iniciadas em 2017. Ainda no primeiro semestre, o Sintema deve divulgar lista para comparecimento dos substitu\u00eddos na a\u00e7\u00e3o, para assinarem procura\u00e7\u00e3o e tomarem conhecimento dos c\u00e1lculos realizados pela assessoria jur\u00eddica.
\nSobre os mandados de seguran\u00e7a ajuizados com o objetivo de barrar o corte dos valores de URP, o advogado ressalta que alguns j\u00e1 possuem liminares negadas, e outra parte ainda n\u00e3o possui manifesta\u00e7\u00e3o, apesar de terem sido ajuizados h\u00e1 cerca de quatro meses. \u201cEssa \u00e9 uma batalha antiga que j\u00e1 v\u00ednhamos alertando os servidores, at\u00e9 que chegamos a esse ponto de notifica\u00e7\u00e3o dos cortes\u201d, frisou.
\nO advogado avalia que o ano de 2017 tamb\u00e9m ser\u00e1 de muitas dificuldades para a categoria, devido \u00e0s reformas propostas pelo Governo Federal, principalmente a trabalhista e previdenci\u00e1ria. A reforma previdenci\u00e1ria proposta, caso aprovada, vai atingir os servidores e exigir\u00e1 luta e resist\u00eancia para manuten\u00e7\u00e3o dos direitos adquiridos. \u201cA categoria deve ficar atenta \u00e0s discuss\u00f5es e convoca\u00e7\u00f5es do sindicato, porque somente atrav\u00e9s da resist\u00eancia ser\u00e1 poss\u00edvel enfrentar as dificuldades que est\u00e3o por vir\u201d, avalia.<\/p>\n

O presidente do Sintema, Ademar Sena, afirma que a entidade vai continuar investindo e atuando politicamente e juridicamente para assegurar as garantias dos trabalhadores. \u201cApesar da dificuldade, vamos nos manter firmes e vigilantes contra o retrocesso e perda de qualquer direito\u201d, disse.<\/p>\n

RELEMBRE<\/strong><\/em>
\n16 de agosto –<\/em> Em assembleia geral realizada no audit\u00f3rio central da UFMA, a diretoria do Sintema \u2013 gest\u00e3o \u201cSindicato \u00e9 pra Lutar\u201d \u2013 apresentou aos associados as provid\u00eancias trabalhadas pelo sindicato para tentar manter os direitos referentes aos percentuais de 26,05% (URP) e 3,17% (URV). Os trabalhos foram secretariados pela diretora C\u00e9lia Segadilha.
\nOs assessores jur\u00eddicos do Sintema, advogados Glaydson Rodrigues e Guilherme Zagallo, participaram da assembleia e apresentaram um hist\u00f3rico das conquistas dos benef\u00edcios, que est\u00e3o sendo atacados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), atrav\u00e9s de ac\u00f3rd\u00e3os. As a\u00e7\u00f5es que garantiram as inclus\u00f5es dos valores nos proventos dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), come\u00e7aram a ser ajuizados em 1991, 1992 e anos seguintes.
\nNaquele momento o presidente do sindicato, Ademar Sena, informou que todas as provid\u00eancias estavam sendo tomadas, pois s\u00e3o direitos j\u00e1 incorporados aos vencimentos dos trabalhadores e importantes para o sustento de suas fam\u00edlias, principalmente, os mais idosos que necessitam, por exemplo, comprar de rem\u00e9dios e outros gastos com sa\u00fade.<\/p>\n[caption id=\"attachment_7767\" align=\"alignnone\" width=\"432\"]\"Guilherme<\/a> Guilherme Zagallo faz apresenta\u00e7\u00e3o sobre os percentuais.[\/caption]\n

18 de novembro –<\/em> Durante assembleia geral realizada para debater assuntos pertinentes \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o da UFMA, o advogado Glaydson Rodrigues, assessor jur\u00eddico da entidade, aproveitou a oportunidade para abordar os aspectos jur\u00eddicos e sociais de projetos defendidos pelo Governo. O advogado falou da PEC 241 (j\u00e1 em aprovada e em vigor), sendo enf\u00e1tico \u201cEssa medida \u00e9 apenas o gatilho, o in\u00edcio de um processo de reformas antitrabalhistas que v\u00eam por ai\u201d, se referindo \u00e0 PEC que objetiva limitar gastos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.
\n\u201cSe em 2005 a PEC 241 j\u00e1 estivesse em vigor, o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o em 2016 seria 47% menor\u201d, enfatizou Glaydson. O assessor explanou ainda sobre o PL 257\/2016 (atualmente PLC 54\/16), Reforma da Previd\u00eancia, processos judiciais (3,17%, URP, GEAP, etc.).<\/p>\n

 <\/p>\n

Imprensa Sintema.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Ap\u00f3s a posse da nova diretoria do Sintema, gest\u00e3o \u201cSindicato \u00e9 pra Lutar\u201d, a Assessoria Jur\u00eddica do Sintema realizou 925 atendimentos – entre os meses de julho e dezembro de 2016 – na sede e no posto montando na UFMA para esclarecimentos, orienta\u00e7\u00f5es e encaminhamento de defesas jur\u00eddicas para os associados. Os meses com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[12,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8234"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8234"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8238,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8234\/revisions\/8238"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}